lista substâncias explosivas ministério do exército

32 resultados para lista substâncias explosivas ministério do exército

  • DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
    ... física registrada pelo Comando do Exército por meio do Certificado de Registro - CR, filiada ... as espécies protegidas, constantes da lista oficial de espécies editada pelo órgão ... de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, com a finalidade de disciplinar ... de embriaguez ou sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas e porte arma de fogo; ... de qualquer tipo ou modalidade; IV - explosivas, exceto se desmuniciadas e inertes, que serão ...
  • DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
    ... envolvam produtos controlados pelo Ministério do Exército ... Parágrafo único. Dentre as ... substâncias ou artigos explosivos ... § 1º As ... neste Regulamento para as misturas explosivas ... § 5º O nitrato de amônio deve ser ... 1. Quando a lista de material (ou discriminação das mercadorias ...
  • Segurança do trabalho
    ... , sob condições atmosféricas, de substâncias inflamáveis na forma de gás, vapor, névoa, ... com atmosferas potencialmente explosivas devem ser avaliados quanto à sua conformidade, ... medidas de proteção a lei delega ao Ministério do Trabalho a regulamentação. O MTE, por meio ... ção de Produtos Controlados (R-105) do Exército Brasileiro, aprovado pelo Decreto n. 3.665, de 20 ... substâncias perigosas deve ser baseada em lista" de classificação harmonizada ou com a realizaç\xC3" ...
  • Da segurança e da medicina do trabalho
    ... ça e Saúde do Trabalhador, do Ministério do Trabalho, recuperou a faculdade de regular ... a doença do trabalho que não conste da lista oficial, desde que ela fique devidamente ... 90 (noventa) dias, específico para substâncias psicoativas que causem dependência ou, ... à aplicação em atmosferas explosivas, fabricados no Brasil ou no exterior, de acordo ... 41), do Comando Logístico do Exército, aprovou as “Normas Relativas às Atividades ...
  • Legislação Complementar
    ... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a ... ção tecnológica, reconhecido pelo Ministério da Educação; ... XX — fabricante — ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ... ão e navios com cargas inflamáveis ou explosivas; d) estabelecer e divulgar o calado máximo de ...
  • Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
    ... os preceitos que obrigam o ministerio publico ou qualquer funccionario local a ... a passagem, pelo seu territorio, dum exercito de outro Estado contractante, comtanto que taes ... substâncias psicotrópicas. 2. As disposições precedentes ... Estado cujo nome figure na correspondente lista de oficiais ou seu equivalente e cuja ... as que impliquem o uso de armas ou explosivas, somente poderá ocorrer com o consentimento do ...
  • Legislação
    ... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a ... ção tecnológica, reconhecido pelo Ministério da Educação; ... XX — fabricante — ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ... ão e navios com cargas inflamáveis ou explosivas; d) estabelecer e divulgar o calado máximo de ...
  • Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
    ... ça e Saúde do Trabalhador, do Ministério do Trabalho, recuperou a faculdade de regular ... a doença do trabalho que não conste da lista oficial, desde que ela fique devidamente ... 90 (noventa) dias, específico para substâncias psicoativas que causem dependência ou, ... à aplicação em atmosferas explosivas, fabricados no Brasil ou no exterior, de acordo ... 41), do Comando Logístico do Exército, aprovou as "Normas Relativas às Atividades com ...
  • Leis
    ... Lei, os delegados regionais do Ministério" do Trabalho, e, nos Estados, onde houver delegaç\xC3" ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ... VIII - guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; ... das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ... ão e navios com cargas inflamáveis ou explosivas; ... d) estabelecer e divulgar o calado máximo ...
  • Legislação
    ... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a ... ção tecnológica, reconhecido pelo Ministério da Educação; ... XX — fabricante — ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ... ão e navios com cargas inflamáveis ou explosivas; d) estabelecer e divulgar o calado máximo de ...
  • Legislação Complementar
    ... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a ... a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego, resolve: ... Art. 1º ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ... ão e navios com cargas inflamáveis ou explosivas; d) estabelecer e divulgar o calado máximo de ...
  • Legislação Complementar
    ... aprovou a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego, resolve: ... Art. 1º ... de dezoito anos nas atividades descritas na Lista das Piores Formas do Trabalho Infantil — ... VIII — guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ... ão e navios com cargas inflamáveis ou explosivas; d) estabelecer e divulgar o calado máximo de ...
  • Equipes de empresas recebem treinamento antiterror
    ... ficaram sabendo se o casal consta de alguma lista de procurados, mas esto certos de que seguiram ... por drogas, armas e substncias explosivas. Desde ento, Adriana Silveira Vaz, uma das ...
  • Equipes de empresas recebem treinamento antiterror
    ... ficaram sabendo se o casal consta de alguma lista de procurados, mas esto certos de que seguiram ... por drogas, armas e substncias explosivas. Desde ento, Adriana Silveira Vaz, uma das ...
  • De olhos bem abertos
    ... ficaram sabendo se o casal consta de alguma lista de procurados, mas esto certos de que seguiram ... por drogas, armas e substncias explosivas. Desde ento, Adriana Silveira Vaz, uma das ...
  • Conselho Nacional de Trânsito
    ... Art. 4º Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego regulamentar as condições ... ência dos Estados-Partes, a partir de uma lista de pessoas designadas pelos Estados-Partes entre ... Quando forem apreendidos materiais e substâncias utilizadas, lavrará o Agente o competente Termo ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ... ão e navios com cargas inflamáveis ou explosivas; d) estabelecer e divulgar o calado máximo de ...
  • De olhos bem abertos
    ... ficaram sabendo se o casal consta de alguma lista de procurados, mas esto certos de que seguiram ... por drogas, armas e substncias explosivas. Desde ento, Adriana Silveira Vaz, uma das ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
    ... ANEXO I AO COMUNICADO Nº 12/2023 ... LISTA GERAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL ... Área de ... Art.1º Aprovar o pleito junto ao Ministério da Saúde/Fundo Nacional de cadastramento de ... alcoólicas e nem faça uso de substâncias ... químicas, a fim de estar em boas condições ... écnicas sobre as Perícias Médicas no Exército, Portaria n. 247 ... – DGP, de 7 de outubro de ... explosivas, corrosivas, que exalem odores prejudiciais ou ...
  • Acordao N° 1625782 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022

    Apelações criminais. Penal e processual penal. Organização criminosa. Furto qualificado consumado. Roubo majorado consumado. Art. 16, § 1º, inciso v, da lei nº. 10. 826/2003. Corrupção de menores. Conhecimento parcial do recurso. Ausência de interesse recursal. Colaboração premiada. Termo firmado na presença de advogado. Controle judicial. Homologação. Nulidade rejeitada. Descumprimento. Rescisão.

    ... APELADO(S) ... MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ... explosivas, de tal maneira a transformar o material bélico ... verdadeiro exército do crime ... Até ser preso em flagrante, no dia ... chegou a ver a lista dos caixas eletrônicos que Caco tinha, mas ele ... provocada por engenho fabricado com substâncias de efeitos análogos ao da dinamite, os ... réus ...
  • Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
    ... Almeida Neto (OAB:BA21394-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... PARA REMESSA DO LAUDO DEFINITIVO DAS SUBSTÂNCIAS ENCONTRADAS. NÃO CONHECIMENTO. PLEITOS ... A APREENSÃO DE 06 (SEIS) EMULSÕES EXPLOSIVAS, AINDA QUE NÃO TENHA HAVIDO A PERÍCIA DOS ... ser uma substância proscrita constante da lista F2, que complementa a lei de Drogas, efetivando o ... , seja o Ministério da Defesa/ Exército B rasileiro ... XXII – Parecer ministerial ...
  • Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
    ... Almeida Neto (OAB:BA21394-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... PARA REMESSA DO LAUDO DEFINITIVO DAS SUBSTÂNCIAS ENCONTRADAS. NÃO CONHECIMENTO. PLEITOS ... A APREENSÃO DE 06 (SEIS) EMULSÕES EXPLOSIVAS, AINDA QUE NÃO TENHA HAVIDO A PERÍCIA DOS ... ser uma substância proscrita constante da lista F2, que complementa a lei de Drogas, efetivando o ... , seja o Ministério da Defesa/ Exército B rasileiro ... XXII – Parecer ministerial ...
  • Julgamento 7000246-49.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 24-06-2021

    EMENTA: APELAÇÃO. DPU. POSSE DE ENTORPECENTE EM ÁREA SUJEITA À ADMINISTRAÇÃO MILITAR. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 290 DO CPM. 1. Inaplicável o Princípio da Insignificância aos delitos de posse de entorpecentes em local sujeito à Administração Militar, por comprometer a segurança e a integridade física dos membros das Forças Armadas. 2

    ... PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Extrato de Ata Órgão Julgador ... Conselho Permanente de Justiça para o Exército da Auditoria da 7ª CJM, de 9 de fevereiro de ... e em razão do efeito danoso das substâncias entorpecentes ou de efeitos similares na ... na prevenção de "ocorrências explosivas" no âmbito da OM. Como no caso em análise, a ... traficante está ávido por incluir, na lista dos seus devedores, militares que lhe ...
  • PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
    ... , estaduais e municipais (por ex.: Exército, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros, Polícia ... ítio do Tribunal Marítimo, prevalecerá a lista do TM. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA ... Seguridade Social), Ordem Judicial e Ministério Público da União (ver alínea b), inciso ... certificados para transportar Substâncias Liquídas Nocivas a granel identificadas no ... - são aquelas que, em virtude de serem explosivas, gases comprimidos ou liquefeitos, inflamáveis, ...
  • PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
    ... , estaduais e municipais (por ex.: Exército, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros, Polícia ... ítio do Tribunal Marítimo, prevalecerá a lista do TM. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA ... Seguridade Social), Ordem Judicial e Ministério Público da União (ver alínea b), inciso ... certificados para transportar Substâncias Liquídas Nocivas a granel identificadas no ... - são aquelas que, em virtude de serem explosivas, gases comprimidos ou liquefeitos, inflamáveis, ...
  • Comando Geral da Polícia Militar
    ... de produtos explosivos ou substâncias com alto potencial ... lesivo à saúde humana, ... Ministério Público, sem prejuízo da aplicação das demais ... - CNAE e da lista de estabelecimentos auxiliares a ela associados, ... R-105 – Exército Brasileiro – Regulamento para a Fiscalização ... perigosas: são quaisquer cargas explosivas, gases comprimidos ou liquefeitos, inflamáveis, ...

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