Linhas de Parentesco
465 resultados para Linhas de Parentesco
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Classificação vLex
- Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
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Filhos, família e ambientes honestos: gênero, sexualidade e (des)criminalização do consumo de drogas
O presente artigo objetiva analisar diferentes modos como gênero e sexualidade operam nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal acerca da (des)criminalizaçãodo porte pessoal de drogas, por ocasião do Recurso Extraordinário 635.659/2011. Para tanto, dedica-se especialmente à análise da mobilização das categorias "famílias" e "ambientes honestos", manejadas nos votos...
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Análise de Rede Social
Em linhas gerais, o artigo tem por escopo empreender um debate historiográfico acerca da metodologia de análise de rede social. Mais do que responder a perguntas utilizando tal metodologia, o artigo busca introduzir o historiador à bibliografia fundadora das discussões sobre a análise de rede social. Comumente empregada por sociólogos em estudos atrelados à sociometria, desde a publicação do...
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Decisão da Presidência nº 28567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Outubro de 2017
... 10. A União agravou (fls. 437-58), reiterando, em linhas gerais, as manifestações anteriores contidas nas informações. A ... para lá, a partir da atualização das relações de parentesco. (..) É muito comum os Guarani usarem a frase: karai ...
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Disputa entre marca e indicação geográfica: Toscoro x Toscano
...ço de 1999, processo C-87/97, também levou em consideração o parentesco fonético e visual entre os produtos em venda[6]. O acórdão faz ... no Brasil deve-se, principalmente, aos incentivos oriundos das linhas de trabalho adotadas pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e ...
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What family is this? Mosaic of differences, contradictions, discriminations Que familia e esta? Mosaico de diferencas, contradicoes, discriminacoes.
.... No Brasil Colonia e Imperio, em linhas gerais, a posicao da mulher na sociedade e na familia era de inferioridade ... como forma basica e elementar de toda familia e a percepcao do parentesco e da divisao de papeis como fenomenos naturais" (BRUSCHINI, 1990b, p. 31). ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
...Art. 1.504. A hipoteca será circunscrita à linha ou às linhas especificadas na escritura e ao respectivo material de exploração, no ...I - os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil;. II - os afins em linha reta;. III - o adotante com quem ...
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Decisão da Presidência nº 144473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Novembro de 2017
..., mas por meio da Lei distrital 2.415/1999; (iii) parentesco por afinidade e conhecimento da estrutura administrativa do ICS não são ... Conforme já exposto em linhas pretéritas, o ICS se qualifica como Organização Social, tendo com ...
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Direito entre o estado e o estado de direito: revisitando a teoria do direito e do Estado de León Duguit
O artigo objetiva oferecer uma leitura ampla e detalhada da pouco estudada obra de León Duguit. Inicia, pois, com a reconstituição dos antecedentes teóricos que sustentam o seu pensamento, a saber, as teorias de Herbert Spencer e Émile Durkheim, e segue, a partir daí, com a sua concepção do Estado, do Direito, e do Estado de Direito. A teoria de Duguit, no contexto atual em que se questiona o...
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A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: Fundamentos jurídicos, limites e desafios.
O artigo analisa as políticas ambientais indígenas brasileiras, a partir do advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88, e os sistemas de gestão de recursos naturais em terras indígenas, criados pelos órgãos governamentais responsáveis pela execução dessas políticas. Para isso, é feita uma abordagem teórico-jurídica da Lei Federal n.12.593/12 e do Decreto n. 7.747/12.
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A extensão da coisa julgada no novo CPC e a extinção da ação declaratória incidental: Uma medida de segurança jurídica
O objetivo central deste artigo é a análise da alteração da disciplina da coisa julgada através do Projeto de Lei 8046/2010, em substituição ao Código de Processo Civil de 1973. O novo texto inclui as questões prejudiciais na imutabilidade da coisa julgada, observados certos requisitos. Muitas são as críticas, já que a discussão é polêmica e antiga. A experiência norte-americana comprova que a...
- Entrevista com o ministro Moreira Alves
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A mediação e os conflitos de consumo
...Em 17 de julho de 2007, o voo JJ 3054 da empresa TAM linhas AÉREAS, que saíra do município de PorTO ALEGRE em direção à cidade ...ções, a quantidade de beneficiários da vítima, o grau de parentesco e o nível de dependência econômica (art. 15, parágrafo terceiro do ...
- Programa 'pai presente', do conselho nacional de justiça: aportes sobre a institucionalização do afeto
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Da imparcialidade do julgador à luz do novo código de processo civil
O presente artigo analisa a questão inerente à imparcialidade do julgador, debruçando-se, inicialmente, sobre sua disciplina normativa pretérita, examinando os aspectos relativos ao impedimento e à suspeição. Posteriormente, enfoca as principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 nestes institutos, destacando os aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema
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Decreto nº 44.233 de 31/07/1958. APROVA O REGULAMENTO PARA ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO PARA.
...§ 3º Os professôres ou instrutores que tiverem parentesco com qualquer dos examinados, até o 2º grau nas linhas ascendentes ou ...
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DECRETO Nº 31143, DE 18 DE JULHO DE 1952. Aprova e Manda Executar o Regulamento para a Escola de Marinha Mercante do Rio de Janeiro.
... § 1º Os Instrutores que tiverem parentesco com os examinados, até o 2º grau nas linhas ascendentes ou descendentes ...
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Decreto nº 31.143 de 18/07/1952. APROVA E MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO.
...§ 1º Os Instrutores que tiverem parentesco com os examinados, até o 2º grau nas linhas ascendentes ou descendentes ...
- O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
- Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
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Para que serve ser uma pessoa no Direito? Dialogos no campo critico/For what does it serve to be a person on Law? Dialogues on the critical Field.
... por Butler em outras obras, como Problemas de genero (2015) e O parentesco e sempre tido como heterossexual? (2003), respectivamente. Com a demanda ...Segundo, identificar as linhas de ruptura de sua propria constituicao. A ideia de Butler (2013, p. 173) e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1400-39.2017.5.17.0007)
... Agravante:TAM LINHAS AÉREAS S/A. Advogado :Dr. ...ção de beneficiários quando mantiver vínculo comprovado de parentesco com outro empregado, não sendo permitida em nenhuma situação a sua ...
- PRÁTICAS CRIMINOSAS, PRÁTICAS EGOÍSTAS, PRÁTICAS PROIBIDAS: O ABORTO NO DISCURSO DO MÉDICO NINO MAGNO BAPTISTA, 1930
- PERFORMANCES E PROBLEMAS DE GÊNERO, JUDITH BUTLER
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A avaliação da extensão do dano moral trabalhista e formas de reparação após o advento da Lei n. 13.467/2017
...Mas se houver relação de parentesco próximo entre nós e a vítima, seremos lesados indiretos. Logo, os ...(..) Com efeito, podem ora ser traçadas certas linhas básicas por onde caminham os tribunais na apreciação dos casos ...