lista telefônica residencial juiz fora
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Magistratura TJBA 2019
... reconhecimento voluntário de filhos tidos fora do casamento, julgue os seguintes itens. I. O ... por declaração direta e expressa perante o juiz, desde que manifestada em ação própria, ... , exceto se tal tratamento não constar na lista de procedimentos da ANS ... (B) Uma das ... (C) O deferimento de interceptação telefônica para investigação de crime com fundamento ... adquado às categorias de usuários (residencial, comercial ou industrial, por exemplo) e às ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... ex., o juiz exigir que o autor apresente as suas razões ... no próprio processo cognitivo em que ela fora emitida ... O § 1º do art. 203, do CPC ... mediante gravação de conversação telefônica, desde que a gravação tenha sido feita por uma ... a pena de censura não poderá figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de 1 ... de edifício, seja comercial ou residencial, o fato de acabar não chegando ao conhecimento ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... O crime fora cometido por profissionais que deixaram poucas ... furto de caminhões em fevereiro de 2018, o juiz da 3ª Vara de Santa fé do Sul/SP, determinou ... o repasse de dados pela companhia telefônica – os dados envolviam 12.898 pontos de ... discados a partir do telefone residencial de um suspeito. Diante da confirmação que havia ... ávida, verificando-se que uma determinada lista de produtos é recorrentemente adquirida por tal ...
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Legislação Complementar
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... que estas infrações tenham sido cometidas fora de seu território; e) simplificar os ... e do Adolescente, poderá ser solicitado ao juiz competente as medidas adequadas para a sua ... órcio para aquisição de imóvel residencial, cujo bem já tenha sido adquirido pelo ... ência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... DJ Data: 10.10.2003. Relator Juiz Convocado Alberto Luiz Bresciani Pereira) ... para conhecer o Recurso,cujo seguimento fora obstado. 7 — SUCESSÃO TRABALHISTA — BANCO ... Social é devida se a construção residencial unifamiliar, destinada ao uso próprio, de tipo ... ; b) inscrição do nome do trabalhador em lista negra, ou ainda afronta a direitos da ... Telefônica com o intuito de trazer ao processo as contas ...
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Aspectos registrais
... estes atos e, posteriormente, perante o juiz territorial, regulando quase sempre a boa-fé e ... sem um titular concursado, que estão na lista dos tribunais para preenchimento por concurso ... nova lei de Registro (artigo 167), deixa de fora todos os omitidos. Os direitos registráveis são ... , coletas de águas pluviais, rede telefônica e gás canalizado (art. 5, parágrafo único) ... a imóvel urbano com finalidade não residencial, ser reconhecido, pelo Poder Público, o ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... da comarca não promove automaticamente o juiz, mas não interrompe o exercício de suas ... manifestamente incabível, ou apresentado fora do prazo, ou quando for evidente a incompetência ... , deve ser feito independentemente de lista tríplice, na ordem de classificação dos ... 193. O direito de uso de linha telefônica pode ser adquirido por usucapião ... 195. Em ... É impenhorável o único imóvel residencial do devedor que esteja locado a terceiros, desde ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Juiz Conv. João Batista de Matos Danda, DEJTRS ... A verdade histórica dessa questão fora da área petrolífera e afins é que existia e ... à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas ... O parágrafo único do art. 7º, da ... Aquelas que não figuram nessa lista, para serem desenvolvidas nos domingos e ... de audição/escuta e fala telefônica e sistemas informatizados de processamento de ...
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Modelos
... : (Divórcio Consensual) – Direito Civil Juiz(a) : (nome juiz) ... Vara : (vara) ... Através da conexão telefônica ao provedor que atende este Tabelionato, acesso ... TERCEIRO : Tendo em vista a longa espera na lista para transplante com doador-cadáver, é indicado ... ) Ad Judicia : Representá-lo em juízo ou fora dele, constituir advogados e estipular ... 7.5 Escritura Pública de Doação (residencial) ... Doador: (nome doador) ... Donatário: ...
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Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a ... de audição/escuta e fala telefônica e sistemas uniformizados ou manuais de ... O índio poderá requerer ao juiz sua liberação do regime tutelar, observadas as ... à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana” ... O trabalho doméstico figura na lista TIP (piores formas de trabalho infantil), ...
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Legislação Complementar
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... que estas infrações tenham sido cometidas fora de seu território; e) simplificar os ... e do Adolescente, poderá ser solicitado ao juiz competente as medidas adequadas para a sua ... órcio para aquisição de imóvel residencial, cujo bem já tenha sido adquirido pelo ... ência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício ...
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Direito do Consumidor
... Densa comentou as questões de DPE/RN/16, Juiz/AM/16, Juiz/DF/16; André de Carvalho Barros e ... de arrependimento se a compra ocorreu fora do estabelecimento, que não foi o caso (art. 49, ... para a construção de imóvel residencial, embora o consumidor tivesse prazo certo para ... ços por telefone, quando a chamada telefônica for onerosa ao consumidor que a originar ... , exceto se tal tratamento não constar na lista de procedimentos da ANS ... (B) Uma das ...
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Modelos
... : (Divórcio Consensual) – Direito Civil Juiz(a) : (nome juiz) ... Vara : (vara) ... Através da conexão telefônica ao provedor que atende este Tabelionato, acesso ... TERCEIRO : Tendo em vista a longa espera na lista para transplante com doador-cadáver, é indicado ... ) Ad Judicia : Representá-lo em juízo ou fora dele, constituir advogados e estipular ... 7.5 Escritura Pública de Doação (residencial) ... Doador: (nome doador) ... Donatário: ...
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Legislação Complementar
... de dezoito anos nas atividades descritas na Lista das Piores Formas do Trabalho Infantil — ... administrativos serão permitidos, desde que fora das áreas de risco à saúde, à segurança e à ... órcio para aquisição de imóvel residencial, cujo bem já tenha sido adquirido pelo ... , impliquem essa obrigação de fazer, o juiz determinará que a empresa sucumbente proceda ao ... ência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... da comarca não promove automaticamente o juiz, mas não interrompe o exercício de suas ... manifestamente incabível, ou apresentado fora do prazo, ou quando for evidente a incompetência ... , deve ser feito independentemente de lista tríplice, na ordem de classificação dos ... 193. O direito de uso de linha telefônica pode ser adquirido por usucapião ... 195. Em ... É impenhorável o único imóvel residencial do devedor que esteja locado a terceiros, desde ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... da comarca não promove automaticamente o juiz, mas não interrompe o exercício de suas ... manifestamente incabível, ou apresentado fora do prazo, ou quando for evidente a incompetência ... , deve ser feito independentemente de lista tríplice, na ordem de classificação dos ... 193. O direito de uso de linha telefônica pode ser adquirido por usucapião ... 195. Em ... É impenhorável o único imóvel residencial do devedor que esteja locado a terceiros, desde ...
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Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
Contextualização: Na sociedade moderna em que vivemos, caracterizada pelo constante e acelerado desenvolvimento tecnológico, compreender de que modo se pode tutelar adequadamente o direito à privacidade, intimidade e dados individuais, representa questão fundamental, nomeadamente quando inúmeras políticas públicas, em nome da segurança social, têm surgido colocando em risco aqueles direitos....
... os disponíveis em meios digitais, na lista das garantias individuais da Constituição ... da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as ... de latrocínio tentado, cuja preventiva fora determinada após reconhecimento feito por ... Aliás, em termos de acesso à agenda telefônica e registro de chamadas sem autorização ... (RMS 64.603); (vii) furtos em imóvel residencial no qual foram subtraídas joias, bebidas e outros ... -
Leis
... ência Social, devidamente legalizada, onde o Juiz verificará a necessidade da parte, substituirá ... 10. O profissional, designado para servir fora da cidade ou vila para qual tenha sido contratado ... I - seu endereço residencial; ... II - os serviços e meios de transporte mais ... das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ... ência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício ...
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Súmulas Selecionadas do STF e STJ
... da comarca não pro-move automaticamente o juiz, mas não interrompe o exercício de suas ... incabível, ou apresentado fora do prazo, ou quando for evidente a ... 628. Integrante de lista de candidatos a determinada vaga da composição ... 193. O direito de uso de linha telefônica pode ser adquirido por usucapião ... 195. Em ... É impenhorável o único imóvel residencial do devedor que esteja locado a terceiros, desde ...
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Propaganda eleitoral
... 1639/2004, Belo Horizonte, Rel. Juiz Marcelo Guimarães Rodrigues, Ac. 237/2005) ... última como conduta lícita, mesmo quando fora do período permitido pela legislação ... do sossego público a ligação telefônica dirigida ao eleitor individualmente, apenas pelo ... ESTABELECIMENTO MISTO. COMERCIAL E RESIDENCIAL. BEM DE USO COMUM.CARACTERIZAÇÃO ... os mandatos obtidos a partir da fraude na lista de candidatos, que não terá observado a ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Fora daí, o princípio da liberdade de trabalho há ... ência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício ... Não obstante, o juiz poderá entender serem eles responsáveis pelo ... insalubres ou perigosas e que constem da lista oficial ... @@@Jurisprudência ... 1) ... tipo de edifício, comercial ou não, residencial ou não ... 13.21) CARREGADOR E TRANsPORTADOR ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Fora daí, o princípio da liberdade de trabalho há ... ência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício ... Não obstante, o juiz poderá entender serem eles responsáveis pelo ... insalubres ou perigosas e que constem da lista oficial ... JURISPRUDÊNCIA ... 1) Motorista ... tipo de edifício, comercial ou não, residencial ou não ... 13.22) CARREGADOR E TRANSPORTADOR ...