liquigas porto alegre

2463 resultados para liquigas porto alegre

  • Acórdão Nº 0133200-34.2009.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-05-2020

    EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. DÉBITOS TRABALHISTAS EM GERAL. A correção monetária dos débitos trabalhistas em geral deve observar a TR (FACDT) até 25-03-2015 e o IPCA-E a partir de 26-03-2015, respeitadas as situações jurídicas consolidadas pelo pagamento. Entendimento que decorre da inconstitucionalidade da TR como fator de correção, declarada pelo Tribunal Pleno deste Regional,...

    ... 0133200-34.2009.5.04.0202 (AP)AGRAVANTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. AGRAVADO: ELIEZER BARHAY ... Intime-se. Porto Alegre, 07 de maio de 2020 (quinta-feira). ...
  • Acórdão Nº 0021776-25.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-12-2018

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO. CENTRAL DE GLP. O julgador, por força do art. 479 do CPC, não está adstrito às conclusões do laudo pericial. A análise da periculosidade deve ser realizada de forma qualitativa, e não quantitativa. A ressalva quanto ao limite de 135 quilos é feita apenas para a atividade descrita na alínea "l" do item 1 do Anexo 2

    .... Intime-se. Porto Alegre, 13 de dezembro de 2018 (quinta-feira). ... recebeu um treinamento da distribuidora Liquigás sobre o conceito básico e segurança no manuseio ...
  • Acórdão Nº 0000226-28.2012.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-07-2020

    AGRAVO DE PETIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. COISA JULGADA. É inviável a alteração do índice de correção monetária resguardado pela coisa julgada em razão de decisão proferida na fase de conhecimento ou de execução . Entendimento consolidado na OJ nº. 80 desta Seção Especializada em Execução.

    ... GESTAO EM RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP, LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO ... Intime-se. Porto Alegre, 09 de julho de 2020 (quinta-feira). ...
  • Acórdão Nº 0020775-29.2016.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017

    DIFERENÇAS SALARIAIS. De acordo com o plano de cargos e salários, o avanço de nível ocorre anualmente no mês de julho e de forma alternada, mérito e antiguidade. A reclamada não concedeu ao autor os avanços previstos no PCS em decorrência de promoções por antiguidade. Mantém-se a condenação ao pagamento de diferenças salariais.

    ...-29.2016.5.04.0102 (RO)RECORRENTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. RECORRIDO: CLEIMAR CARDOSO ...Custas reduzidas em R$ 40,00. Intime-se. Porto Alegre, 30 de novembro de 2017 (quinta-feira). ...
  • Acórdão Nº 0020080-26.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-04-2020

    EMENTA CONTRATO DE ESTÁGIO. NULIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO. Não comprovado que o contrato de estágio era exercido de acordo com as disposições legais que regem a matéria - Lei n.º 11.788/08, vigente à época -, impõe-se o reconhecimento do vínculo jurídico de emprego.

    ... Intime-se. Porto Alegre, 13 de abril de 2020 (segunda-feira). ... o trabalho dos orientadores junto à Liquigás era periculoso. Afirma ter comprovado, através ...
  • Acórdão Nº 0020056-09.2015.5.04.0029 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-10-2018

    EMENTA COISA JULGADA. Caso em que se verifica a ocorrência de ofensa à coisa julgada, matéria de ordem pública cujo conhecimento deve ocorrer até mesmo de ofício (§ 3º do art. 485 do CPC/15). Não se admite a inclusão nos cálculos de liquidação de parcela que não consta do título executivo transitado em julgado. Nesse sentido é a OJ 64 da Seção Especializada em Execução deste Tribunal. Agravo de...

    ... GISELVA GAMALHO DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CLINSUL MAO DE OBRA E REPRESENTACAO LTDA. ... A AÇÃO COM RELAÇÃO A RECLAMADA LIQUIGAS E, PROCEDENTE EM PARTE a reclamatória ...
  • Acórdão nº 50209684820218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 11-05-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE MARCA E DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO. CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE. ROMPIMENTO DO CONTRATO. APLICAÇÃO DE MULTA. Demonstrado o rompimento contratual quanto à cláusula de exclusividade, justifica-se a aplicação da multa contratual correspondente, tal como foi definido na sentença, porque há prova da prática de revenda

    ... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906. . . ... de fornecimento com empresa distinta (Liquigás Distribuidora S/A), em novembro de 2017. ...
  • Capela do alto alegre - Vara cível
    ...ção De Posse Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Parte Autora: Liquigas Distribuidora S.a. Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) ... DO SUL SA Endereço: Rua Capitão Montanha, 177, Centro Histórico, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90010-040 . . . . . Intime-se a parte ...

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