Linhas de Parentesco
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Exceção de impedimento
... 801). Tudo aqui foi tratado como suspeição, embora o parentesco (letra "c") diga respeito ao impedimento ... Conforme demonstraremos ... Nós mesmos, em linhas transatas, escrevemos que a neutralidade do juiz constitui um dos ...
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Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
... sua atual redação, permite que qualquer sobrenome pertencente às linhas ancestrais da pessoa possa ser utilizado na formação do nome da pessoa ... duas circunstâncias: a) a existência de relação de parentesco ascendente, em qualquer grau; b) a titularidade ... 16. A Lei ...
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Colação
... 2.012 do atual Código Civil, sendo de se entender o instituto, em linhas panorâmicas, como o dever do herdeiro de trazer para o inventário os ... Considerando-se que as relações de parentesco no direito pátrio podem ser configuradas tanto na modalidade civil quanto ...
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Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... também à classificação racial, assim como as relações de parentesco, por exemplo, sobre os chamados “não-brancos”, tratando-os como ... no mundo-aldeia foi relatado como organizado de acordo com as linhas de sexo e idade, sendo desempenhado predominantemente pelas mulheres, em ... -
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... Em linhas anteriores, fizemos breve alusão ao problema do mérito nas ações em ... 801, os casos de suspeição do juiz; o de “parentesco por consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau civil (letra ...
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O imposto sobre grandes fortunas e o imposto incidente na transmissão causa mortis
... parentes até o segundo grau, e 20% para aqueles herdeiros de parentesco acima do segundo grau ... Atualmente, e desde a Constituição Federal ... 5. Evasão fiscal é, em linhas gerais, a conduta de má-fé do contribuinte, por ação ou omissão que ...
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Revisão do lançamento tributário
... razão que, antes de analisar esta regra (ato), vamos traçar, em linhas gerais, os requisitos para sua produção (procedimento) ... Antes, ... Consistem em impedimentos de caráter especial, como seja o parentesco que tem com a outra parte interessada na relação jurídica a ser formada ...
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Magistratura TJSP 2021
... , como o valor da herança, mas sim outros como grau de parentesco e presunções de proximidade afetiva com o autor da herança ... (C) ... , o grau mais próximo exclui o mais remoto, sem distinção de linhas (art. 1.836, § 1º CC). Então “B” apenas concorrerá com o pai de ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... ão, descendentes que tinham com o ‘de cujus’ graus de parentesco diferentes, a sucessão se dá por direito de representação (ou direito ... ascendentes de primeiro grau serão convocadas para a sucessão as linhas ascendentes de segundo grau, ou seja, os avós maternos e os avós ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... ção dos indivíduos em grupos de interesse (formados por parentesco, afinidade, vínculos funcionais, entre outros motivos), com apelo à ... Essas linhas requerem a participação de muitos atores, de jornalistas ao Estado, ... -
Do juiz: poderes - Deveres - Responsabilidade
... Cf. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. vol. 1. Ed. Saraiva, 2009, p. 340 e ... pleiteiam alimentos e que tem como pressuposto a relação de parentesco entre o autor e o réu. Normalmente o juiz, para decidir a causa, iria ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , obter a prova escrita da obrigação, em casos como o de parentesco, de depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das ... vindicar os terrenos de que se julguem despojados por invasão das linhas limítrofes constitutivas do perímetro ou de reclamar indenização ...
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Monogamia: considerações sobre o instituto e abordagens quanto ao poliamorismo e seus efeitos jurídicos
... No primeiro, de forma ampla, aproximando-se do próprio parentesco, caracterizado pelo conjunto de pessoas unidas por um vínculo jurídico ... É possível visualizar linhas de pensamento distintas, que consideram a boa-fé, ou não, das partes ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Relação de parentesco e confiança. (5ª Turma. Relatora a Exma. Juíza Maria Silvana R otta ... , firmou acordo no valor de R$ 10,3 milhões com a VRG Linhas Aéreas (atualmente Gol Linhas Aéreas) para pagamento de verbas ...
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Programa 'pai presente', do conselho nacional de justiça: aportes sobre a institucionalização do afeto
... Rafael José Nadim de Lazari * ... 1. linHas introdutÓrias: por uma concEpção constitucional do dirEito das ... AUSÊNCIA DE VÍNCULO DE PARENTESCO ENTRE AS PARTES. FILIAÇÃO AFETIVA NÃO CONFIGURADA. ESTADO DE FILIAÇÃO ...
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Da imparcialidade do julgador à luz do novo código de processo civil
O presente artigo analisa a questão inerente à imparcialidade do julgador, debruçando-se, inicialmente, sobre sua disciplina normativa pretérita, examinando os aspectos relativos ao impedimento e à suspeição. Posteriormente, enfoca as principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 nestes institutos, destacando os aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema
... 38 MIRANDA apud SANTOS, Moacyr Amaral dos. Primeiras Linhas de Direito Processual, vol. II, 2ª ed., Ed. Saraiva, 1985, p. 197 ... parentesco, para efeito de presunção do impedimento ( presunção absoluta ), ... -
Processo administrativo previdenciário
... Linhas gerais sobre o processo administrativo previdenciário. Jus Navigandi , ... ência econômica, união estável, identidade e relação de parentesco, só produzirão efeitos quando baseadas em início de prova material, ...
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Acórdãos nº 0006598-67.2012.8.26.0642 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... é incidente porque a ofensora, por razões de parentesco, era frequentadora da casa vítima idosa, existindo plena relação de confiança entre elas. Nas linhas do ilustrado Desembargador NUCCI, “ a qualificadora que ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... das famílias (conjugalidade, descendência, relações de parentesco, poder familiar e outros) quanto com seus aspectos patrimoniais (regimes ... Vejamos, em poucas linhas, as principais características das supracitadas entidades familiares ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... Recuperação Judicial, sendo que este será o foco das próximas linhas ... 4. DA NATUREZA JURÍDICA DOS CRÉDITOS SUJEITOS À RECUPERAÇÃO ... os qualificavam como suspeitos para votar, como por exemplo, parentesco direto com o Sócio Administrador ... A Classe III, dos credores ...
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Leis
... nascimento de cada um dos interessados e o respectivo grau de parentesco ou relação de dependência com o falecido ... Art. 3º À vista da ... Parágrafo único ... As empresas brasileiras que operam em linhas internacionais poderão utilizar comissários estrangeiros, desde que o ...
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Acórdão Nº 0013744-48.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 27-10-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. SUPOSTA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. RECURSO INTERPOSTO PELA ACUSAÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONDENAÇÃO. ACOLHIMENTO. TESTEMUNHAS E DECLARANTES QUE CONFIRMAM O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA POR PARTE...
... menores de 14 (quatorze) anos ou, ainda, àqueles que possuam parentesco com o ... Tribunal de Justiça ... Gabinete Des. José Carlos Malta es ... acusado (nas linhas e graus previstos no art. 206 do CPP) ... No mesmo sentido caminha o ... -
Capítulo 2 - Identidade e identificação
... Linhagens familiares e parentesco não podem ser identificados por meio de estudo datiloscópico de ... (E) Presilha externa: ausência de deltas e apenas com sistema de linhas basilares e marginais. Não tem núcleo ... A: incorreta, pois a ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... Antes de se tratar desta crise, apresentam-se algumas linhas sobre o sentido da linguagem, veículo de significação e compreensão, ... e em que as relações objetivas (por exemplo, um sistema de parentesco) serão sempre experimentadas por uma consciência.” (Lima, 1970, p ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... trabalho das turmas encarregadas da conservação de obras de arte, linhas telegráficas ou telefônicas e edifícios, não será contado, como de ... dos litigantes: a) inimizade pessoal; b) amizade íntima; c) parentesco por consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau civil; d) interesse ...