liquigas porto alegre
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Acórdão Nº 0020272-63.2019.5.04.0664 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-06-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... RECORRIDO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A ... RELATOR: MARIA CRISTINA ... Intime-se ... Porto Alegre, 16 de junho de 2021 (quarta-feira) ... -
Acórdão Nº 0021845-75.2016.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-06-2020
... ) RECORRENTE: MARCIA ROZANI KRUG LEOTE, LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A ... RECORRIDO: MARCIA ROZANI ... Intime-se ... Porto Alegre, 30 de junho de 2020 (terça-feira) ...
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Acórdão Nº 0020435-08.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-10-2019
... RECORRIDO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A ... RELATOR: LUIS CARLOS PINTO ... Intime-se ... Porto Alegre, 04 de outubro de 2019 (sexta-feira) ...
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Acórdão nº 52351209320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 27-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EFEITO SUSPENSIVO. NÃO CONCESSÃO. PARA A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DEVEM SER PREENCHIDOS TRÊS REQUISITOS: A) APRESENTAÇÃO DE GARANTIA; B) RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO E C) PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. A EXCLUSÃO DA MULTA POR DENÚNCIA ESPONTÂNEA, CONSTITUI FATO
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... AGRAVANTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE ...