Linhas de Parentesco
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... através da qual, por meio da adoção, será alterada uma das linhas de parentesco, a materna ou a paterna. É, portanto, permitida a adoção ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... através da qual, por meio da adoção, será alterada uma das linhas de parentesco, a materna ou a paterna. É, portanto, permitida a adoção ...
- Acórdão Nº 5011380-37.2020.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 24-05-2022
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Sentença nº 1001184-83.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-07-2023
... ÃO RESUMO DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS EM JUÍZO Alega a reclamante, em linhas gerais, que: -Trabalhou na empresa reclamada por 08 anos, ativando-se como ... ão parentes, não sabendo com precisão indicar a relação de parentesco entre eles. Alega a testemunha ouvida a rogo pelo reclamante, Renata, em ...
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Direito Constitucional
... O sistema jurídico-constitucional brasileiro, seguindo linhas interpretativas contemporâneas, admite, como regra, a interpretação da ... parentesco por afinidade, informa que ele limita-se aos ascendentes, aos descendentes ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
... Em linhas gerais segue-se o critério da Lei Maria da Penha (artigo 5º, I a III da ... “esporadicamente agregadas”, no projeto era exigido o parentesco ou a relação íntima de afeto. Também o liame familiar da Lei Maria da ...
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Identidade e identificação
... Linhagens familiares e parentesco não podem ser identificados por meio de estudo datiloscópico de ... (E) Presilha externa: ausência de deltas e apenas com sistema de linhas basilares e marginais. Não tem núcleo ... EBOOK MEDICINA LEGAL ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... ou, quando incapaz, de seu representante legal.” 273 “Em linhas" gerais, repita-se, a eventual tensão entre poder familiar e o ... exerc\xC3" ... parentesco. Regulamentação de visitas dos avós. Atendimento do princípio da ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... á ligada ao controle do tipo concentrado — que, como dissemos em linhas anteriores, é realizado, em nosso meio, com exclusividade, pelo Supremo ... 801, os casos de suspeição do juiz; o de “parentesco por consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau civil (letra ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... da Silva explica que tais preceitos indicam os fins a atingir e as linhas gerais dos meios aptos ao cumprimento do escopo. São suas palavras: ... , pensão, auxílio), como com elas não guardar qualquer parentesco ou afinidade ... As entidades de previdência complementar ganham ...
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A vulnerabilidade da mulher no caso da gestação sub-rogada no Brasil
... é claro com relação à binariedade na filiação, apenas em duas linhas “ascendentes”, mas apesar disso, o Supremo Tribunal Federal – STF, ... sistemas geralmente se exige que a gestante cedente tenha parentesco com o/a(s) pais/mães intencionais; c) Sistema aberto – que permite ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... ), o individual (idade, sexo e capacidade) e o familiar (parentesco/filiação e situação conjugal) ... Veja-se cada um desses elementos ... 46. BRANDELLI, Leonardo. Publicidade jurídica: primeiras linhas. In: Revista Crítica de Direito Notarial e Registral , Jundiaí, v. 1, ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... um breve resumo dos fatos ocorridos no problema, de, no máximo, 5 linhas ... Não é recomendada a cópia ipsis litteris do texto do problema ... : pela apresentação de documentos, como se dá no caso de parentesco por consanguinidade ... Já a suspeição do juiz diz respeito à perda ...
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Direitos da Personalidade
... avaliando as circunstâncias do caso, bem como a relação de parentesco oi estreitos laços de afeição do agente com a vítima ... Exclusão ... NA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (7 linhas para resposta) 12ª Questão: Um indivíduo hipossuficiente, interessado ...
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Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... linhas acima, a ideia de norma jurídica para essa mundividência parte da figura ... 74. “[ ... ] quando se puder concluir pelo parentesco tipológico dos dois casos (isto é, quando o ‘problema particular [do] ...
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Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... § 2º Cada folha de pagamento conterá: ... I - a descrição das linhas divisórias do quinhão, mencionadas as confinantes; ... Il - a relação ... III - a qualidade dos herdeiros e o grau de seu parentesco com o inventariado; ... IV - a relação completa e individuada de todos ...
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O princípio do melhor interesse da criança e adolescente nos casos de adoção tardia: uma análise do aplicativo a.dot
... da criança e adolescente, que apesar de sua amplitude, traça as linhas" gerais de seu conteúdo por meio do estudo do desenvolvimento da legislaç\xC3" ... , alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, vínculo fictício de filiação, trazendo para sua ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... Em linhas gerais, apresenta premissas básicas e que devem ser contempladas na fase ... • Funcionário com algum grau de parentesco com os representantes legais ou colaboradores de determinado ...
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Direito civil
... a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade ... § 6º Qualquer ... , o grau mais próximo exclui o mais remoto, sem distinção de linhas ... § 2º Havendo igualdade em grau e diversi-dade em linha, os ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... através da qual, por meio da adoção, será alterada uma das linhas de parentesco, a materna ou a paterna. É, portanto, permitida a adoção ...
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Acórdãos nº 0005789-54.2012.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... 21/8/2012, fls. 167/169 ou 185/189). É o relatório. I) As linhas de parentesco e sucessória. a) o autor Leonardo é filho de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... quando realizada de forma genérica, limitada à afirmação, em linhas" gerais, que o acórdão recorrido deixou de se pronunciar acerca das quest\xC3" ... , obter a prova escrita da obrigação, em casos como o de parentesco, de depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das ...
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Introdução da sucessão
... falecida e um ou mais sobreviventes, ligados pelo vínculo do parentesco ou testamento a outras pessoas parentes ou não parentes ... Temos na ... Duas são as linhas: linha reta e colateral ou transversal ... Linha reta – É a série ...
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Capítulo 4 - Distinção entre estado de filiação e origem genética e a estreita relação com as espécies de filiações socioafetivas
... Conforme referido anteriormente, a dimensão do parentesco no Código Civil de 2002 foi ampliada com a internalização do parentesco ... estado de filiação (nome, fama e trato) converte-se nas primeiras linhas da terna trama que tece a filiação ... O estado de filiação é a ...
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Fundamentos práticos das ações
... quantia em dinheiro, que uma pessoa faz a outra, em razão de parentesco ou de dever de assistência, destinada a prover sua subsistência ... O ... AÇÃO MONITÓRIA ... em desfavor de PANUFO LINHAS, brasileiro, casado, eletrecista, com endereço à rua Independência, ...