lista telefônica residencial juiz fora
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Legislação
...juiz competente para conhecer da dúvida ou ...ória, se ó mesmo estiver em lugar certo, fora do território da jurisdição do juiz. . Art. ...á-lo ou dar-lhe destino diferente do residencial. . § 1º A infração do disposto neste artigo ..., coletas de águas pluviais, rede telefônica e gás canalizado. . CAPÍTULO III . Do ... III - não compõem a lista" de bens e direitos da CEF, para efeito de liquida\xC3"...
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Acórdão, Processo nº 5008529-29.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
..., foi solicitado ao impetrante esclarecer se fora deduzido, perante a Autoridade Impetrada, pedido ... coator ilegal impugnado seria a decisão do juiz de primeira instância que decretou a prisão ... de medidas de interceptação telefônica e quebras de sigilo telemático, fiscal e ... de Guarulhos/SP o encaminhamento da lista" de processos de refúgio em que teria havido atua\xC3"... de busca e apreensão no endereço residencial de MUHIBUR RAHMAN e na sede da SAMIRA TURISMO ...
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Direito Individual do Trabalho
...O juiz, em diálogo com as partes, deverá interpretar a ... que solicita ou aceita transferência para fora da base territorial. No Direito Coletivo, a ... à pessoa ou à família no âmbito residencial. . destas (art. 1º da Lei 5.859/72). No âmbito .../99 (regulamento da Previdência) traz uma lista" de mais de 200 doenças (anexo I). A lista “A\xE2"...Citam o caso da escuta telefônica, mesmo sendo o aparelho telefônico de ...
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Legislação
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3"... que estas infrações tenham sido cometidas fora de seu território; e) simplificar os ... e do Adolescente, poderá ser solicitado ao juiz competente as medidas adequadas para a sua ...órcio para aquisição de imóvel residencial, cujo bem já tenha sido adquirido pelo ...ência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DA BAHIA contra sentença proferida pelo Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da ...ção, considerando que a Municipalidade não fora instada a se manifestar quanto à suspensão do ...í, aptº 602, Edifício Condomínio Residencial Alto do Imbuí, C.E.P. 41720-090 . Dê-se ... que sobrevivem questões urgentes fora da lista do art. 1.015 do CPC e que tornam inviável a ...
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Acórdão Nº 0004254-04.2012.8.24.0082 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - INFORMAÇÕES PESSOAIS EQUIVOCADAS EM LISTA TELEFÔNICA - PROCEDÊNCIA NO JUÍZO A QUO - INSURGÊNCIA DA RÉ GUIA FÁCIL - 1. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR - ERRO NA PUBLICAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO - ANÚNCIO VINCULADO À EMPRESA COMERCIAL - RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DIÁRIAS DIRIGIDAS AO ESTABELCIMENTO - ABORRECIMENTO QUE ULTRAPASSA O...
..., na qual relatou que possui linha telefônica" residencial há vários anos e, desde 2002, seu n\xC3"... (evento 67, réplica 145).Em despacho, o juiz acolheu a denunciação da lide e inverteu o ...ço telefônico fixo e publicação da lista de assinantes da prestadora de ...ção ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de ... -
Acórdão Nº 0002470-20.2018.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 07-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DE TODOS OS RÉUS. PRELIMINARES.1 - AVENTADA INÉPCIA DA DENÚNCIA. RÉU JONATHAN. ALEGAÇÃO NÃO CONHECIDA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. RÉU QUE NÃO FOI CONDENADO PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, SOBRE O QUAL SE INSURGIU NESSE PONTO. RÉUS ANDRÉ,...
... relatórios de interceptação telefônica de p. p. 754-768 e p. 119-134 dos autos ... exordial, no tocante aos crimes pelos quais fora condenada (tráfico de drogas e associação para ..., homicídio, entre outros, conforme vasta lista de antecedentes criminais dos denunciados (p. ...Destarte, consignou o Juiz sentenciante (doc. 14736, fls. 124-125, da ação ... o investigado liga para um telefone residencial e conversa com seu avô. Através da consulta aos ... -
Decisão Monocrática nº 22187 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2019
... de nulidade da interceptação telefônica sem autorização judicial - para. ... exercício do Poder de Policia delegado pelo Juiz Eleitoral.5 - Afasta-se. a ...residencial atualizado, a ser cumprido. ... no exato local onde fora cumprida a diligência. Local este onde o mesmo ...49, 3º bilhete, ANEXO l); I) lista de materiais de construção. ...
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Acórdão Nº 5001174-10.2020.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 22-09-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, § 2º, DA LEI 12.850/2013); ROUBO QUALIFICADO POR LESÃO CORPORAL GRAVE CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E USO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, II, § 2º-A, I, E § 3º, I, TODOSDO CÓDIGO PENAL); ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E USO DE ARMA DE FOGO (
...ções dessa natureza, pode-se elaborar uma lista de detalhes que, na maioria das vezes, são ... que, na sequência, retornou para o lado de fora da agência conduzindo dois reféns e realizou ... deferiu o peido de interceptação telefônica e suas prorrogações. No mérito, requerem as ... utilizado o telefone e o endereço residencial de Vanderlei, que então identificaram que ele ... causado pelo disparo de arma de fogo, o juiz de primeiro grau, acertadamente, reconheceu a ... -
Direito Processual do Trabalho Comparado
..., composto por três julgadores, sendo um juiz togado e dois juízes leigos, um representando os ... nela atuam, são indicados a partir de uma lista quíntupla elaborada pelo próprio tribunal, com ... adulta que resida no endereço residencial ou profissional do citando. E inexistindo quem ...Outrossim, se a decisão for proferida fora da audiência, a parte tem o prazo de três dias ... troca e-mails e até numa ligação telefônica, o que parecer mais adequado ao juiz instrutor, ...