liquidação de sentença conceito

203466 resultados para liquidação de sentença conceito

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08026419320194058500), 08-10-2020

    PROCESSO Nº: 0802641-93.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: HB IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: Agamenon Alves Freire Junior e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PARA O...

    ... Filho - 1ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos ... Lei n° 12.973/2014 que, ao estender o conceito de receita, teria permitido a inclusão do ICMS ... realizada posteriormente, em sede de liquidação de sentença (Processo 0801494-17.2014.4. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08111993820204058300), 25-03-2021

    PROCESSO Nº: 0811199-38.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: PADARIA E PASTELARIA BOA VIAGEM LTDA ADVOGADO: Suzie Lettieri Vilella APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA:...

    ... Machado - 1ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De ...
  • Da Liquidação no Processo do Trabalho
    . @Do conceito de liquidação de sentença e sua natureza jurídica. Segundo os ...
  • Equiparação salarial por equivalência ou equivalência salarial
    ... autos, ou através de árbitros, em liquidação de sentença. Verificar conceito de ...
  • Da Liquidação de Sentença (Arts. 509 a 512)
    .... Conceito . Em sentido genérico, o verbo liquidar sugere a acepção de averiguar, tornar líquido, tirar a limpo; na terminologia processual, entretanto, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08124345820204058100), 08-06-2021

    EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. AÇÃO ORDINÁRIA. EXCLUSÃO DOS VALORES CORRESPONDENTES AO ISS DA BASE DE CÁLCULO. NÃO INCORPORAÇÃO DO ISS AO PATRIMÔNIO DO CONTRIBUINTE. ORIENTAÇÃO SEGUIDA DE JULGADO DO STF, SUBMETIDO AO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL (RE Nº 574.706-PR). JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PARADIGMA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. REPERCUSSÃO NA COMPENSAÇÃO dos valores...

    ... Neto - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva ...
  • Acordao N° 1661890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023

    Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Ação civil pública. Liquidação individual de sentença coletiva. Cédula de crédito rural. Aplicação do código de defesa do consumidor. Obrigação solidária. Inclusão de apenas um dos devedores. Faculdade do credor. Ausência de litisconsórcio passivo necessário. Chamamento ao processo. Não cabimento. Momento processual inoportuno. Procedimento....

    ...AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. CÉDULA DE ..., embora o consumidor não se encaixe no conceito. padrão (art. 2º, caput) em face do elemento ...
  • Acórdão Nº 5000546-58.2010.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-07-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BRASIL TELECOM. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA EXECUTADA.ADMISSIBILIDADE RECURSAL. LIQUIDAÇÃO ZERO EM RAZÃO DE ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ALEGAÇÃO DE FATO SUPERVENIENTE. TESE QUE NÃO SE ENQUADRA NO CONCEITO DE FATO NOVO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DA QUESTÃO. ARGUMENTO NÃO...

    ... ingressou com pedido de cumprimento de sentença (evento 210, EXECUMPR73/108) após receber ... fato superveniente, que no caso é a liquidação zero, em razão do contrato ser da modalidade ... porque, tal questão não se enquadra ao conceito de fato superveniente, haja vista que a matéria ...
  • Recursos no Processo do Trabalho
    ...@@1.1. Dos recursos — conceito, fundamentos e natureza jurídica. O Código de ...sentença, será inevitável, ressalvada a hipótese de ...ósito ao reclamante somente após a liquidação da sentença, se esta for ilíquida. Se a ...
  • Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
    ... melhor compreensão e isolamento como conceito básico da ciência do direito. Mas, sem forçar ... da massa falida ou sociedade em liquidação mediante leilão, quando se adquire todo o acervo ...Sentença mantida.” (TRT — 4ª R. — 2ª T. — RO n. ...
  • Direito individual do trabalho
    ... muitas peculiaridades no modo como o conceito de sistema foi articulado no interior do ... cento) sobre o valor que resultar da liquidação" da sentença, do proveito econômico obtido ou, n\xC3"...
  • Da Liquidação de Sentença Trabalhista
    . @1. Do conceito de liquidação de sentença e sua natureza jurídica. Segundo os ensinamentos obtidos da melhor doutrina, a liquidação tem lugar quando a ...
  • Parte geral
    .... 2.1.2. Conceito de pessoa natural . Pessoa natural é o ser ... incompleto, comprovados e declarados em sentença de interdição, tornando-os incapazes de ... as expressões dissolução , liquidação e cancelamento da inscrição da pessoa ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000462620204058100), 09-12-2021

    PROCESSO Nº: 0800046-26.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE FRIO E PESCA NO EST DO CE ADVOGADO: Thiago Rafael Alves Corsino e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...

    ... Pereira De Melo QueirozJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein ... CTN) e, dessa forma, há de respeitar o conceito constitucional de receita, conforme assentou o ...) sobre o percentual a ser apurado em liquidação.  . Tecidas essas considerações, nego ...
  • PODER JUDICIÁRIO
    ... sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no ...Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2115-63.2011.5.12.0029) 18-04-2018

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. SÚMULA 126/TST. No sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, quer pelo Juízo de Primeiro Grau, quer pelo TRT. Sendo o recurso

    ... a Instância Ordinária, quer pela sentença, quer pelo acórdão, que não ficou comprovada a ... lugar, a assimilação justrabalhista do conceito de abuso de direito, hoje incorporado por ... do dia dois do mês seguinte ao da liquidação (art. 276 do Decreto nº 3.048/99), atentando-se ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08027565520214058400), 31-03-2022

    PROCESSO Nº: 0802756-55.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: NOVA FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra...

    ... provimento às Apelações contra sentença que, em ação mandamental, concedeu a ...ÇÃO E À (IM)POSSIBILIDADE DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. APELAÇÃO DO PARTICULAR CONHECIDA EM ...6. O conceito de faturamento, base de cálculo do PIS/Cofins, ...
  • Acordao N° 1677250 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023

    Agravo de instrumento. Direito processual civil. Cumprimento provisório de sentença. Preliminar. Princípio da dialeticidade recursal. Rejeitada. Mérito. Liquidação pelo procedimeno comum. Descabimento. Desnecessidade de alegar e provar fato novo. Chamamento ao processo. Solidariedade passiva. Escolha do credor. Incabível. Competência da justiça federal. Não configurada. Incidência do cdc....

    ...CUMPRIMENTO. PROVISÓRIO DE SENTENÇA. PRELIMINAR. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. L. REJEITADA. MÉRITO. LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENO COMUM. DESCABIMENTO. ...corrente finalista moderada do conceito de consumidor. Como o crédito inserto na cédula ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000133-53.2019.5.06.0141), 03-03-2020

    ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer dos documentos de ID 1d01aa1, páginas 13, 21 e 22 ("prints" no corpo do recurso), por não se enquadrarem no conceito de documento novo, a teor do disposto no art. 435 do NCPC e na Súmula nº. 08 do C. TST. No mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao...

  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000214-35.2020.8.19.0050 (Cível), 28-06-2021

    Ação de obrigação de fazer c/c. cobrança. Policial Militar. Estado do Rio de Janeiro no polo passivo. Alegação de indevida redução do percentual de triênio (5%) percebido pelo autor, relativo ao período em que trabalhou como aluno aprendiz , averbado como tempo de serviço. Sentença de procedência. Apelo do Estado. Inocorrência da prescrição do fundo do direito autoral. Relação jurídica de trato...

    ...de serviço. Sentença de procedência. Apelo do. Estado. Inocorrência ...conceito legal de. "tempo de serviço público federal, ...após liquidação do julgado. Manutenção da. sentença. ...
  • Acórdão Nº 0003739-45.2018.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 11-11-2022

    APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – FUNDAÇÃO COPEL – AÇÃO REVISIONAL DE APOSENTADORIA COMPLEMENTAR – RECONHECIMENTO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS EM AÇÃO TRABALHISTA – INCLUSÃO NO CÁLCULO DA APOSENTADORIA COMPLEMENTAR – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – REEXAME NÃO CONHECIDO – EMPRESAS RÉS DETÊM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E NÃO SE ENQUADRAM NO CONCEITO DE...

    ...SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – REEXAME NÃO. ... DIREITO PRIVADO E NÃO SE ENQUADRAM NO CONCEITO DE. FAZENDA PÚBLICA DO ART. 496, INCISO I, DO ...REALIZADO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA –. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS ...
  • Acórdão nº 1.0024.14.305512-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2021

    EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÕES CÍVEIS - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - FUNED - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIENTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS/GIEFS - BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS - INTEGRAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - MOMENTO DO INADIMPLEMENTO DA VERBA - DÍVIDA DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - INDICE APLICÁVEL - ADEQUAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - SEGUNDO...

    ... NECESSÁRIA, REFORMARAM PARCIALMENTE A SENTENÇA, PREJUDICADO O SEGUNDO RECURSO VOLUNTÁRIO E ... deverá ser fixado quando da fase de liquidação de sentença, à luz do que preconiza o §4º, ...14/50v, está inserida no conceito de remuneração, devendo ser considerada no ...
  • Acordao N° 1623653 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022

    Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Ação civil pública. Liquidação individual de sentença coletiva. Cédula de crédito rural. Expurgos inflacionários. ?planos collor i e ii?. Aplicação do código de defesa do consumidor. Obrigação solidária. Inclusão de apenas um dos devedores. Faculdade do credor. Ausência de litisconsórcio passivo necessário. Chamamento ao processo. Não cabimento....

    ...AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. CÉDULA DE ... o produtor rural não se encaixe no conceito de. consumidor padrão (art. 2º, caput) em face ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073907920164058300), 09-11-2021

    PJE 0807390-79.2016.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. EDIFÍCIO SÍTIO JARDINS. LEGITIMIDADE DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAMENTO DA LIDE. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. LUCROS CESSANTES. DESCABIMENTO. MULTA MORATÓRIA E JUROS DE MORA. IMPOSSIBILIDADE. DANOS MORAIS. AFASTAMENTO. 1. Apelações interpostas por SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO e pela...

    ... e pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, contra sentença que confirmou a tutela antecipada deferida e ... da condenação, que resultar da liquidação do julgado (art.85, § 2º, do CPC). Em seu ... amolda-se perfeitamente ao conceito da Exceção do Contrato Não Cumprido, disposto ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08094016920204058000), 21-09-2021

    PROCESSO Nº: 0809401-69.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MACEIO HOME CARE LTDA ADVOGADO: Williams Pacifico Araujo Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Angelo Cavalcanti Alves De Miranda Neto EMENTA: TRIBUTÁRIO. LEI 9.249/95. ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS DE 8% (IRPJ)...

    ... Carvalho - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Angelo Cavalcanti ... devido à autora, a ser apurado em liquidação, com fundamento no art. 85, § 3º, II, do CPC. ...ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE SERVIÇO HOSPITALAR. SOCIEDADE EMPRESÁRIA. ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT