liquidação de sentença cpc

1642046 resultados para liquidação de sentença cpc

  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... , à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão ... #Redação dada pela Lei nº 13.256, de 2016 ... ça líquida ou o que estiver em vigor na data da decisão de liquidação" ... § 5o Quando, conforme o caso, a condenação contra a Fazenda P\xC3" ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ... , qualquer das partes poderá requerer que o juiz a declare por sentença ... #Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973 ... ARTIGO 6 ... I- na liquidação de sociedade; ... II- na sucessão por morte de sócio; ... III- ...
  • Liquidação de sentença: breve ensaio a partir do Cpc/15

    Busca-se por este ensaio fazer uma abordagem geral da disciplina da liquidação de sentença, com as principais mudanças trazidas pelo novo código de processo civil.

  • Acórdão nº 2009/0009762-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. OFENSA AO ARTIGO 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. ARTIGOS 474, A E C, J E D E 538, § 1º, DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. INDICAÇÃO

    ... LIQUIDAÇÃO"  DE  SENTENÇA.  OFENSA  AO  ARTIGO  535  DO  ... CPC NÃO\xC2" ...
  • Liquidação da sentença trabalhista e o novo CPC - dialogando com as fontes
  • Aspectos da Liquidação de Sentença Trabalhista a partir do Novo CPC
  • Da liquidação da sentença por procedimento comum
  • Acórdão nº 2013/0135999-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO RÉU. 1. Ausente afronta ao artigo 535 do CPC/73 quando o acórdão recorrido analisou as questões pertinentes para a solução da lide, pronunciando-se, de forma clara e

    ... CPC/73)  -  LIQUIDAÇÃO  DE  SENTENÇA  -  DECISÃO  ...
  • Acórdão nº REsp 1387249 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. PROCESSUAL CIVIL. BRASIL TELECOM S/A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESNECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. 1. Para fins do art. 543-C do CPC: O cumprimento de sentença condenatória de complementação de ações dispensa, em regra, a fase de liquidação de sentença. 2. Aplicação da tese ao caso

    ... COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESNECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... 1. Para fins do art ...
  • Acórdão nº 2013/0035264-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... DE  SUCUMBÊNCIA  EM  LIQUIDAÇÃO  DE  SENTENÇA  POR  ...
  • Acórdão nº 2009/0160009-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... LIQUIDAÇÃO  DE  SENTENÇA.  ... DECLARATÓRIOS  ... ELETROBRÁS  ...
  • Acórdão nº 2012/0262212-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... CPC/73)  HONORÁRIOS  ADVOCATÍCIOS  EM  LIQUIDAÇÃO  ... ARBITRAMENTO  ... sentença,  tampouco  contradição  referente  aos  honorários  ...
  • Acórdão nº REsp 1066819 / RJ de T4 - QUARTA TURMA

    RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO RECONHECIDA POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. TÍTULO JUDICIAL. DANOS MATERIAIS. LIQUIDAÇÃO. QUANTIFICAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CPC, ART. 535). OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO RECORRIDO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (REsp 1066819/RJ, Rel. Ministro...

    ... PROCESSUAL CIVIL. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO RECONHECIDA POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL. LIQUIDAÇÃO ...
  • Acórdão nº 2015/0032225-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CÁLCULO DO VALOR DEVIDO. VIOLAÇÃO AO ART. 475-G DO CPC/73. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO DEMONSTRADO. SÚMULAS 7 E 13 DO STJ. 1. A Corte local, com base nos elementos fático-probatórios dos autos, afastou

    ... LIQUIDAÇÃO"  DE  SENTENÇA.  CÁLCULO  DO  VALOR  DEVIDO.  ... VIOLAÇÃO\xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0398141-1 de T4 - QUARTA TURMA
    ... CPC/1973.  ... LIQUIDAÇÃO  ... SENTENÇA.  ... IMPOSSIBILIDADE  ...
  • Acórdão nº 2013/0044261-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - AÇÃO COLETIVA - SIMPLES CÁLCULOS ARTIMÉTICOS - SÚMULA 7/STJ - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA CASA BANCÁRIA. 1. Consoante assente na jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, 

    ... -  AGRAVO  DE  INSTRUMENTO  -  LIQUIDAÇÃO  DE  ... sentença"  coletiva,  mediante  a  formação  de  uma  nova  relaç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2012/0213913-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... FALTA  DE  PREQUESTIONAMENTO.  SÚMULA  211/STJ.  LIQUIDAÇÃO  ...   extinguiu  o  procedimento  de  liquidação  de  sentença,  ...
  • Acórdão nº 2014/0330082-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544, DO CPC) - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NOS CÁLCULOS REALIZADOS PELO PERITO JUDICIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA COMPANHIA TELEFÔNICA. 1. A questão relativa a existência de equívoco nos cálculos realizados pelo...

    ... CPC)  -  LIQUIDAÇÃO  DE  SENTENÇA  -  ALEGAÇÃO  DE  ...
  • Acórdão nº 2015/0312131-3 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AGRAVADO   ... : COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO"  ... : PEDRO ROBERTO ROMÃO E OUTRO(S) ... AGRAVO  INTERNO  EM \xC2" ... ESPÉCIE  DO  CPC  DE  2015.  LIQUIDAÇÃO  DE  SENTENÇA.  ... AUSÊNCIA  DE  JULGAMENTO  EXTRA  ... OU  ULTRA  ...
  • Acórdão nº 2008/0250436-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... LIQUIDAÇÃO  ... SENTENÇA.  ... DECLARATÓRIOS  ...
  • Acórdão nº 2015/0084607-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Inaplicabilidade do NCPC neste julgamento ante os termos do Enunciado nº 1 aprovado pelo Plenári

    ... LIQUIDAÇÃO  ... ARBITRAMENTO.  ... HONORÁRIOS  ... ADVOCATÍCIOS.  ...   advocatícios  na  fase  de  liquidação  de  sentença,  desde  ... que tenha assumido nítido caráter contencioso ...
  • Acórdão nº 2016/0186278-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 8.880/94.  ... COMPROVAÇÃO  ... PREJUÍZO.  ... LIQUIDAÇÃO  DE  SENTENÇA.    PRECEDENTES  DO  STJ.  ART.  ...
  • Acórdão nº 2014/0140962-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... ESPECIAL.  ... INAPLICABILIDADE.   ... LIQUIDAÇÃO  DE  SENTENÇA  EM  AÇÃO  DE  DIVÓRCIO.  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... RECURSO  ESPECIAL.  PROCESSUAL  CIVIL.  LIQUIDAÇÃO  DE  SENTENÇA.  ...
  • Acórdão nº 2013/0018420-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. RECURSO CABÍVEL. ART. 475-H DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA Nº 83/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Não há afronta ao art. 535 do CPC quando o Tribunal de origem manifesta-se suficientemente sobre a questão

  • Acórdão nº 2016/0057792-9 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. LAUDO PERICIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE VEROSSIMILHANÇA E DE FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL. ALTERAÇÃO DO CONTEXTO FÁ

    ... LIQUIDAÇÃO  PROVISÓRIA  DE  SENTENÇA.  LAUDO  PERICIAL.  ...
  • Acórdão nº 2016/0225837-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. ERRO NOS CÁLCULOS DA CONTADORIA. CORREÇÃO. CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO COMO DECIDIDO. NOVOS CÁLCULOS. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. S&

    ... LIQUIDAÇÃO" DA SENTENÇA. ERRO NOS  ... CÁLCULOS  DA  CONTADORIA.  CORREÇ\xC3" ...

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