lista de presidentes
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... XXVI apreciar reclamação apresentada contra lista de antigüidade dos magistrados; ... XXVII apreciar e aprovar ... SEÇÃO IV Da competência dos presidentes dos conselhos de justiça ... ARTIGO 29 ... Compete aos ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... à alimentação terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente aprovados e necessários ... apuradora, para a qual serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as atas respectivas. Será ...
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Obama lidera lista de piores presidentes dos EUA
O Globo Com agências internacionais WASHINGTON - Não bastava encarar a derrota da seleção americana de futebol na véspera, o presidente Barack Obama acordou nesta quarta-feira com outra má notícia: de acordo com uma nova pesquisa, ele lidera a lista ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... financeiras públicas federais e a nomeação dos respectivos Presidentes e designação dos substitutos observarão o disposto no art. 21, ... ção especificado Poder Legislativo, ao qual será submetida a lista completa dos débitos assim amortizados ... § 2º Para a ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... lista tríplice organizada pelos Tribunais de Justiça nos termos do ar. 25; ... ção de eleitores de cada seção a qual será remetida aos presidentes das mesas receptoras para facilitação do processo de votação ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... - o pedido de registro dos candidatos deve ser subscrito pelos presidentes dos partidos coligados, por seus delegados, pela maioria dos membros dos ... prazo máximo de quarenta e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral ... #Redação dada pela Lei ...
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Lista de Fachin: Delação da Odebrecht levanta suspeita contra 5 ex-presidentes e 12 governadores
Agência O Globo - BRASÍLIA – A delação da Odebrecht atingiu os cinco ex-presidentes da República vivos: Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Fernando Collor (PTC) e José Sarney (PMDB). Apenas Collor t...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... a) do Presidente, do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado ... , tais como secas, deslizamentos e inundações, incluídos na lista classificatória de vulnerabilidade e recorrência de mortes por desastres ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... a) do Presidente, do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado ... , tais como secas, deslizamentos e inundações, incluídas na lista classificatória de vulnerabilidade e recorrência de mortes por desastres ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... ou da Diretoria Colegiada, exercerá o cargo vago um integrante da lista de substituição ... § 1º A lista de substituição será formada por ... de encerramento dos mandatos de diretores, conselheiros, presidentes, diretores-gerais e diretores-presidentes de agências reguladoras ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... #Redação dada pela Lei nº 13.256, de 2016 ... § 1o A lista" de processos aptos a julgamento deverá estar permanentemente à disposiç\xC3" ... III - poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ou dos tribunais ...
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Tancredo lidera lista de presidentes homenageados no ensino público
Getulio Vargas aparece em segundo e Castello Branco, em terceiro Das mais de 170 mil escolas públicas no Brasil, 3.135 têm nomes de presidentes, segundo levantamento do GLOBO com base em dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... § 1º O Presidente e o Vice-Presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal ... efetivamente a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função; ... XI ...
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Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... Parágrafo único. Haverá presidentes substitutos e suplentes de vogal, êstes, um para cada, vogal, aquêles, ... ão sindical de grau superior organizará, por maioria de votos, uma, lista de três nomes, remetendo-a ao Ministro do Trabalho, Indústria e ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... plano e imediatamente à direita dos juízes singulares ou presidentes dos órgãos judiciários perante os quais oficiem; ... b) usar ... V - encaminhar ao Presidente da República a lista tríplice para nomeação do Procurador-Geral de Justiça do Distrito ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... Juízes Federais, sendo quinze dentre Juízes Federais, indicados em lista tríplice pelo próprio Tribunal; quatro dentre membros do Ministério ... Compete aos Tribunais, privativamente: ... I- eleger seus Presidentes e demais titulares de sua direção, observado o disposto na presente Lei; ...
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Obama fica em 10º lugar na lista dos presidentes mais atléticos dos EUA
O Globo (mundo.online@oglobo.com.br) RIO - No espírito das eleições presidenciais americanas, o "Yahoo's Post Game sports blog" criou uma curiosa lista com os 10 presidentes mais atléticos dos EUA. Força física e resistência foram alguns dos critério...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... ARTIGO 9 ... Os Ministérios Públicos dos Estados formarão lista tríplice, dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, ... XIII - encaminhar aos Presidentes dos Tribunais as listas sêxtuplas a que se referem os arts. 94, caput, e ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
... Comandantes das Forças apresentar ao Ministro de Estado da Defesa a Lista de Escolha, elaborada na forma da lei, para a promoção aos postos de ... por quaisquer dos poderes constitucionais, por intermédio dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou da Câmara dos ...
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DEL 9797 de 09/09/1946 - DECRETO LEI. ALTERA DISPOSIÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO REFERENTES A JUSTIÇA DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Ficam assegurados aos atuais presidentes" de Junta e presidentes substitutos, os direitos decorrentes de sua nomeaç\xC3" ... lista de três nomes, remetendo-a ao Ministro do Trabalho, Indústria e ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... a) do Presidente, do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos membros das Mesas Diretoras da Câmara dos ... , tais como secas, deslizamentos e inundações, incluídas na lista classificatória de vulnerabilidade e recorrência de mortes por desastres ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... I - dos Presidentes" da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da Uni\xC3" ... , tais como secas, deslizamentos e inundações, incluídas na lista classificatória de vulnerabilidade e recorrência de mortes por desastres ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2244, DE 23 DE JUNHO DE 1954. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho Na Parte Relativa a Justiça do Trabalho e da Outras Providencias.
... de votos do respectivo Conselho de Representantes, organize uma lista de três nomes, que será encaminhada, por intermédio daquele Tribunal, ... d) julgar os agravos de despachos denegatórios dos presidentes de turmas, em matéria de embargos, na forma estabelecida no regimento ...
- Em vigor Código Comercial