lista cpfs validos
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... , o exequente deverá também indicar os CPFs e CNPJ dos executados na planilha apresentada, no ... na inicial e devidamente instruído, válidos e obedientes aos requisitos legais, conforme ... de o tratamento não integrar a referida lista tem aspecto secundário, pois o direito à vida ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 06-10-2020
... são legalmente válidos e tem a sua impressão dispensada ... § 1º ... LISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL , Nível I, Grau C, ... CPFs: 920.883.176-00 ... e 012.262.666-49. Vazão ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... e Vale Gás que não possuem endereços válidos no CadÚnico, exigiram que buscássemos ... ários para buscarem a regularização de CPFs; item II aprovada proposta para que seja ... Paula Sousa e item V – atualização da lista de pontos focais, somando ... contatos com as ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 06-10-2020
... são legalmente válidos e tem a sua impressão dispensada ... § 1º ... LISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL , Nível I, Grau C, ... CPFs: 920.883.176-00 ... e 012.262.666-49. Vazão ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... regularização perante a SECEC ... e) CPFs pendentes de regularização, suspensos, ... da fase de CREDENCIAMENTO, contendo a lista de ... Classificação Geral, Selecionados e ... os subitens 8.4 e 11.2, deverão estar válidos na ocasião da fase de Habilitação para ...
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ACÓRDÃO Nº 13369 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-11-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E CAPACITAÇÃO. IMPUGNAÇÃO TOTAL DAS DESPESAS. CITAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA PARA AFASTAR PARTE DO VALOR A SER RESSARCIDO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA.
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... TOTAL: 964 - Consular - Envio da lista consular por e-mail; ... Agradecimentos de ... de forma pioneira valores legais válidos ... a partir de janeiro de 2022. Na qualidade dos ... indicação dos respectivos CPFs ...
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Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... motivo, motivo pelo qual as inscrições dos CPFs dos Demandantes nos órgãos de proteção ao ... ócios jurídicos para serem considerados válidos carecem de determinados requisitos: agente capaz, ... partes, determino que o Cartório elabore a lista ...