liquidação de sentença processo civil

... dentro de três dias e, julgado por sentença o exame, os respectivos autos serão entregues ao ...II - procede a liquidação precipitada, ou lança mão de meios ruinosos ou ... da obrigação, ou exclua o devedor do processo da falência. § 1° Se requerida com fundamento ... os poderes previstos na lei processual civil. Art. 32. São considerados representantes dos ...

... técnico responsável pela análise do processo, bem como do parecer das chefias imediatas, da ... efeito fixada pelo Tribunal em cada ano civil", na forma estabelecida no seu Regimento Interno. \xC2"... pelo Tribunal a boa-fé, a liquidação tempestiva do débito atualizado monetariamente ..., não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado;. II - ...

...ção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa. Il - para o financiamento dos ... referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, a que se refere o art. 13 ...ção de entidade ou sociedade comercial ou civil e transferência de controle de cotas de ... Instituto Nacional do Seguro Social nos processos de interesse dos beneficiários e dos ...

... em pagamento de atrasados será objeto, nessa parte, de liquidação por cálculos (artigos 906 a 908 do Código de Processo Civil), ...

...    Parágrafo único. A sentença, que conceder o mandado, fica sujeita ao duplo grau de jurisdição, ... processar-se-á nos próprios autos de despejo, por via de liquidação da sentença".     Art. 6º A apelação, nas ações de despejo ...

... cominação de pena pecuniária para o caso de descumprimento da sentença ou da decisão antecipatória de tutela (arts. 461, § 4, e 461-A)." (NR). ...§ 2º Serão apurados em liquidação o valor da coisa e os prejuízos." (NR). "Art. 644. A sentença relativa a ...

...processos judiciais ou arbitrais pertinentes a conflito em ... pelas partes, homologará o acordo, por sentença, e o termo final da mediação e determinará o ..., somente poderão ser responsabilizados civil, administrativa ou criminalmente quando, mediante ... referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC para títulos federais, ...

... Federal, dos Municípios e da sociedade civil. Art. 6º O Conselho Nacional da Seguridade ..., em estado natural ou submetidos a processos de beneficiamento ou industrialização ...ário e o liquidante de empresa em liquidação judicial ou extrajudicial são obrigados a exibir ... tenha sido condenado criminalmente por sentença transitada em julgado, por obter vantagem ...

...Art. 5° Não são devidas custas nos processos de habeas corpus e habeas data. Art. 6° Nas ...33 do Código de Processo Civil. Art. 11. Os depósitos de pedras e metais ... em dinheiro e a amortização ou liquidação de dívida ativa são recolhidos, sob ...II - aquele que recorrer da sentença pagará a outra metade das custas, dentro do ...

...ício anterior ao da instauração do processo administrativo, excluídos os tributos, a qual ...ória ocorrerá na forma de extrato de sentença, a expensas da pessoa jurídica, em meios de ... valor será apurado em posterior liquidação, se não constar expressamente da sentença. ...

... o monopólio das operações de penhor civil, em caráter permanente e contínuo;. V - prestar ... de contabilidade e riscos, e por processos e controles relativos à estrutura de ..., processo decisório, controle ou liquidação de qualquer operação em que, direta ou ... aos seus proprietários após sentença...

... artigo 515, e parágrafos, do Código de Processo Civil, somente se devolve ao Tribunal a matéria ... competentes embargos de declaração à sentença, visando ao exame da matéria, conclui-se que ela ...ão objeto de apuração em fase de liquidação de sentença. Incólume o artigo 334, II, do ...

... artigo 515, e parágrafos, do Código de Processo Civil, somente se devolve ao Tribunal a matéria ... competentes embargos de declaração à sentença, visando ao exame da matéria, conclui-se que ela ...ão objeto de apuração em fase de liquidação de sentença. Incólume o artigo 334, II, do ...

... autenticadas dos depoimentos, termos de audiência, despachos, sentenças e acórdãos serão formados autos suplementares. § 2º Os autos ... litigiosa; génerico, quando puder determinar-se por meio de liquidação. § 2º Quando o pedido compreender frutos, fóros, rendas ou outras ...

... termo inicial a data da citação para o processo de conhecimento (art. 219 do CPC) e não a da ...O exame de eventual desarmonia entre a sentença liquidanda e a liquidação, a representar ...610 do Código de Processo Civil, quando ancoradas as decisões das instâncias ...

... de procurador para extinguir ou encerrar processo judicial, inclusive os casos de extensão ... referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC para títulos federais, ...269, inciso V, do Código de Processo Civil). Parágrafo único. Quando a desistência de que ...

...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO ...543-C do Código de Processo Civil, decidindo a controvérsia acerca dos ... pagamento dos valores apurados em liquidação de sentença. 4. Considerando o decaimento ...

...AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE ...NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA COLETIVA. SÚMULA 83⁄STJ. RECURSO ...1. os arts. 475-B e 475-N do Código de Processo Civil e 97 e 97 do Código de Defesa do ...

... de identidade, nacionalidade e estado civil, se pessoa física e sua qualidade ... ao do aluguel, à época da liquidação. Parágrafo único. É vedado ajustar como preço ...VII - Por sentença judicial irrecorrível;. VIII - Pela perda do ... renda e encargos devidos, as custas do processo e os honorários do advogado do arrendador, ...

...- VIDE EMENTA. Publica��o. PROCESSO ELETRÔNICO. DJe-238 DIVULG 03-12-2013 PUBLIC ...

...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVOS REGIMENTAIS NO RECURSO ESPECIAL. ...543-C do Código de Processo Civil, decidindo a controvérsia acerca dos ... pagamento dos valores apurados em liquidação de sentença. . 5. Agravos regimentais não ...