lista aprovados uel 2009
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Acórdão Nº 0063281-11.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 02-05-2022
... sem que os aprovados dentro do número de vagas sejam, ao final, ... 7 CANDIDATOS DA LISTA ... GERAL NOMEADOS. NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DO ... pelo Edital 1/2009, foi homologado em 19.2.2010, com validade de 01 ...
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Acórdão Nº 0011505-64.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 12-08-2023
... aos aprovados no concurso. Compreende que tal questão ... 1.9), o ... Impetrante obteve a em lista de concorrência geral, havendo sua homologação ... 25 da Lei ... nº 12.016/2009 ...
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Acórdão Nº 0008656-56.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 03-04-2023
... em 03.04.2019, tendo sido os aprovados contratados, o que demonstra a preterição do ... 7 ... CANDIDATOS DA LISTA GERAL NOMEADOS. NECESSIDADE DE ... NOMEAÇÃO DO ... pelo Edital 1/2009, foi homologado em 19.2.2010, com validade de 01 ...
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Acórdão Nº 0009463-47.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 08-08-2022
... direito líquido e certo dos candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas no ... 6º, §3º, da Lei nº 12.016/2009, “considera-se autoridade coatora aquela que ... 7 ... CANDIDATOS DA LISTA GERAL NOMEADOS. NECESSIDADE DE ... NOMEAÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0077174-35.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 13-06-2022
... ção Federal e artigo 1º da Lei 12.016/2009). Assim, para a ... concessão do mandado de ... candidatos aprovados, de acordo com a sua discricionariedade ... No ... 1.24) ... [15] Lista ...
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Acórdão Nº 0000127-79.2018.8.06.0125 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 29-09-2021
... reposicionada na última posição da lista de classificação dos ... aprovados, isto é, ... 25 da Lei nº 12.016/2009 ...
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Acórdão Nº 0050489-08.2020.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 01-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. APROVAÇÃO. DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME EXPIRADO. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE. LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020. INAPLICABILIDADE. PRECEDENTES DO STF, STJ E DESTA CORTE ESTADUAL. RECURSO E REMESSA OFICIAL CONHECIDOS E
... pessoas que não aquelas que constam da lista classificatória de aprovados ... no certame ... 25 da Lei nº 12.016/2009 ... -
Acórdão Nº 0003235-66.2021.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 03-10-2022
... aprovados, por se tratar de ato complexo, de competência ... 12.016/2009) ... Desse modo, para a concessão do mandado de ... a classificação e a lista ...
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Decisão Monocrática Nº 0000216-15.2018.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 23-09-2020
... que impossibilita a nomeação de mais aprovados no concurso público ... em alusão, sob pena de ... pessoas que não aquelas que constam da lista classificatória de aprovados ... no certame ... 25 da Lei nº 12.016/2009 ...
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Decisão Monocrática Nº 0000480-32.2018.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 23-09-2020
... que impossibilita a nomeação de mais aprovados no concurso público ... em alusão, sob pena de ... pessoas que não aquelas que constam da lista classificatória de aprovados ... no certame ... 25 da Lei nº 12.016/2009 ...
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Acórdão Nº 0000644-48.2019.8.06.0061 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 15-12-2021
... impetrantes aprovados dentro do número de vagas do concurso público ... pessoas que não aquelas que constam da lista classificatória de aprovados ... no certame ... 25 da Lei nº 12.016/2009 ...
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Decisão Monocrática Nº 0009610-53.2017.8.06.0163 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 21-10-2020
... 60% dos aprovados, observando a discricionariedade aplicável à ... pessoas que não aquelas que constam da lista classificatória de aprovados ... no certame ... 25 da Lei nº 12.016/2009 ...
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Acórdão Nº 0006423-70.2018.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-05-2023
... os quais foram aprovados no concurso deflagrado pelo Edital n.º 73/2016 ... de vagas de caráter efetivo, a despeito da lista" de classificação do certame; iii) ... a preteri\xC3" ... por força do artigo 27 da Lei n.º 12.153/2009", ressalvada as hipóteses do artigo 5º da Lei n.\xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 0000598-08.2018.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 23-09-2020
... pessoas que não aquelas que constam da lista classificatória de aprovados ... no certame ... do STJ) e art. 25 da Lei nº 12.016/2009 ...
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Acórdão Nº 0005750-90.2019.8.06.0125 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 12-05-2021
... aprovados no certame público. Requer, assim, o ... pessoas que não aquelas que constam da lista classificatória de aprovados ... Manual de ... 25 da Lei nº 12.016/2009 ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ção da lista definitiva dos inscritos (não computado o dia da ... 14.2. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas ... previstas no ... mentar nº 1093/2009 e suas alterações ... 15. DISPOSIÇÕES GERAIS ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... CANDIDATOS APROVADOS ... GRADUADO(S) ... Nº de Inscrição/Nome (ou ... autodeclaração (ou seja, que constar da lista 1, letra B deste ... Edital (CANDIDATOS NÃO ... 2009 ... SLACK, N; CHAMBERS, S; JOHNSTON, R ...
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Acórdão Nº 0038358-54.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 05-10-2022
... dos candidatos aprovados" ... Entretanto, há o direito subjetivo à nomea\xC3" ... de vagas de caráter efetivo, a despeito da lista" de classificação do certame; iii) ... a preteri\xC3" ... artigo 27 da Lei n.º 12.153/2009", ressalvada as hipóteses do artigo 5° da Lei n.\xC2" ...
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Acórdão Nº 0050016-31.2020.8.06.0125 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 12-05-2021
... pessoas que não aquelas que constam da lista classificatória de aprovados ... no certame ... 25 da Lei nº 12.016/2009 ...
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Acórdão Nº 0024483-32.2018.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 25-08-2021
... pessoas que não aquelas que constam da lista classificatória de aprovados ... no certame ... 25 da Lei nº 12.016/2009 ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... constará na capa das provas, listas de aprovados(as)/ ... convocados(as) e demais materiais ... das por candidatos aprovados constantes da lista geral (ampla ... concorrência), observada a ... Decreto nº 7.053 de 23 de ... dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População ...
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Acórdão Nº 0003823-66.2021.8.16.0117 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 12-12-2022
... por não ter o seu nome relacionado na lista de aprovados; (c) solicitou cópia da folha de ... 14, §1º da Lei 12.016/2009, : ... “Art. 14. Da sentença, denegando ou ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... TL, referente aos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011 ... Irresignado com a decisão ... meio do Decreto 267/2020 chamou-se 06 aprovados […] Porém, consoante dados do TCM (Doc. 07), ... ser importado, já que é previsto em lista oficial da ANVISA, órgão do Ministério da ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... /INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES E LISTA ... DEFINITIVA DE INSCRITOS ... O Diretor da ... 12.1. Serão considerados aprovados os candidatos que obti- ... verem média igual ou ... mentar nº 1093/2009 e suas alterações ... 15. DISPOSIÇÕES GERAIS ...