lista telefônica residencial juiz fora
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Da duração do trabalho
... Juiz Conv. João Batista de Matos Danda, DEJTRS ... A verdade histórica dessa questão fora da área petrolífera e afins é que existia e ... à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas ... O parágrafo único do art. 7º, da ... Aquelas que não figuram nessa lista, para serem desenvolvidas nos domingos e ... de audição/escuta e fala telefônica e sistemas informatizados de processamento de ...
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Acórdão Nº 0068892-34.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 24-11-2022
TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA (ART. 33 E 35, DA LEI 11.343/06, E ART. 2º, ‘CAPUT’ E § 2º, DA LEI Nº 12.850/2013) – PRETENSÃO PUNITIVA PARCIALMENTE PROCEDENTE – JUÍZO DE PRELIBAÇÃO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (APELO 02) – NÃO CONHECIMENTO – MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO – DEMAIS PLEITOS E RECURSOS CONHECIDOS -...
... REALIZAÇÃO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA ... LEGALMENTE POSSÍVEL DIANTE DA COMPLEXIDADE ... Juiz de Direito julgou parcialmente procedente ... a ... Fora negado aos réus Fabiana Vicentim de Paula, ... DA AGENDA, MENSAGENS SMS/WHATSAPP E LISTA ... DE NÚMEROS CHAMADOS) – NÃO NECESSIDADE DE ... Ruiz, nº 186, bairro Residencial Quadra Norte, nesta cidade, com a mãe. O ... -
Acórdão Nº 0003328-02.2017.8.16.0072 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 14-06-2022
RECURSO DE APELAÇÃO 01 – RÉ CLEOTILDES GONÇALVES MARIANO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ART. 35, CAPUT C/C ART. 40, INCISO VI, AMBOS DA LEI DE DROGAS. PEDIDO DE FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO – NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO – REPRIMENDA FIXADA NO REGIME ABERTO APÓS DETRAÇÃO PELO JUÍZO A QUO – AUSÊNCIA DE INTERESSE. PRELIMINAR DE ILICITUDE DA PROVA – ALEGADA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DE...
... RELATOR: JUIZ" SUBST. 2º GRAU ANTONIO CARLOS CHOMA(EM SUBSTITUI\xC3" ... RESTRITIVA DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, ORDENADA ... JUDICIALMENTE. MÉRITO – PLEITO ... Projetada F, Bairro Residencial Paraíso II, Município de Cruzeiro do Sul, a ... especial o item 3 da Lista E, do Anexo I. Consta dos autos que a denunciada ... Destarte, a ré fora condenada a uma pena de 04 (quatro) anos de ... -
Campo formoso - Vara cível
... Dr. Juiz de Direito, na forma do art. 93, XIV, da ... A parte demandante alega que fora vítima de fraude, pois não reconhece o contrato ... Alega que possuía linha telefônica da Oi sob o nº (74) 3552-7016 desde outubro de ... ção de tarifa de energia residencial para rural e indenização por danos materiais e ... prazo acima assinalado, fazer juntada de lista com descrição objetiva dos bens que compõem o ...
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Orientações para análise
... Marcelo Andrade Campos Silva ... Juiz de Direito ... @Indeferimento de protesto - ... , quedou-se inerte o credor no prazo que lhe fora concedido ... Vieram-me conclusos para ... e venda em 07/06/1996, de imóvel residencial para pagamento parcelado em 141 parcelas ... utilização ininterrupta da central telefônica para mantê-lo, das transferências e acordos ... Veja-se que a lista de incongruências é grande, e poderia ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... que estando a parte autora no nível I não fora beneficiada por qualquer progressão antecipada ... Josevando Souza Andrade ... Juiz de Direito ... body { font-size: ... ês) vagas, sendo 32 (trinta e duas) para a lista" de ampla concorrência e 01 (uma) vaga destinada \xC3" ... expediu o habite-se, na atividade: residencial misto – apart-hotel ... Sustenta que, na ... • Existência de linha telefônica única em todos os apartamentos, controlada ...
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Acórdão Nº 0900360-89.2019.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 30-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 313-A, POR VÁRIAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71 AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DOS ACUSADOS.ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA, INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. RÉUS, SERVIDORES PÚBLICOS ESTATAIS (OFICIAIS DE...
... 23; Relatório de interceptação telefônica, ev. 76; Relatório de análise 03, ev ... certificação ou a impressão dos mandados fora do fórum? Ou bater ponto?) R: Não, bater ponto ... que foi em meados de março de 2019, aí o juiz do crime me encaminhou como diretora do foro a ... das partes informa o endereço residencial e as pessoas estão trabalhando no horário ... que todos os oficiais participavam de uma lista de plantão para feriados, sendo que o depoente ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... O profissional, designado para servir fora da cidade ou vila para qual tenha sido contratado ... § 1º Constará necessariamente da lista de documentos a ser apresentada, em relação a ... à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, ... função de vogal de Vara do Trabalho ou de juiz representante classista do Tribunal Regional, sem ... ência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício ...
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Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA ... APELANTE: ROGERIO ... divulgação de uma suposta conversa telefônica que foi interceptada por determinação judicial ... parcelamento do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal como ... Poder-se-ia indagar, então, que, fora" do âmbito da investigação criminal ou instruç\xC3" ... Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários da ... -
Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA ... APELANTE: ROGERIO ... divulgação de uma suposta conversa telefônica que foi interceptada por determinação judicial ... parcelamento do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal como ... Poder-se-ia indagar, então, que, fora" do âmbito da investigação criminal ou instruç\xC3" ... Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários da ... -
Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA ... APELANTE: ROGERIO ... divulgação de uma suposta conversa telefônica que foi interceptada por determinação judicial ... parcelamento do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal como ... Poder-se-ia indagar, então, que, fora" do âmbito da investigação criminal ou instruç\xC3" ... Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários da ... -
Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA ... APELANTE: ROGERIO ... divulgação de uma suposta conversa telefônica que foi interceptada por determinação judicial ... parcelamento do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal como ... Poder-se-ia indagar, então, que, fora" do âmbito da investigação criminal ou instruç\xC3" ... Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários da ... -
Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA ... APELANTE: ROGERIO ... divulgação de uma suposta conversa telefônica que foi interceptada por determinação judicial ... parcelamento do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal como ... Poder-se-ia indagar, então, que, fora" do âmbito da investigação criminal ou instruç\xC3" ... Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários da ... -
Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA ... APELANTE: ROGERIO ... divulgação de uma suposta conversa telefônica que foi interceptada por determinação judicial ... parcelamento do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal como ... Poder-se-ia indagar, então, que, fora" do âmbito da investigação criminal ou instruç\xC3" ... Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários da ... -
Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA ... APELANTE: ROGERIO ... divulgação de uma suposta conversa telefônica que foi interceptada por determinação judicial ... parcelamento do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal como ... Poder-se-ia indagar, então, que, fora" do âmbito da investigação criminal ou instruç\xC3" ... Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários da ...