lista dos
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
...SEÇÃO I Da procuradoria-geral de justiça. ARTIGO 9. Os Ministérios Públicos dos Estados formarão lista tríplice, dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder ...
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OAB-DF quer mudar regra para definir lista dos candidatos à vaga no TJ-DF
OAB-DF quer mudar regra de lista dos candidatos a vaga no TJ-DF
Por unanimidade, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do DF decidiu, nesta quinta-feira (11/4), alterar a forma de escolha dos nomes que serão apresentados ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O edital com o... -
DECRETO Nº 6686, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.514, de 22 de Julho de 2008, que Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente e Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações.
... O órgão ou entidade ambiental promoverá a divulgação dos dados do imóvel rural, da área ou local embargado e do respectivo titular em lista oficial, resguardados os dados protegidos por legislação específica para efeitos do disposto no inciso III do art. 4o da Lei no 10.650, de 16 de ...
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'Vestido nu' entra para a lista dos produtos mais quentes no mundo da moda
Agência O Globo -O "naked dress" (vestido nu, em tradução literal), entrou para a lista dos produtos mais quentes no mundo da moda. A peça de R$ 3,2 mil ocupa a terceira posição no ranking criado pelo "The Lyst Index", uma plataforma de pesquisa de m...
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'Vestido nu' entra para a lista dos produtos mais quentes no mundo da moda
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João Gilberto, Gal Costa e Caetano entram na lista dos 200 melhores cantores da Rolling Stone
Um trio de baianos garante a presença brasileira na lista atualizada dos 200 melhores cantores da História, publicada neste domingo (1) pela edição norte-americana da revista Rolling Stone. João Gilberto (1931-2019) aparece na 81ª posição, Gal Costa,...
- SECRETARIAS - EDITAL Nº 035 18TORNA PÚBLICO A LISTA DOS CANDIDATOS PARA ASSESSORIA PEDAGÓGICA ONDE NÃO HOUVE CANDIDATOS
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
...III - tripulação habilitada, licenciada e portadora dos respectivos certificados, do Diário de Bordo da lista de passageiros, do manifesto de carga ou da relação de mala postal que, eventualmente, transportar. #Redação dada pela Lei nº 14.368, de 2022. ...
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Filha é presa por golpe de R$ 725 milhões contra a mãe em esquema de roubo de obras de arte e joias; veja a lista dos quadros
A Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa da Terceira Idade (Deapti) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Sol Poente, contra suspeitos de roubar obras de arte — entre eles, quadros de Di Cavalcanti e Tarsila do Amaral — joias e ...
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Com Neymar, Forbes divulga lista dos 10 atletas mais bem pagos do mundo
Conceituada revista de negócios americana, a "Forbes" divulgou nesta terça-feira sua tradicional lista com os atletas mais bem remunerados nos últimos 12 meses, com um brasileiro. Em sexto lugar, duas posições abaixo do último ranking, está Neymar, q...
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Com Neymar, Forbes divulga lista dos 10 atletas mais bem pagos do mundo
Conceituada revista de negócios americana, a "Forbes" divulgou nesta terça-feira sua tradicional lista com os atletas mais bem remunerados nos últimos 12 meses, com um brasileiro. Em sexto lugar, duas posições abaixo do último ranking, está Neymar, q...
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Oscar 2023: Confira a lista dos vencedores da premiação
Acontece na noite deste domingo (12), em Los Angeles, na Califórnia, a 95ª edição do Oscar, prêmio da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood. Jimmy Kimmel volta a apresentar a premiação após comandar a festa em 2017 e 2018. "Tudo ...
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Filha é presa por golpe de R$ 725 milhões contra a mãe em esquema de roubo de obras de arte e joias; veja a lista dos quadros
A Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa da Terceira Idade (Deapti) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Sol Poente, contra suspeitos de roubar obras de arte — entre eles, quadros de Di Cavalcanti e Tarsila do Amaral — joias e ...
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