lista telefônica residencial juiz fora
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Aspectos registrais
... estes atos e, posteriormente, perante o juiz territorial, regulando quase sempre a boa-fé e ... sem um titular concursado, que estão na lista dos tribunais para preenchimento por concurso ... nova lei de Registro (artigo 167), deixa de fora todos os omitidos. Os direitos registráveis são ... , coletas de águas pluviais, rede telefônica e gás canalizado (art. 5, parágrafo único) ... a imóvel urbano com finalidade não residencial, ser reconhecido, pelo Poder Público, o ...
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Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA ILEGALIDADE NO ACÓRDÃO QUE TRANCOU A AÇÃO PENAL. RECURSO QUE ALMEJA A REVERSÃO DA CONCLUSÃO LANÇADA NO ARESTO DE QUE INEXISTE JUSTA CAUSA PARA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL EM CURSO CONTRA O AGRAVANTE, DECISÃO CALCADA NO EXAME DE ELEMENTOS DE FATOS E DE PROVA. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES DESTA CORTE.1....
... então juiz para que este praticasse ato de ofício no curso ... suspeita, fora do padrão normal de gastos e despesas de MARTA ... , VERLANO MEDEIROS efetua ligação telefônica ... para CARLO VIRGILIO. A ligação dura 2 ... lista de indicações para o ... cupar cargos ... endereço residencial do paciente também fossem afastadas" (fl ... -
Acórdão Nº 0025567-04.2012.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA E DA SEGUNDA RÉ.ADMISSIBILIDADE. COMANDO DECISÓRIO PRINCIPAL QUE NÃO ATINGIU A ÚLTIMA. OBRIGAÇÃO DE FAZER RECONHECIDA APENAS EM FACE DA PRIMEIRA RÉ. INTERESSE RECURSAL INEXISTENTE. CONDENAÇÃO DA SEGUNDA RÉ, PORÉM, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as ... Desta feita, fora de hipóteses adequadamente justificadas – como ... a divulgação; i) interceptação telefônica sem autorização judicial, porém observa-se que ... Em outras palavras, sem o endereço residencial, o Mercado Livre não terá como entregar o ... 456) ... Nesta lista acima, dois exemplos merecem relevo. O primeiro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000085-03.2018.5.06.0021), 19-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA TELEFÔNICA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte da empregadora, implica a responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. A responsabilidade subsidiária da...
... RECORRENTE : TELEFÔNICA BRASIL S.A ... RECORRIDOS : AMANDA BELARMINO ... Quanto às comissões pagas por fora, a recorrente aponta que a reclamante não se ... sentido, merece destaque a vinculação à lista de clientes a quem as ligações telefônicas ... , por escrito, o seu endereço residencial e os serviços e meios de transporte mais ... O Juiz de 1ª Instância, analisando o pedido, julgou-o ... -
Direito Processual Penal
... descumprimento de qualquer formalidade pelo juiz ensejar a nulidade absoluta do processo, por ... de sigilo e de inter-ceptação telefônica. (2) É de seis meses o prazo para que o ... O art. 6º do CPP lista as providências que devem ser tomadas pela ... que ocupa na cidade de Porto Alegre-RS, fora dos casos permitidos em lei, causando em ... ção pessoal do acusado no endereço residencial ...
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Alterações Empresários
... EM CANAL DE TELEVISÃO FORA DOS ESTÚDIOS DE TELEVISÃO ... ABERTA, VÍDEOS, ... DE LISTA DE DADOS E DE OUTRAS INFORMA??ES, INDEPEN- ... SISTEMA DE SEGURAN?A RESIDENCIAL - COMERCIANTE IN- ... DEPENDENTE DE SISTEMA DE ... CIO EXPEDIDO PELO (A) MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ºVARA CIVEL ... DO FORO E COMARCA ...
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Das diversas espécies de execução
... ção da personalidade jurídica, o juiz determinará a ... penhora de bens do sócio, ... 832 do mesmo Código adverte estarem fora da execução os bens considerados por lei ... 8.009/90 que “O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é ... e patentes, direito o uso de linha telefônica etc ... Não há interesse prático em ... § 2º Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será ...
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Da Execução por Quantia Certa
... transferindo-a ao juiz, que a exerce no interesse do credor (CPC, art ... 5º, inciso XXXVI) ... Não fica fora de possibilidade, no entanto, o oferecimento, ... 8.009/90 que “O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é ... e patentes, direito o uso de linha telefônica etc ... Não há interesse prático em ... § 2º Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será ...
- Acórdão, Processo nº 5018646-16.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 04-07-2022
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Ementário do TJPR
... ão na posse de imóvel urbano não residencial ... Agravo de Instrumento. Servidão ... público para provimento de cargos de juiz substituto do Estado do Paraná. Possibilidade ... por cancelamento indevido de linha telefônica ... Apelação Cível. Ação declaratória ... ídica do pedido uma vez que o imóvel fora herdado por cônjuge após a separação ... Serviços expressamente previstos na lista anexa à legislação pertinente. Imposto devido ...
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Exercícios prácticos
... (Valor: 0,65) ... B) O juiz poderá examinar o pedido de extinção da ... vertente, contudo, a comunicação telefônica, um (1) dia após a aceitação e em momento ... comprou de Wagner um pequeno imóvel residencial no centro da cidade, objetivando locar o bem a ... , João informa a Maria que o veículo fora vendido na véspera ... Tendo em vista o ... lista, localiza-o em Belém ... Considerados os ...
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Decisão Monocrática nº 5012070-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Marzo de 2017
... casos de omissão em ponto sobre o qual o Juiz deveria ter analisado ou de erro material ... No ... lista de moradores beneficiados está descompassada com ... ão na data de hoje, por solicitação telefônica do representante legal da Caixa Econômica ... gestor do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, recebeu em doação, em nome do Fundo de ... , não haveria razão para alterar o que fora decidido no primeiro ... Consoante o já ...
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Decisão Monocrática nº 5012070-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Marzo de 2017
... casos de omissão em ponto sobre o qual o Juiz deveria ter analisado ou de erro material ... No ... lista de moradores beneficiados está descompassada com ... ão na data de hoje, por solicitação telefônica do representante legal da Caixa Econômica ... gestor do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, recebeu em doação, em nome do Fundo de ... , não haveria razão para alterar o que fora decidido no primeiro ... Consoante o já ...
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Decisão Monocrática nº 5012070-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Marzo de 2017
... casos de omissão em ponto sobre o qual o Juiz deveria ter analisado ou de erro material ... No ... lista de moradores beneficiados está descompassada com ... ão na data de hoje, por solicitação telefônica do representante legal da Caixa Econômica ... gestor do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, recebeu em doação, em nome do Fundo de ... , não haveria razão para alterar o que fora decidido no primeiro ... Consoante o já ...
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Decisao Nº 8018509-90.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-09-2021
... IMPETRADO: Juiz de Direito de Salvador Vara dos Feitos Relativos ... decisões de interceptação telefônica e telemática em seu desfavor, sem qualquer ... Travessa Acalanto, Nº 507 - Residencial Salvador Norte, Bl. A, Apartamentos 407 e 008 - ... DOS MEMBROS DOS GRUPOS, incluindo a lista de integrantes dos grupos listados, indicação ... manifestou sobre a tese de que a diligência fora realizada em endereço diferente daquele que ...
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Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
... § 3º Caso entenda necessário, o Juiz abrirá prazo de setenta e duas horas para ... e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral ... minutos a informação de que se encontra fora do ar por ter desobedecido à lei eleitoral. § ... exclusivamente realizadas na linha telefônica por ele previamente cadastrada, por ocasião do ... Órgão Expedidor: _______ Endereço Residencial: _________________________________ Telefone: ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa ... respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, que sejam ... Público junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de ... de comunicação telegráfica e telefônica; ... II — ocupação e uso temporário de bens ... ários de desapropriação de imóvel residencial do credor, desde que comprovadamente único à ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão;” ... Para a concessão da ... verifica-se que o despacho id 30467166, não fora cumprido ... Assim, reitero a determinação ... SANTOS COSTA RESIDENCIAL ILHA DE MALTA SPE LTDA Advogado(s): MORGANA COSTA ... ço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular, para viabilizar a realização ... eficaz, efetivo e seguro já incorporado à lista; 3 - há contratação ampliada de tratamento ...