lista produtos industrializados
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DECRETO Nº 80228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos e Dá Outras Providências.
... de importação e do imposto sobre produtos industrializados ao equipamento destinado à ... de dez, os passaportes serão concedidos em lista ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ÇÃO, EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, DE PRODUTOS DE CONSUMO COMUM E ROTINEIRO (ARTIGOS DE ... medicamento não está presente na lista de fármacos disponibilizados pelo Sistema Único ... do Imposto sobre Produtos Industrializados/RIPI) - pode ensejar ação penal pelo artigo 56 ... -
Lista de siglas
... INSS Instituto Nacional do Seguro Social ... IPI Imposto sobre Produtos Industrializados ... IR Imposto de Renda ... IRPJ Imposto sobre a Renda de ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... sob a premissa da qualidade total de produtos e processos , através de sistemas de gestão ... de trabalho infantil, identificadas na Lista TIP (Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil ... 1.320.000 pessoas) e os países industrializados, Europa e EUA, com seus 3% atingem algo em torno ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... com a sua tese de que a oferta de produtos poderia impactar no equilíbrio de mercado e na ... do Imposto sobre Produtos Industrializados" e do sistema jurisdicional brasileiro, a modulaç\xC3" ... E o Rio Grande do Sul - este está na lista daqueles que não conseguem cumprir, ministra ... -
Aspectos jurídicos-tributários da exportação
... desses tributos sobre a aquisição dos produtos ou dos insumos empregados nos produtos exportados ... destinem ao exterior produtos industrializados, excluídos os semielaborados definidos em lei ... Tanto a lista dos produtos passíveis de enquadramento no ...
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Acórdão nº 1.0000.00.146409-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Mayo de 1999
ICMS - OPERAÇÃO DE EXPORTAÇÃO - PRODUTO SEMI-ELABORADO. Em se tratando de produtos semi-elaborados, é justo que sofram a incidência do ICMS na sua remessa para o exterior.
... Em se tratando de produtos semi-elaborados, é justo que sofram a ... II, estabeleceu caber ao CONFAZ elaborar lista de produtos industrializados e semi-elaborados ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Geral e pelo Conselho de Segurança de uma lista de pessoas apresentadas pelos grupos nacionais da ... Apelamos aos países industrializados para que: • Adoptem, de preferência antes ... relacionadas com operações, produtos ou serviços prestados por suas relações ...
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Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço, ou realidade nova?
... o consumo em três categorias, de produtos industrializados, de bens oferecidos ao ... seria verificar sua presença ou não na lista de ISS, constitucionalmente exigida para sua ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... é uma das principais consumidoras de produtos oriundos do ... agronegócio, um dos maiores ... os países do mundo, tanto os industrializados, quanto aqueles em desenvolvimento. Todos devem ... , Brasil), que desde 2000, está inscrito na Lista do Patrimônio Mundial Natural da Organização ... - Governo estuda apoio à indústria
- Acórdão nº 3301-002.758 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Febrero de 2016
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A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... o preço dos prêmios, vendidos aos parceiros, e a compra dos produtos e serviços resgatados e entregues aos participantes. Além delas, ocorrem ... mercantis e em 0,9% a promover operações com produtos industrializados ...
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Lista de abreviaturas
... IPI Imposto sobre Produtos Industrializados ... IPTU Imposto sobre Propriedade Predial Urbana ... ITU ...
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Geografía
... financeira, que não pode ser abstraída da lista" das forças às quais deve ser imposta a adaptaç\xC3" ... da crise: os países mais industrializados e com nível tecnológico mais elevado, como ... údo tecnológico dos componentes ou produtos" acabam sendo copiados nos territórios de execuç\xC3" ...
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Legislação para consulta
... ) VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... doenças e afecções especicadas em lista elaborada pe - Questões Comentadas de Direito ...
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Lista de Siglas
... ICS - Imposto sobre Produção, Comercialização e Consumo de Produtos Especiais IER - Instituto de Economia Real ... TRÊS DÉCADAS DE REFORMA ... IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados ... IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira ... IPTU - ...
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Acórdão nº 1.0000.00.218122-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Octubre de 2001
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - OPERAÇÃO DE EXPORTAÇÃO - PRODUTO SEMI-ELABORADO. Em se tratando de produtos semi-elaborados, é justo que sofram a incidência do ICMS na sua remessa ao exterior.
... Em se tratando de produtos semi-elaborados, é justo que sofram a ... II, estabeleceu caber ao CONFAZ elaborar lista de produtos industrializados e semi-elaborados ... -
Competência tributária
... e imutável para expressões como produtos industrializados , serviços de qualquer ... conjuntamente a serviços compreendidos na lista (art. 155, IX, b ); 150 iv. Os serviços de ...
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Acórdão nº 1.0000.00.140605-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2000
ICMS. Semi-elaborados. Confaz. Lista. Critérios. Lei Complementar nº 65/91. Ausência de prova que demonstre que o produto comercializado pela recorrente não se insere em nenhum dos critérios da lei complementar.
EMENTA: ICMS. Semi-elaborados. Confaz. Lista. Critérios. Lei Complementar nº 65/91 ... , ao menos no que toca à definição dos produtos semi-elaborados, com a finalidade de incluí-los ... e definir os produtos industrializados semi-elaborados - controvérsia dirimida pelo ... - Dilma pedirá investimentos a empresários
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Decisão da Presidência nº 880330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... , assim ementado, na parte que interessa: PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SEMI-ELABORADOS ... PERÍODO ... Competência do CONFAZ para elaborar a lista dos produtos semielaborados ... Insurgência ...
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Elisão tributária
... ” – e dotado de um complemento – “produtos industrializados”. Esse complemento é ... lista de serviços” veiculada pelas diferentes leis ...
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Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... voltadas para prestação de uma ampla lista de serviços, como a GetNinjas e a Triider, e ... industrializados. Nessa perspectiva, o Direito do Trabalho seria a ... ão só de comida, mas também de outros produtos, como remédios e itens de supermercado ...