liquidação de sentença trabalhista
- Cálculos de liquidação de sentença no Processo de Execução Trabalhista por: LTR, 2013
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o ... de credores pelo valor determinado em sentença ... § 3º O juiz competente para as ... do que aquele que decorreria da liquidação na falência ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ógica de conclusão para proferir sentença" ou acórdão ... #Redação dada pela Lei n\xC2" ... em vigor na data da decisão de liquidação ... § 5o Quando, conforme o caso, a ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... , contados da data de publicação da sentença que decretar a falência, sob pena de ... como parte, inclusive as de natureza trabalhista, com a estimativa dos respectivos valores ... do que aquele que decorreria da liquidação na falência ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... tiver sido condenado criminalmente por sentença transitada em julgado, como autor, coautor ou ... aposentar, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o ... em número de meses necessários à liquidação do débito ... § 4º Se o débito for ...
- Da Liquidação de Sentença Trabalhista
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Indeferido
Código de Processo Civil
... á requerer que o juiz a declare por sentença ... #Redação dada pela Lei nº 5.925, de ... I- na liquidação de sociedade; ... II- na sucessão por morte ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
- Liquidação de sentença na execução trabalhista
- Liquidação de sentença no processo trabalhista
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... á pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que ... ) sobre o valor que resultar da liquidação" da sentença, do proveito econômico obtido ou, n\xC3" ...
- Aspectos da Liquidação de Sentença Trabalhista a partir do Novo CPC
- Da Liquidação de Sentença Trabalhista
- Da Liquidação de Sentença Trabalhista
- Da Liquidação de Sentença Trabalhista
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de um dos pais, em virtude de sentença judicial, a opção de declaração em conjunto ... , até o limite garantido pela lei trabalhista ou por dissídio coletivo e convenções ... XXII - a indenização recebida por liquidação de sinistro, furto ou roubo, relativo ao objeto ...
- Da Liquidação de Sentença Trabalhista
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... ção de insolvência do devedor, em sentença emanada do Poder Judiciário; ... II - sem ... trabalhista e o empresário a que se refere o Título I do ... como a de recebimento de imóvel em liquidação de empréstimo de que trata o inciso II do art ...
- Liquidação da sentença trabalhista e o novo CPC - dialogando com as fontes
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... de 19 de junho de 1989, assegurada a liquidação dos títulos em circulação, nos seus ... em lei, convenção ou acordo coletivo, sentença normativa ou cláusula contratual, sofrerão ... dos acordos celebrados em ação trabalhista não pagos nas condições homologadas ou ...
- Da revelia na liquidação de sentença trabalhista
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LEI 10035 de 25/10/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, PARA ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS, NO AMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A PREVIDENCIA SOCIAL.
... “§ 1º-A. A liquidação abrangerá, também, o cálculo das ... “§ 4º Julgar-se-ão na mesma sentença os embargos e as impugnações à liquidação resentadas pelos credores trabalhista e previdenciários.” (NR) ... “Art. 889-A. Os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8620, DE 05 DE JANEIRO DE 1993. Altera as Leis 8.212 e 8.213, de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... á sobre o valor total apurado em liquidação de sentença ou sobre o valor do acordo ... , inclusive nas ações de natureza trabalhista, acidentária e de benefícios ... § ...
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Horas noturnas e horas extras noturnas
... que estamos tratando de cálculos de liquidação de sentença e que os parâmetros dessa é que ...
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Horas extras e intervalo intrajornada
... problemas que costumam emergir na liquidação.36 ... Não é preciso dizer que a adoção ... A sentença condena a pagar as horas extras que excedam de ...
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A correção monetária pro rata
... dos juros desde a distribuição — A sentença de liquidação como complementação da ... Valendo lembrar que na execução trabalhista o primeiro regramento a ser invocado ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza