Linhas de Parentesco
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Como organizar o documento com detox law
... 4. Juridiquês. 5. Plain Language e UX Writing. 6. Mapas mentais, linhas" do tempo e fluxogramas. 7. Conclusão. 8. Referências ... 1. INTRODU\xC3" ... Esquema para demonstrar relações de parentesco. Comum em aulas de Direito de Família ... COMO ORGANIZAR O DOCUMENTO ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... Acesso em: 14 abr. 2018, p. 592) ... 3. “Em breves linhas, é possível afirmar que a autonomia existencial é espécie do gênero ... as pessoas que, apesar de não terem qualquer grau de parentesco, são o eixo central da família. 2 – Em nenhum momento o legislador ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... ça de Deus do homem de Ficino não se baseia somente sobre o parentesco de essência presumido e principiológico entre o espírito humano e o ... ao Estado ... Em linhas gerais são duas as principais ideias de Hobbes: "a aplicação do novo ...
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Dano moral decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais
O presente artigo aborda o instituto do dano moral em caso de abandono afetivo do filho pelo pai. Com o objetivo de verificar, segundo a base legal, doutrinária e jurisprudencial, o cabimento do dano moral decorrente do abandono afetivo dos pais em relação aos filhos. O problema trazido por esta pesquisa reside no seguinte questionamento: o abandono afetivo paterno-filial, ou seja, do pai em face
... 316) ... Em linhas gerais, os elementos constitutivos da Responsabilidade Civil de acordo com ... que se estreitaram apenas por amizade, por vínculos de parentesco ou por qualquer outra modalidade com semelhante origem. Mas, sobretudo, ... -
Registro Civil das Pessoas Naturais
... linhas corridas com no mínimo 50 (cinquenta) letras por linha; VII – margem ... biológica não importará no reconhecimento do vínculo de parentesco e dos respectivos efeitos jurídicos entre o doador ou a doadora e o filho ...
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Herança digital: a reverberação de uma neófita realidade no ordenamento jurídico pátrio
... linhas de raciocínio consoante uma interpretação mais extensiva. Nesses ... comprovação da morte do usuário e do alegado vínculo de parentesco ou até mesmo da vontade do de cujus “em nomear determinada pessoa como ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... à poluição ou resíduos tóxicos, a destruição de redes de parentesco e memória coletiva, e a perda de acesso a recursos essenciais, como ... de texto (ST´s) são fragmentos de texto, em média com três linhas, dimensionados pelo próprio software em função do tamanho do corpus ... -
Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... avaliando as circunstâncias do caso, bem como a relação de parentesco ou estreitos laços de afeição do agente com a vítima ... §2º Não ... Perceba-se, que, o que se apresenta nestas breves linhas não é a advocacia de supremacia do Poder Judiciário frente ao ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Qualquer pessoa, com ou sem parentesco, está apto a pleitear, em juízo, compensação monetária pela dor ... Competência e procedimento na Justiça do Trabalho: primeiras linhas da reforma do judiciário. São Paulo: LTr, 2005. p. 70 ...
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Definição do direito
... antropológicas sobre unidades domésticas, relações de parentesco e famílias, em diferentes culturas e ao longo do tempo, não fornecem ... -se que a legislação alemã permite apenas as pesquisas com linhas de células-tronco consolidadas do exterior. Portanto, é expressamente ...
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Direito tributário: das noções gerais e estudo da incidência à análise do ITCMD vigente em santa catarina e algumas questões polêmicas
... ão tem a atribuição legal de criar impostos; apenas de traçar as linhas gerais desses. Vejamos como o CTN tratou o tema: ... Art. 35. O imposto, ... testamentário ou legatário, que não tiver relação de parentesco com o de cujus ; e b) o donatário ou o cessionário: 1. for parente ...
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Da admissão de filho socioafetivo como dependente em contrato de plano de saúde
... Logo, a filiação é concebida como a relação de parentesco, em 1 o grau e em linha reta, que une uma pessoa – o filho – àquelas ... : “Não será mesmo demais afirmar, tomadas em conta as grandes linhas evolutivas do direito de família, que a adoção prefigura a paternidade ...
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Vícios do negócio jurídico
... Tal ocorre, em linhas gerais, quando, na formação do negócio, haja uma divergência entre a ... fazer uma doação a outra pessoa acreditando haver um laço de parentesco entre elas 54 ... A derradeira modalidade de erro substancial, ...
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Parentesco decorrente de reprodução assistida homóloga e heteróloga: o direito ao planejamento familiar e a doação compartilhada de óvulos
... Em linhas gerais, a reprodução assistida pode ser homóloga, quando os gametas usados na fecundação são do próprio casal, ... 13 VIVEIROS DE CASTRO, ...
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Filiação e multiparentalidade no direito de família brasileiro: ressignificação a partir da afetividade
... de vínculos subjetivos que pudessem constituir laços de parentesco (impensável se aventar sobre vínculos de socioafetividade, por exemplo) ... 5 As linhas centrais desenhadas pelo legislador de 1916 ainda eram a viga mestra da ...
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Acórdão Nº 0000265-61.2023.8.01.9000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 23-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. INTENÇÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO NEGADO. EMBARGOS REJEITADOS.
... contratada), bem como o parentesco com a proprietária de uma das linhas mais chamadas ... pelo terminal ... -
Acórdão Nº 0000159-87.2016.8.02.0021 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-04-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE DESPRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. NÃO VERIFICAÇÃO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA EMBASADA EM ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE INDICAM O POSSÍVEL ENVOLVIMENTO DOS RECORRENTES NO DELITO. ETAPA PROCESSUAL NA QUAL VIGORA O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. PRECEDENTES DO STJ. PEDIDO...
... menores de 14 (quatorze) anos ou, ainda, àqueles que possuam parentesco com o ... acusado (nas linhas e graus previstos no art. 206 do CPP) ... -
Acórdão Nº 0728535-63.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 27-07-2022
... menores de 14 (quatorze) anos ou, ainda, àqueles que possuam parentesco com o ... acusado (nas linhas e graus previstos no art. 206 do CPP) ...
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Acórdão Nº 0800032-95.2017.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 25-03-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E FRAUDE PROCESSUAL MAJORADA. SUPOSTA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DO DELITO DE HOMICÍDIO. EXISTÊNCIA DE PROVAS DA POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE SUICÍDIO. LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO. QUESTÃO A SER APRECIADA PELO TRIBUNAL DO JÚRI. PRECEDENTES DO STJ. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. NÃOPENAL
... menores de 14 (quatorze) anos ou, ainda, àqueles que possuam parentesco com o ... acusado (nas linhas e graus previstos no art. 206 do CPP) ... -
A Idade Média
... essa integração comunitária fundava-se em vínculos de parentesco, seja de sangue, casamento ou institutos similares à adoção. Não havia ... As glosas ditadas pelos professores eram anotadas entre as linhas – interlineares – ou quando muito extensas, anotadas à margem do ...
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Capítulo 5 - Identidade e identificação
... Na cabeça, as suturas cranianas são junções ou linhas presentes no crânio, que permitem o desenvolvimento e crescimento ... , transplante de medula óssea e existência de algum grau de parentesco" entre as partes deve constar como observação, mas não impedem a realiza\xC3" ...
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Direito Processual do Trabalho
... 2) Ícaro, piloto de avião, foi empregado da empresa Voe Alto Linhas Aéreas S/A de 12 de maio de 2010 a 20 de abril de 2012. Ao ser ... (B) De acordo com a CLT, o fato de o juiz ter parentesco por consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau civil em relação ...
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Execução de medidas socioeducativas
... a inscrição de programa de atendimento: I - a exposição das linhas gerais dos métodos e técnicas pedagógicas, com a especificação das ... II - que tenham relação de parentesco até o 3º grau com titulares ou servidores dos órgãos gestores ...
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A relação do princípio da afetividade com o direito de família na busca da dignidade humana
... ão estável, as relações entre pais e filhos, o vínculo de parentesco e os institutos complementares da tutela e curatela 13 ... Acerca do ... Tutela dos Direitos Humanos e Fundamentais. Ensaios a partir das linhas de pesquisa Construção do Saber Jurídico e Função Política do ...