lista de presidentes
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... Presidentes ou Corregedor, realizar-se-á nova eleição para completar o mandato, ... X - elaborar lista tríplice para o preenchimento das vagas correspondentes ao quinto ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Janot pede para investigar Lula, Dilma, Aécio, Serra, Maia e Eunício
Agncia O Globo - ... BRASLIA - Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff tambm esto na lista dos polticos que a ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Trump, Ivanka e Jared Kushner na lista dos 100 mais influentes da ‘Time’
... NOVA YORK A revista Time anunciou nesta quinta-feira sua lista de 100 pessoas mais influentes no mundo, elencando, como de costume, presidentes, primeiros-ministros e lderes empresariais. Dois nomes, no entanto, surpreenderam: a filha do presidente Donald Trump, Ivanka Trump, e o marido, ...
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Trump, Ivanka e Jared Kushner na lista dos 100 mais influentes da ‘Time’
... NOVA YORK A revista Time anunciou nesta quinta-feira sua lista de 100 pessoas mais influentes no mundo, elencando, como de costume, presidentes, primeiros-ministros e lderes empresariais. Dois nomes, no entanto, surpreenderam: a filha do presidente Donald Trump, Ivanka Trump, e o marido, ...
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Trump, Ivanka e Jared Kushner na lista dos 100 mais influentes da ‘Time’
... NOVA YORK A revista Time divulgou nesta quinta-feira a sua lista de 100 pessoas mais influentes no mundo, elencando, como de costume, presidentes, primeiros-ministros e lderes empresariais. Dois nomes, no entanto, surpreenderam: a filha do presidente Donald Trump, Ivanka Trump, e o marido, ...
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Espanha:
Cinco presidentes que malham ... A posse de sisi no egito: ... Recepção fria do Ocidente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... II - o pedido de registro dos candidatos será subscrito pelos presidentes dos partidos coligados ou por seus delegados , ou pela maioria dos membros ... participarão, proporcionalmente, obedecida a ordem de votação, da lista de candidatos do partido às eleições para a Câmara Municipal ... Art ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... a) do Presidente, do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado ... , tais como secas, deslizamentos e inundações, incluídas na lista classificatória de vulnerabilidade e recorrência de mortes por desastres ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... a) do Presidente, do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado ... , tais como secas, deslizamentos e inundações, incluídos na lista classificatória de vulnerabilidade e recorrência de mortes por desastres ...
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DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
... e, pelo menos uma vez ao ano, o fará com a participação dos Presidentes" dos Estados Partes ... A Presidência do Conselho se exercerá por rotaç\xC3" ... LISTA DE EXCEÇÕES ... Regime Geral de Origem ... CAPÍTULO I ... Regime Geral ...
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Em vigor
Código Comercial
... , segundo constar do processo: e apresentada em seguimento a lista dos credores conhecidos, que estar de antemo preparada pelo Curador ... ARTIGO 3 ... Os Presidentes e os Fiscais so da nomeao do Imperador, podendo ser removidos sempre que o ...
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Renan e Maia acertam votar PEC da reforma política em novembro
Agncia O Globo - ... BRASLIA Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Cmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ... paralela sobre a criao de um Fundo Eleitoral e sobre a adoo da lista fechada nas eleies. Renan e Maia garantiram que no h possibilidade de se ...
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Renan e Maia acertam votar PEC da reforma política em novembro
Agncia O Globo - ... BRASLIA Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Cmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ... paralela sobre a criao de um Fundo Eleitoral e sobre a adoo da lista fechada nas eleies. Renan e Maia garantiram que no h possibilidade de se ...
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Em vigor
Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sôbre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.
... Presidente da Repblica e escolhido dentre os nomes constantes da lista trplice organizada pelos membros do Conselho; ... b) nove ... Art34. Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Qumica prestaro anualmente suas ...
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Acórdão nº 76299 de Tribunal Pleno, 21 de Septiembre de 1973
JUSTIÇA DO TRABALHO. PREENCHIMENTO DE VAGA DE JUIZ TOGADO, EM TRIBUNAL REGIONAL. LEGITIMIDADE DA INDICAÇÃO DOS CANDIDATOS A PROMOÇÃO, ATRAVÉS DE LISTA TRIPLICE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LIQUIDO E CERTO A INDICAÇÃO EM LISTA GERAL, COMPOSTA DE TODOS OS JUIZES-PRESIDENTES DAS JUNTAS DA REGIAO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, PARA CASSAR SEGURANÇA CONCEDIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
MAGISTRADO, PROMOÇÃO, LISTA TRIPLICE, LEGALIDADE, INDICAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE, (TRT), ... -
Acórdão nº 76299 de Tribunal Pleno, 21 de Septiembre de 1973
JUSTIÇA DO TRABALHO. PREENCHIMENTO DE VAGA DE JUIZ TOGADO, EM TRIBUNAL REGIONAL. LEGITIMIDADE DA INDICAÇÃO DOS CANDIDATOS A PROMOÇÃO, ATRAVÉS DE LISTA TRIPLICE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LIQUIDO E CERTO A INDICAÇÃO EM LISTA GERAL, COMPOSTA DE TODOS OS JUIZES-PRESIDENTES DAS JUNTAS DA REGIAO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, PARA CASSAR SEGURANÇA CONCEDIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
MAGISTRADO, PROMOÇÃO, LISTA TRIPLICE, LEGALIDADE, INDICAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE, (TRT), ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... , for acometido de alguma das doenças ou afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência e Assistência ... dos Conselhos Municipais de Previdência Social - CNPS pelos presidentes dos Conselhos Estaduais de Previdência Social - CEPS ... § 2º ...
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Acórdão nº 21690 de Tribunal Pleno, 1 de Octubre de 1993
MANDADO DE SEGURANÇA. LISTA TRIPLICE DE JUIZES PRESIDENTES DE JUNTA, QUE TERIA SIDO ELABORADA POR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, APÓS HAVER EXCLUIDO, MEDIANTE INVERSAO DA ORDEM DE ANTIGUIDADE, O NOME DO IMPETRANTE DO ROL DOS INTEGRANTES DA PRIMEIRA QUINTA PARTE PREVISTA NO ART. 93, II, B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DIREITO LIQUIDO E CERTO. IMPETRAÇÃO QUE E DE TER-SE POR...
... TRT, COMPOSIO, PROMOO POR MERECIMENTO, JUIZ PRESIDENTE ... JCJ, LISTA DE ANTIGUIDADE, PRIMEIRA QUINTA PARTE, ORDEM ... RETIFICAO, LISTA ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... à alimentação terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente aprovados e necessários ... da própria Delegacia – sendo facultada a assistência dos presidentes das entidades sindicais diretamente interessadas, que permanecerão, pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8219, DE 29 DE AGOSTO DE 1991. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região.
... I - quatro dentre Juízes do Trabalho Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento em exercício na atual ... lista tríplice, visando ao preenchimento, por merecimento, de vaga de Juiz ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8221, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região.
... I - quatro dentre Juízes do Trabalho Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento em exercício na atual ... § 1º O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ao elaborar a lista tríplice, visando ao preenchimento, por merecimento, de vaga de Juiz ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8233, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região.
... I - quatro dentre Juízes do Trabalho Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento em exercício na atual ... § 1º O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ao elaborar a lista tríplice, visando ao preenchimento, por merecimento, de vaga de Juiz ...