lista filiados pmdb
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Decisão Monocrática nº 7308 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Mayo de 2017
... FILIAO PARTIDRIA. PEDIDO DE INCLUSO EM LISTA ESPECIAL DO PARTIDO. INDEFERIMENTO PELA INSTNCIA ... PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRTICO BRASILEIRO (PMDB) enviada Justia Eleitoral em junho de 2016.2 ... de que no constava na lista de filiados ao PMDB enviada Justia Eleitoral apenas em ...
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Decisão Monocrática nº 6617 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Marzo de 2017
... - AUSNCIA DOS NOMES DOS RECORRENTES NA LISTA DE FILIADOS ENCAMINHADA ... Cardoso Paulino filiou-se ao PMDB em 17.2.2016 (ficha fl. 9) e Adriani Piazza ...
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Decisão Monocrática nº 38689 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Octubre de 2016
... noticiando que o recorrido filiou-se ao PMDB no dia 01.09.2015.Tambm, consulta realizada ... a afirmativa de ausncia de transmisso da lista de filiados pelo PMDB no ano de 2015 atravs do ...
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Decisão Monocrática nº 1179 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Mayo de 2017
... Democrtico Brasileiro (PMDB) - MunicipalAdvogado: Fbian Samir Maluf Benitez - ... , a fim de que seja excludo o seu nome da lista do filiados do PMDB, mantendo-o como filiado ao ...
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Decisão Monocrática nº 5055 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
... Maria - PP/PDT/PMDB/PR/PSB). Filiao partidria. Ausncia. Comprovao por ... partidria daquele cujo nome no constou da lista de filiados de que trata o art. 19 da Lei ...
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Decisão Monocrática nº 14782 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Octubre de 2016
... Considerando que a data de incluso da lista interna do partido no sistema prprio ... tempestivamente transmitir a listagem de filiados ... contendo os nomes dos ... autos de seu pedido de desfiliao perante o PMDB e da lista interna de filiados do ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Da lista com as dez empresas que mais contribuíram ... PMDB, PSDB, PSB, DEM, PSD, PC do B, PTB, PSC, ... As contribuições dos filiados aos partidos, a ajuda fornecida pelo Estado, ...
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Decisão Monocrática nº 86635 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Octubre de 2014
... partidria ao PMDB, bem assim de tempestiva desfiliao do PEN, em ... apenas determinou a incluso da recorrida na lista de filiados do PMDB, no tratando em momento algum ...
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Acórdão nº 34247 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2012
Registro. Filiação Partidária. - Não há possibilidade de, em sede de registro de candidatura, avaliar os fundamentos de decisão que, em processo específico, reconheceu a filiação partidária do candidato. Agravo regimental não provido.
... que não existe, no Cadastro Nacional de Filiados do TSE - Elo 6 -, o registro de nenhum filiado do ... do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o que inviabilizaria o registro de candidatura ... Alega, em suma, que o partido não enviou a lista de filiados no prazo estabelecido em lei, e, ... -
Decisão da Presidência nº 28055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2009
... 144), mantendo o ora Recorrente em sua lista de filiados ... Requer o provimento do presente ... do Movimento Democrático Brasileiro PMDB, no Município de Itanhém Bahia, para que ...
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Acórdão nº 51393 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 23 de Septiembre de 2016
... o erro que levou ao lançamento indevido na lista" de filiados do PDT, é de se reconhecer a filiaç\xC3"ão partidária do candidato ao PMDB, que somente fora cancelada de forma automática ...
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Decisão Monocrática nº 384797 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Septiembre de 2010
... que comprovam a inclusão do seu nome na lista especial de filiados do PMDB, em 4.8.2010, bem ...
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Da Escolha e do Registro de Candidatos
... ão proporcional federal, resolva constituir lista própria de candidatos à Assembleia Legislativa ... em federação deverão permanecer a ela filiados, no mínimo, por três anos; ... III – ... do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), cuja sigla é 15, seus candidatos serão ...
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... - possam se candidatar sem serem filiados a partidos políticos, sem necessariamente serem ... federal há 03 (três) legislaturas; 2) o PMDB, partido que historicamente sempre está ligado ... da nação, o sistema distrital misto com lista partidária ... Como é cediço, o sistema ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... determinado município ou região a ela filiados; mas a união não terá direito de ... é Janene (PPB — PR), Darcísio Perondi (PMDB — RS), José Lourenço (PFL — BA), Luciano ... para seu cálculo, assim como uma extensa lista de limitações, restrições e exceções ao ...
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Cai a fatia de MDB, PT, PSDB e PP no total de filiados a legendas desde 2002
... que j demonstrou fora na Cmara ao apoiar a eleio de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) presidncia da casa, em 2015, e ao barrar o andamento as duas denncias ... O partido lidera com folga a lista, seguido pelo PT, com 1,5 milho de filiados, e PSDB, com 1,4 milho. Para ...
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Da organização sindical
... prescrição dos substituídos nomeados na lista anexada ao protesto. Consequentemente, se a ... sindical, não podiam representar seus filiados administrativa ou judicial-mente, e ... (PR/CE), e 228, da Deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ).” ... CLT COMENTADA - Artigo por ...
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Acordão nº 21904 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Septiembre de 2004
... (PMDB), ao qual era filiado (art. 22, parágrafo ... ( ... ) da relação de filiados ao PMDB, remetida à Justiça Eleitoral em ... ): A Justiça Eleitoral deve ter recebido a lista ... O SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES: Considero ...
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Acordão nº 22375 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Septiembre de 2004
... ção em 3.10.2003 e ao seu presidente do PMDB não se encoi ... avante, em síntese, que ... fato vida acrescenta que seu nome já não lista de filiados desse partido. Então não ...
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Acórdão Nº 5224 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - PMDB ... DE SAO PAULO ... : PEDRO JUNQUEIRA PIMENTA ... temática) e subjetivos (filiados em mais de 09 Estados). Preliminar ... rejeitada ... proceder com o cadastro na lista de inadimplentes (art. 2º, ... parágrafo ...
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Decisão da Presidência nº 34202 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ... Alega o impetrante, em suma, que: (a) ... não estão sendo providos por Deputados filiados ao partido, que dele se tenham desligado após as ... mandato, conferido aos eleitos dentre os da lista por ele apresentados ao eleitor, e que não mais ...
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Do Direito Partidário
... do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), adversário direto, pelo qual acabou se ... partidário, transmitir mensagens aos filiados sobre sua execução, assim como dos eventos ... 20 A falta do nome do filiado ao partido na lista por este encaminhada à Justiça Eleitoral, nos ...
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Partidos políticos importam na definição de carreiras políticas no Brasil?
Este artigo tem como objetivo verificar se os partidos políticos são importantes na definição da escolha de carreira política dos deputados federais brasileiros. Para tanto, este trabalho parte das contribuições sobre carreira política que têm demonstrado que o principal padrão de carreira apresentado pelos deputados federais é o estático, ou seja, a busca por reeleição (PEREIRA; RENNÓ, 2013). A...
... lista aberta, fatores que, quando combinados, ... federais titulares dos partidos PT, PSB, PMDB, PSDB, DEM e PP, entre 2002 e 2014 ... 117 – ... -
Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2021
... MPF para oferecer a denúncia em tela (v. lista dos anexos da denúncia, doc. 4, p. 42/43), são ... Renan Calheiros e Jader Barbalho do PMDB, que estaria diretamente relacionada à campanha ... , com atuação na Câmara dos Deputados, filiados ao então denominado Partido do Movimento ...
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Acórdão Nº 5273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... BRASILEIRO - PMDB DE SÃO PAULO ... : PEDRO JUNQUEIRA PIMENTA ... temática) e subjetivos (filiados em mais de 09 Estados). Preliminar ... rejeitada ... ência, para proceder com o cadastro na lista de inadimplentes, ... obrigações antes ...