Liquidez internacional
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Acórdão Nº 1302-005.885 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/10/2021
... ACORDO ... ISENÇÃOGIRRF ... INTERNACIONAL ... REQUISITOS ... ParaNfruição da isenção da incidência de IRRF ... para que sejam aferidas sua liquidez e certeza pela autoridade administrativa ... Vistos, relatados e ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... caso União x Docasul Assessoria, Consultoria e Comércio Internacional Ltda., o STF reconheceu, sem sede de repercussão geral da matéria, que ... Portanto, sem liquidez, muitas das vezes, para pagar imposto ... 3.4.8.4.2 Taxas ... Pela ...
- Bolsa encerra agosto com segundo mês seguido de queda
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... internacional à corrupção ... No âmbito da Organização dos Estados Americanos ... base na apresentação de índice de Solvência Geral – SG e de Liquidez Geral – LG superiores a um e de lucro líquido no último exercício ...
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Sentença com número 5639498-67.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 10-05-2023
... certeza e liquidez, cujo ônus de ilidir é do contribuinte, cabendo a ele a ... juntada do ... Bovespa) e investidores privados em mercado internacional (27,1% - NYSE), ... ou seja, quase a metade do capital social pertence a ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... não ser um modo de extinção das obrigações, não exigir a liquidez do crédito (do que é exemplo a retenção por benfeitorias), a ... a Convenção das Nações Unidas sobre Compra e Venda Internacional" de Mercadorias (CISG) de 1980, em seu artigo 73, que condiciona a resoluç\xC3" ...
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Lei
... de metas para a inflação.Relativamente à conjuntura internacional em 2017, o cenário externo se mostrou favorável, com recuperação da ... em 2017.Ao final de 2017, as reservas internacionais no conceito liquidez internacional totalizaram US$382,0 bilhões, após aumento de US$9,8 ...
- 'Medidas podem ter algum impacto de curto prazo'
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Vale brilha nas carteiras das corretoras
... E isso é efeito de uma grande liquidez internacional - diz Rossano ... Segundo analistas, três fatores explicam ...
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Vale brilha nas carteiras das corretoras
... E isso é efeito de uma grande liquidez internacional - diz Rossano ... Segundo analistas, três fatores explicam ...
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Balança vermelha
... Um dos fatores de alta é uma liquidez grande no mercado internacional. Ela tende a ser reduzida nos próximos ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... individualizado, enquanto a determinação está vinculada à liquidez, em termos de quantidade e qualidade 50 ... Antes tratados no mesmo ... caminho para a resolução do litígio, seguindo tendência internacional. A opção legislativa dos métodos alternativos (ou adequados como ...
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A institucionalização da cooperação internacional: Uma breve análise da evolução histórica do sistema monetário internacional
... Segundo a lógica do padrão ouro, qualquer expansão da liquidez internacional paralelamente pressuporia o proporcional aumento das reservas internacionais. No entanto, numa economia mundial em forte expansão, a ...
- A receita do PIB pífio
- TREMOR GLOBAL: Analistas não esperam recessão, mas sim esfriamento
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000475-53.2019.8.19.9000 (Criminal), 25-03-2019
SESSÃO: 20/03/2018 PROCESSO: 0000475-53.2019.8.19.9000 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA IMPETRANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL RECORRIDO: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ - RJ RELATÓRIO Cuida-se de mandado de Segurança alegando violação de direito líquido e certo por ato de autoridade judicial do qual não cabia recurso específico, deixando...
- Estrangeiros retornam aos ativos brasileiros
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Balanço - CARGILL AGRICOLA S A
... o projeto de reorganização da sua estrutura societária internacional. Em 31 de maio ... de 2019, a Cargill Commodities Trading S.R.L. (CCT) foi ... riscos e custos básicos de empréstimos (por exemplo, risco de liquidez e custos administrativos), ... assim como uma margem de lucro. O Grupo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Internacional de Arbitragem da Câmara de Comér- ... cio Internacional e o Tribunal ... em ação civil pública é genérica e não se reveste de liquidez necessária ao cumprimento espontâneo do comando sentencial, havendo ...
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Planejamento sucessório
... , o Direito Administrativo e até o Direito Privado Internacional, “em face da sucessão de bens deixados no estrangeiro” 21 ... Mas o ... planejamento sucessório têm como características uma rápida liquidez e valores de menor monta ... 3.3. Doação ... O Código Civil, em ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... A chamada “Linha Temporária Especial de Liquidez” do Banco Central, que sequer por metonímia significa mera liberação ... ão do Tesouro Nacional, nos mercados secundários local e internacional, e direitos creditórios e títulos privados de crédito. O Banco Central ...
- Déficit externo foi recorde em 2010: US$ 47,5 bi
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000927-63.2019.8.19.9000 (Cível), 19-06-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Processo nº: 000927-63.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL IMPETRADO: JEC DA COMARCA DE MESQUITA V O T O RESUMO DOS FATOS: Mandado de segurança contra decisão exarada pelo Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita, nos autos de nº 0017270-48.2018.8.19.0213, que...
... : amil - assistência médica internacional ... IMPETRANTE ... : NATALIA BRASIL CORREA DA SILVA ... : juiz de direito ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021328-26.2014.8.19.0087 (Cível), 12-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0021328-26.2014.8.19.0087 RECORRENTE: Amil Assistência Médica Internacional SA RECORRIDO: Deise Da Silva Nunes Gomes RESUMO DOS FATOS: Narra a autora que após completar 59 anos houve um aumento de 70,36% na sua mensalidade do plano de saúde por conta de sua faixa etária. Antes a autora pagava R$392,00 e aumentou para R$667,00. PEDIDO(s) ¿ A declaraçã
... : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A ... RECORRENTE ... : HUGO FILARDI PEREIRA ... : DEISE DA SILVA NUNES ... -
DECRETO Nº 6275, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, e da Outras Providencias.
... torná-las harmônicas internamente e compatíveis no plano internacional, visando, em nível primário, à sua aceitação universal e, em nível ... VII - apurar a liquidez e a certeza dos créditos de qualquer natureza, resultantes das atividades ...