lista telefônica residencial juiz fora
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... § 3º Caso entenda necessário, o Juiz abrirá prazo de setenta e duas horas para ... e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral ... fora" do Distrito Federal são dispensadas da veiculaç\xC3" ... exclusivamente realizadas na linha telefônica por ele previamente cadastrada, por ocasião do ... Endereço Residencial ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ. ART. 400, § 1º DO CPP. PREJUÍZO NÃO ... outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão ... -85.2014.404.7000/PR e Interceptação Telefônica 5026387-13.2013.404.7000/PR; Nelma Kodama: ... quadros de associados da Seccional Residencial Mar Cantábrico da BANCOOP, preenchendo o ... Ao listá-los, indicarei a qual porção da imputação ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Em 12-2-2020, o Juiz Federal Leonardo Safi de Melo, de modo consciente ... /2020, dessa vez por meio de ligação telefônica da Assistente de Gabinete, Nancy Matsuno ... lista" com os processos remanescentes da lista original\xE2\x80" ... ória àquelas eventualmente residentes fora dessa Comarca ... 3. Seja homologada, nos termos ... , mas não apenas, do imóvel residencial do Acusado, adquirido e quitado anos antes da ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Financeiro Nacional) e da lavra do Eminente Juiz Federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira, que o ... entorpecente de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de ... Tribunal Regional Federal da 3 Regio por fora do recurso de Apelao protocolizado: (a) Pleito de ... veculo de ODIR; forneceu como endereo residencial o da Rua das Garas n 835, AP 1302, Centro Campo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... direito comum —, mas em sua aplicação o juiz deve ter a sensibilidade de perceber que a tutela ... 10. Do proprietário do prédio residencial ... Hipótese mais ou menos comum na prática ... , quer esteja trabalhando, quer esteja fora do ambiente de trabalho. Essa fidelidade — que ... da Carta da República, que foi inscrita na lista das garantias dos trabalhadores em proveito ... Roberto Della Manna) ... Mesa telefônica e equipamento GTE são equipamentos distintos, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de ser de autoavaliação subjetiva do juiz e assumiria conformação de aparência exterior ... JULGAMENTO FORA DO PEDIDO (EXTRA PETITA). JULGAMENTO: CPC/15 ... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, ... , conversa escrita, eletrônica, telefônica e telemática ou outros mecanismos que estejam ...
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Ética profissional
... íproca, não podem representar, em juízo ou fora dele, clientes com interesses opostos ... em atos privativos, mediante declaração do Juiz onde atue, de três atos judiciais ... A , C ... ência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício ... , por força de contrato de locação residencial, verifica a falta de pagamentos dos alugueres ... ório, vem a ser escolhido para integrar a lista sêxtupla a ser remetida ao Tribunal Regional ...
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Direito Constitucional
... ) Carlos pleiteia determinado direito, que fora regulado de forma mais genérica no corpo ... A: incorreta. Embora um juiz possa reconhecer a inconstitucionalidade de uma ... (C) É admitida a interceptação telefônica por ordem judicial ou administrativa, para fins ... coligações são livres para preencher a lista de candidaturas às eleições parlamentares, ... , em certo bairro, considerado área residencial, fica vedada a instalação de mais de um centro ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , admitia-se a discricionariedade do juiz em caráter excepcional, isto é, criação de ... princípio da justiça tributária propõe, fora do texto escrito, portanto, no campo político, ... referem os subitens 7.02, 7.05 e 16.01 da lista anexa a esta Lei Complementar. (Incluído pela ... : “Promitente-Comprador de imóvel residencial transcrito em nome de autarquia é contribuinte ... ínio de Célio Borja de que a lista telefônica" tem forma de livro ou periódico e presta informa\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... á o autor, na petição inicial, requerer ao juiz diligências necessárias a sua obtenção ... que se pedia, ou menos do que era devido, ou fora do que havido sido postulado, sabendo-se que, em ... da gravação de conversação telefônica quando for realizada por uma das partes ... , número do CPF e do RG e endereço residencial da testemunha objetiva a possibilitar que a parte ... O CPC determina a elaboração de uma lista de peritos, na Vara ou na Secretaria, a fim de ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... prévia verificação que incumbe ao juiz fazer sobre a viabilidade ... jurídica da ... verificar se houve o acionamento da caçamba fora da área da ... Cava e o ponto onde o material ... a uma lista contendo todos os caminhões que estão dentro da ... o site da Sabesp, 70% do esgoto residencial da ... Região Metropolitana de São Paulo era ... acionado por ligação telefônica pela Agência de Osasco – CTe-O, que ...
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Da advocacia
... Juiz Conv. LUIZ ANTONIO LAZARIM, publ. DJ 12.08.2005) ... de que as manifestações em juízo ou fora dele não constituem injúria ou difamação ... ência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício ... do paciente, como seu endereço residencial, deve ser prontamente comunicado ao magistrado ... "A indevida inclusão do nome de advogado em lista de presumíveis pessoas envolvidas com o crime ...
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Exercícios prácticos
... denúncia por aquele delito, tendo o juiz competente recebido a inicial acusatória em ... /2013, que alterou o artigo pelo qual João fora condenado. Apesar da sanção em abstrato, ... Senão vejamos ... O art. 44 do CP lista os requisitos para a aplicação das penas ... em vista a mudança de endereço residencial do antigo segurança do estabelecimento, não ... pela interceptação da linha telefônica que seria utilizada por Cássio e que fora ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... espetáculo parece um discurso obsoleto ou fora de contexto. Não é raro presenciar em redes ... da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as ... A escuta telefônica, por outro lado, é terminantemente proibida, ... à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana ... , que se encarrega da elaboração da “lista ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de ser de autoavaliação subjetiva do juiz e assumiria conformação de aparência exterior ... JULGAMENTO FORA DO PEDIDO (EXTRA PETITA). JULGAMENTO: CPC/15 ... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, ... -line, conversa escrita, eletrônica, telefônica e telemática ou outros mecanismos que estejam à ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... , na localização de bens penhoráveis, o juiz, de ofício, ou a requerimento do exequente, ... em que seus ganhos constituirão coisa fora do comércio, que não garante, minimamente, os ... I - Impenhorabilidade do imóvel residencial" ... A Lei nº 8.009, de 29.03.90, instituiu tamb\xC3" ... Elaborada essa lista dos bens que o oficial encontrou, ele nomeará o ... ário Oficial, ou até a comunicação telefônica. E, se a dificuldade maliciosamente criada pelo ...
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Direito do Consumidor
... ) Alvina, condômina de um edifício residencial, ingressou com ação para reparação de danos, ... do ônus da prova, sendo necessário que o juiz verifique se é o caso, o que depende de haver ou ... áticos escolhidos pelos contratantes (de lista de editoras de antemão definidas). Os contratos ... , § 1º, do CDC); e no caso, o produto não fora fabricado para colisões traseiras, mas sim para ... ço na mesma oportuni-dade por via telefônica, com posterior envio de contrato escrito para a ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... TELEFÔNICA REALIZADA (RÉU HUGO). NO MÉRITO, ... EM ... reservar tal atividade, exclusivamente, ao Juiz da V.E.P, haja ... vista a norma inserta no art ... dessa prova que não fora maculada em sua origem” (TJRJ, 8ª ... Câmara ... Sumiço teria mandado uma lista de devedores para ARIANA. Essa lista de ... “Ateando fogo em sua unidade residencial, localizada em ... prédio de vários ... -
Direito do Trabalho
... de subempreitada, já que seu empregador fora contratado pelo empreiteiro principal para ... (B) Diante da situação, o Juiz do Trabalho poderá deter-minar que o ... à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana que ... e trabalhos por via remota ou telefônica. Paulo deveria estar conectado durante o horário ... 6.481/2008, que traz a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista ...
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Da Penhora
... Esse poder de coerção é dado ao Estado-juiz, o que não deixa de ser reminiscência da manus ... e demonstra preocupação romântica e fora da realidade. Primeiro, o prazo para a ... IMPOSSIBILIDADE. DESTINAÇÃO RESIDENCIAL DADA AO IMÓVEL POSTERIORMENTE ... A ... que, impressionadas com o procedimento tivi-lista, só admitem a arrematação em praça pelo valor ...
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Das Provas
... e influir eficazmente na convicção do juiz ... • Comentário ... A CLT se ressente, ... (5) e controvertidos, porquanto devem ficar fora do campo da prova os fatos incontroversos, assim ... da gravação de conversação telefônica quando for realizada por uma das partes ... , número do CPF e do RG e endereço residencial da testemunha objetiva a possibilitar que a parte ... O CPC determina a elaboração de uma lista de peritos, na Vara ou na Secretaria, a fim de ...
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Livro II - Do processo de execução
... a sentença como o ato pelo qual o juiz punha fim ao processo — decidindo, ou não, o ... couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, ... b) indica, para o mesmo fim, bens situados fora do foro da execução, quando neste houver bens ... e patentes, direito o uso de linha telefônica etc ... Não há interesse prático em ... § 2º Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será ...
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Magistratura TJBA 2019
... reconhecimento voluntário de filhos tidos fora do casamento, julgue os seguintes itens. I. O ... por declaração direta e expressa perante o juiz, desde que manifestada em ação própria, ... , exceto se tal tratamento não constar na lista de procedimentos da ANS ... (B) Uma das ... (C) O deferimento de interceptação telefônica para investigação de crime com fundamento ... adquado às categorias de usuários (residencial, comercial ou industrial, por exemplo) e às ...
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Legislação Complementar
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... que estas infrações tenham sido cometidas fora de seu território; e) simplificar os ... e do Adolescente, poderá ser solicitado ao juiz competente as medidas adequadas para a sua ... órcio para aquisição de imóvel residencial, cujo bem já tenha sido adquirido pelo ... ência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... O crime fora cometido por profissionais que deixaram poucas ... furto de caminhões em fevereiro de 2018, o juiz da 3ª Vara de Santa fé do Sul/SP, determinou ... o repasse de dados pela companhia telefônica – os dados envolviam 12.898 pontos de ... discados a partir do telefone residencial de um suspeito. Diante da confirmação que havia ... ávida, verificando-se que uma determinada lista de produtos é recorrentemente adquirida por tal ...