lista de presidentes
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LEI ORDINÁRIA Nº 8430, DE 08 DE JUNHO DE 1992. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 23 Região.
...I quatro dentre Juízes do Trabalho Presidentes de Junta de Conciliação e Julgamento em exercício na atual jurisdição ...§ 1° O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região elaborará lista tríplice, visando ao preenchimento, por merecimento, de vaga de Juiz ...
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No alvo, a cúpula do poder
a nova lista. BRASÍLIA Pelo menos cinco ministros do governo Temer, os presidentes da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8219, DE 29 DE AGOSTO DE 1991. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região.
... I - quatro dentre Juízes do Trabalho Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento em exercício na atual ...lista tríplice, visando ao preenchimento, por merecimento, de vaga de Juiz ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... à alimentação terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente aprovados e necessários ... da própria Delegacia – sendo facultada a assistência dos presidentes das entidades sindicais diretamente interessadas, que permanecerão, pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct; Altera o Decreto-lei 719, de 31 de Julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 Agosto de 1997; e da Outras Providencias.
... e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a partir de lista sêxtupla indicada pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, e ...ção presidido por seu Secretário-Executivo e integrado pelos presidentes dos Comitês Gestores dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia e das ...
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Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
... países da América do Sul, que culminou com as eleições dos presidentes Raúl Alfonsín, em 1983, e Tancredo Neves, em 1985, encerrando, ... . Nesse contexto, a lista dos novos presidentes foi grande: Hugo Chávez (Venezuela, 1998); Ricardo ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...a) do Presidente, Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República;. b) dos Membros das Mesas Diretoras da Câmara dos ... extremos, como: secas, deslizamentos, inundações, incluídas na lista classificatória de vulnerabilidade e recorrência de mortes por desastres ...
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Cotados para formar chapa em 2022, Alckmin e Lula se encontram em jantar em SP
...O jantar tem mais de 500 convidados. A lista inclui presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do PSD, Gilberto Kassab, do ...
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Cotados para formar chapa em 2022, Alckmin e Lula se encontram em jantar em SP
...O jantar teve mais de 500 convidados. A lista inclui presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do PSD, Gilberto Kassab, do ...
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Cotados para formar chapa em 2022, Alckmin e Lula se encontram em jantar em SP
...O jantar tem mais de 500 convidados. A lista inclui presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do PSD, Gilberto Kassab, do ...
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Durante jantar em SP, Alckmin fala em 'união' e Lula diz: 'Não importa se fomos adversários'
...O jantar teve mais de 500 convidados. A lista inclui presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do PSD, Gilberto Kassab, do ...
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Brasil, terra dos presidentes improváveis
..., com orgulho: nunca na História do país um operário de pouca instrução chegara ao cargo mais alto.Mas Lula é o menos improvável dessa lista de improváveis presidentes, pois criou um partido político de influência permanente desde a fundação em 1980, foi candidato a governador de São ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 266 de 25/06/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 52, de 2013 (nº 6.621/16 na Câmara dos Deputados), que 'Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001'.
..., pelo Presidente da República, de Conselheiros, Diretores, Presidentes, Diretores-Presidentes e Diretores-Gerais de agências reguladoras, a ... Federal, será precedida de processo público de pré-seleção de lista tríplice a ser formulada em até 120 (cento e vinte) dias antes da ...
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OAB critica sigilo da lista de políticos envolvidos na Lava-Jato
O Globo. RIO - O Colégio dos Presidentes de seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu uma nota, nesta sexta-feira, na qual critica o sigilo envolvendo os nomes incluídos na lista ...
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Lucro da chinesa Huawei desaba 70% com sanções americanas e alta de custos no setor de tecnologia
...Ela deve ingressar na lista de presidentes rotativos da empresa em abril, uma função de seis meses ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7664, DE 29 DE JUNHO DE 1988. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 15 de Novembro de 1988 e da Outras Providencias.
...presidentes ou representantes legais dos Partidos coligados, ou pela maioria dos ... participarão, proporcionalmente, obedecida a ordem de votação, da lista de candidatos do partido às eleições para a Câmara Municipal. ...
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O procurador cordial: quando a atuação pública é condicionada por afetos privados
O procurador cordial: afetos privados condicionando atuação pública
... exemplos, fico num que interessa de perto ao Ministério Público: a lista tríplice para indicação do Procurador-Geral da República. Único ramo ... contava com o costume constitucional dos últimos 5 (cinco) presidentes da República de consagrar nomes da lista emanada da associação de ... -
Cotados para formar chapa em 2022, Alckmin e Lula se encontram em jantar em SP
...O jantar tem mais de 500 convidados. A lista inclui presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do PSD, Gilberto Kassab, do ...
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Cotados para formar chapa em 2022, Alckmin e Lula se encontram em jantar em SP
...O jantar tem mais de 500 convidados. A lista inclui presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do PSD, Gilberto Kassab, do ...
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Cotados para formar chapa em 2022, Alckmin e Lula se encontram em jantar em SP
...O jantar tem mais de 500 convidados. A lista inclui presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do PSD, Gilberto Kassab, do ...
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Cotados para formar chapa em 2022, Alckmin e Lula se encontram em jantar em SP
...A lista inclui presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do PSD, Gilberto Kassab, do ...
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Cotados para formar chapa em 2022, Alckmin e Lula se encontram em jantar em SP
...O jantar tem mais de 500 convidados. A lista inclui presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do PSD, Gilberto Kassab, do ...
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Cotados para formar chapa em 2022, Alckmin e Lula se encontram em jantar em SP
...O jantar tem mais de 500 convidados. A lista inclui presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do PSD, Gilberto Kassab, do ...
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Cotados para formar chapa em 2022, Alckmin e Lula se encontram em jantar em SP
...O jantar tem mais de 500 convidados. A lista inclui presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do PSD, Gilberto Kassab, do ...
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Cotados para formar chapa em 2022, Alckmin e Lula se encontram em jantar em SP
...O jantar tem mais de 500 convidados. A lista inclui presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do PSD, Gilberto Kassab, do ...