Linhas de Parentesco
465 resultados para Linhas de Parentesco
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Classificação vLex
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Evidências, códigos e classificações: o ofício do historiador e o mundo digital
O artigo examina o impacto da difusão global das tecnologias digitais sobre o ofício do historiador. Parte da análise sobre a relação entre a prática da profissão e natureza do conhecimento histórico formuladas por alguns dos maiores historiadores do século XX. Examina a natureza social da linguagem e seu papel na constituição das evidências e fontes históricas, articulando essa análise com os...
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Decisão da Presidência nº 858873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... - PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PARENTES ATÉ O QUARTO GRAU, NAS LINHAS RETA E COLATERAL, CONSANGUÍNEOS E AFINS, DO PREFEITO, VICEPREFEITO ... provimento em comissão ou em caráter temporário, baseada em parentesco na linha reta ou colateral até o 4º grau com o Prefeito, Vice-Prefeito, ...
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Decisões Monocráticas nº 858873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... - PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PARENTES ATÉ O QUARTO GRAU, NAS LINHAS RETA E COLATERAL, CONSANGUÍNEOS E AFINS, DO PREFEITO, VICEPREFEITO ... provimento em comissão ou em caráter temporário, baseada em parentesco na linha reta ou colateral até o 4º grau com o Prefeito, Vice-Prefeito, ...
- Entrevista com o ministro Francisco Rezek
- Entrevista com o ministro Paulo Brossard
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A relação homem-natureza e suas implicações na proteção do meio ambiente na contemporaneidade
O artigo tem por objetivo identificar as implicações jurídicas e sociais, que a relação entre o homem e a natureza produzem na contemporaneidade em relação à proteção jurídica do meio ambiente. A partir do conceito de natureza, sob o viés sociológico, procura-se demonstrar sua influência na percepção do imaginário social no que se refere aos recursos naturais e sua proteção legal. Primeiramente,...
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Decisão da Presidência nº 28555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Outubro de 2017
... 12. A União também agravou (fls. 235-56), reiterando, em linhas gerais, as manifestações deduzidas anteriormente nas informações, ... para lá, a partir da atualização das relações de parentesco. (..) É muito comum os Guarani usarem a frase: karai ...
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Princípio da troncalidade no Direito português e a classe dos descendentes
...Para as presentes linhas, duas nos interessam, e ambas dizem respeito à sucessão na classe do ... estejam, relativamente ao autor da sucessão, no mesmo grau de parentesco, ou exista uma só estirpe”. Nesse exemplo a solução brasileira e ...
- Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
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A imprescindível releitura da instituição familiar: um estudo da homoparentalidade exercida por meio da adoção
O presente trabalho busca explorar o debate acerca da definição de família, apresentando suas transformações sociais e legais, possuindo como marco inicial o contexto histórico inerente ao Código Civil de 1916. As discussões se dão em torno das famílias homoafetivas e das barreiras ao seu reconhecimento como núcleo familiar legítimo. Nessa esteira, a parentalidade, filiação e adoção se apresentam
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A concretizacao inventiva de si a partir da perspectiva do outro: Notas a uma Antropofilosofia Decolonial em Viveiros de Castro/The inventive embodiment of oneself from the perspective of the other: Notes to a Decolonial Anthropophilosophy in Viveiros de Castro.
... argumento de autoridade qualquer), do que como cluster das diversas linhas de forca que o atravessam e constituem o plano de suas Metafisicas ... da sociogenese humana tal como efetuada no elemento do parentesco, em modalidades de abertura para o extra-humano" (31). . Viveiros de ...
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Acórdão nº REsp 1085646 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO, 11 de Maio de 2011
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO AFETIVA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E PEDIDO DE ALIMENTOS. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. 1. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo...
...parentesco, informado pela substância de sua própria razão de ser e não apenas ... Em linhas gerais, são os seguintes os argumentos que ali utilizei. Como é cediço, ...
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O homem. Aspectos internacionais
... contexto absorve o Direito Internacional, mas por trás de suas linhas o Homem aparece. Sem ele, o Direito não teria razão de ser. Assim, não ...Parentesco — Não se resume no vínculo natural, mas abrange também os vínculos ...
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O homem. Aspectos internacionais
... contexto absorve o Direito Internacional, mas por trás de suas linhas o Homem aparece. Sem ele, o Direito não teria razão de ser. Assim, não ...Parentesco - Não se resume no vínculo natural, mas abrange também os vínculos ...
- Justiça e política: considerações sobre a autonomia do judiciário e a problemática do aumento do poder de juízes na Itália, na França e no Brasil
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Pluriactivity in rural areas: flexibility and precariousness of work in family farming/Pluriatividade no meio rural: flexibilizacao e precarizacao do trabalho na agricultura familiar.
.... Finalmente, o documento define as linhas mestras para uma nova politica rural. Tais principios trariam o fundamento ... que pertencem a um grupo domestico ligado por lacos de parentesco e consanguinidade (filiacao) entre si, podendo a ele pertencer, ...
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A reprodução assistida como direito fundamental
O presente artigo tem por finalidade a análise da reprodução assistida como um direito fundamental e sua via de prestação pelo Estado através da implementação do serviço público de reprodução assistida. A Constituição Federal prevê que o Estado tem o dever de garantir o direito fundamental a uma vida digna, englobando neste o direito à saúde e o direito ao planejamento familiar, seja através dos...
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A riqueza do direito comparado
...É essa alegria da descoberta que eu quis exprimir ao escrever estas linhas para Véra Fradera, que, bem o sei, sentiu os mesmos prazeres sem fim da ... os dois institutos sejam bem diferentes, existe uma forma de parentesco, ainda que bastante longínqua, na sua utilização. Do mesmo modo, se o ...
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A base de cálculo do issqn e os descontos concedidos pelo prestador do serviço
...-se sobre o tema, 8 discorrendo acerca da dificul-dade em fixar as linhas demarcatórias do con-fisco, em matéria tributária, pois o que para ...É relação jurídica o liame de parentesco entre pai e filho, o laço processual que envolve autor, juiz e réu, bem ...
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No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
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A política nacional de abrigamento de mulheres em situação de risco e violência
Numa conjetura em que a violência contra a mulher se faz bastante presente demandando do Poder Público iniciativas que contribuam para a efetiva proteção da vítima, o presente artigo tem o intuito de promover uma análise teórica a partir do reconhecimento de legislações e recomendações que versam sobre o tema. Há enfoque na Política Nacional de Abrigamento de Mulheres em situação de risco e violên
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Projeto mulheres da paz: Uma mirada de gênero
Este artigo traz uma reflexão sobre as políticas públicas do Estado brasileiro para as mulheres, mais precisamente, o Projeto Mulheres da Paz, política pública do Programa Nacional de Segurança com Cidadania PRONASCI, do Ministério da Justiça, a partir de nossa experiência como facilitadoras das oficinas de capacitação promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza -...
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O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
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Caipiras e sertanejos: raça e nacionalidade em Euclides da Cunha e Monteiro Lobato
Pretendo analisar os usos de tipos humanos na formação de termos, como “raça nacional”, cristalizados em dois tipos literários presentes na literatura nacional, pensados como tipos humanos raciais muito caros ao imaginário do pensamento social. Para isso, tomo o Sertanejo de Euclides da Cunha e o Jeca Tatu de Monteiro Lobato. É notória a contribuição dos termos literários e biológicos elencados...
- A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002