liquidação de sentença processo civil
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Acórdão nº REsp 1167700 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUSPENSÃO DO FEITO INDIVIDUAL. JULGAMENTO DA DEMANDA COLETIVA. DETERMINAÇÃO DE CONVERSÃO DO PROCESSO INDIVIDUAL EM LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. ORDEM DE SERVIÇO N. 01/2010-TJRS (PROJETO CADERNETAS DE POUPANÇA). RECADASTRAMENTO DOS FEITOS QUE SE ENCONTRAM EM CURSO COMO LIQUIDAÇÃO...
... PLANOS ECONÔMICOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUSPENSÃO DO FEITO INDIVIDUAL ... DETERMINAÇÃO DE CONVERSÃO DO PROCESSO INDIVIDUAL EM LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE ... CURSO COMO LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA EM AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PERDA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08012361120194050000), 05-10-2021
EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA JULGADO. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que extinguiu parcialmente a Liquidação de Sentença n. 0811986-38.2018.4.05.8300 ajuizada contra a UNIÃO, para receber indenização dos subsídios de equalização no preço da cana-de-açúcar do período de setembro/1985 a...
... ativa da ora recorrente (Liquidação de Sentença nº 0811986-38.2018.4.05.8300), ... É como voto. ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5021, DE 09 DE JUNHO DE 1966. Dispõe Sobre o Pagamento de Vencimentos e Vantagens Pecuniarias Asseguradas, em Sentença Concessiva de Mandado de Segurança, a Servidor Publico Civil.
... em pagamento de atrasados será objeto, nessa parte, de liquidação por cálculos (artigos 906 a 908 do Código de Processo Civil), ...
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Acórdão nº 2012/0112993-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL ... COMPLEMENTAR. ... LIQUIDAÇÃO ... EXTRAJUDICIAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... anular o acórdão estadual e a sentença ... o processo ...
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Acórdão nº 2015/0083205-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. USO INDEVIDO DE ... Processo ...
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Acórdão nº 2013/0121134-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CIVIL ... SITUAÇÃO FÁTICA EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA GENÉRICA, ... no processo liquidatório ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. SÚM. 5 E 7/STJ. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚM. 283/STF. HONORÁRIOS PERICIAIS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO. RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. EXECUÇÃO DO DÉBITO DECORRENTE DO MESMO CONTRATO. POSSIBILIDADE. DECISÃO...
... PROCESSO ... LIQUIDAÇÃO ... ARBITRAMENTO. ... liquidação de sentença ... -
Acórdão nº 2015/0057681-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE ... PROCESSO ... CUMPRIMENTO ... SENTENÇA. ... liquidação" por artigos, demandaria necessário \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0280038-9 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE ... EXCEPCIONAIS, ... EVIDENTE. ... SENTENÇA ... Colegiado, em fase anterior do processo, não opera ... sua prévia liquidação" e execução nos ... próprios\xC2" ...
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Lei nº 10.444 de 07/05/2002. ALTERA A LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... cominação de pena pecuniária para o caso de descumprimento da sentença ou da decisão antecipatória de tutela (arts. 461, § 4, e 461-A)." (NR) ... § 2º Serão apurados em liquidação o valor da coisa e os prejuízos." (NR) ... "Art. 644. A sentença ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... LIQUIDAÇÃO ... Superior Tribunal de Justiça ... sentença ...
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Acórdão nº 2013/0002493-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE ... PRESTAÇÃO ... POSTERIOR DEVOLUÇÃO DO PROCESSO SEM ... MANIFESTAÇÃO ... QUALQUER. ... LIQUIDAÇÃO ASSINALADA NO ... sentença" que determinou a indenização das\xC2" ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA PROMOVIDA PELO IDEC EM NOME DE POUPADORES ESPECÍFICOS E DETERMINADOS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INCIDÊNCIA DA REGRA DO PROCESSO CIVIL TRADICIONAL. NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO PRÉVIO DAS CUSTAS JUDICIAIS DO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ENSEJADORES À OPOSIÇÃO DOS DECLARATÓRIOS. EMBARGOS DE...
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Acordão da Primeira Turma, 16-08-2021
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.APLICABILIDADE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO JUDICIAL DECORRENTEDE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO DE ENERGIA ELÉTRICA. LIQUIDAÇÃO DOJULGADO. NECESSIDADE. COMPLEXIDADE DE CÁLCULOS. PRECEDENTES.MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.DESCABIMENTO.I ? Consoante
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-9099300-54.2003.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... artigo 515, e parágrafos, do Código de Processo Civil, somente se devolve ao Tribunal a matéria ... competentes embargos de declaração à sentença, visando ao exame da matéria, conclui-se que ela ... ão objeto de apuração em fase de liquidação de sentença. Incólume o artigo 334, II, do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-9099300-54.2003.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... artigo 515, e parágrafos, do Código de Processo Civil, somente se devolve ao Tribunal a matéria ... competentes embargos de declaração à sentença, visando ao exame da matéria, conclui-se que ela ... ão objeto de apuração em fase de liquidação de sentença. Incólume o artigo 334, II, do ...
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Acórdão nº 2015/0259113-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OUTRO(S) - MG060936 ... PROCESSUAL CIVIL ... Processo Civil de 2015 ...
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Acórdão nº 2015/0312131-3 de T4 - QUARTA TURMA
... MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO ... : PEDRO ROBERTO ROMÃO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL". VIGÊNCIA DO NOVO CPC. 18/3/2016.\xC2" ... DE 2015. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ... AUSÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA ... : a vigência do novo Código de Processo" Civil, instituído pela ... Lei n. 13.105,\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0118467-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPÍRITO SANTO - CIDA - EM LIQUIDAÇÃO ... REPR. POR ... sentença de procedência do pedido ... ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, porquanto ...
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Acórdão nº 2015/0276953-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 219, 475-B, 604, § 1°, E 617 DO CPC E DOS ARTS. 189, 192 E 197 AO 204 DO CC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. SOMENTE APÓS A LIQUIDAÇÃO. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. REEXAME DE PROVAS....
... PROCESSUAL CIVIL". VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC.\xC2" ... LIQUIDAÇÃO". PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. REEXAME\xC2" ... Processo ... trânsito em julgado da sentença de conhecimento, ... - Acórdão nº 2015/0195509-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2013/0056314-4 de T4 - QUARTA TURMA
... artigo 1.022 do Novo Código de Processo" ... Civil, os embargos de declaraç\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0097068-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL. CUSTAS. ISENÇÃO DA ... ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez ... liquidação de sentença ...
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Acórdão nº 2015/0284881-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL" E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO\xC2" ... ÇÃO DE APOSENTADORIA. LIQUIDAÇÃO DE ... em processo ... liquidação da sentença ...
- Acórdão nº 2014/0124728-0 de T2 - SEGUNDA TURMA