lista telefonica residencial
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral ... Endereço Residencial ...
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Acórdão Nº 0025567-04.2012.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-06-2022
... alguns anos e que a primeira r, ao editar a lista telefnica, fez constar o nmero do telefone ... pela primeira o seu nmero de telefone residencial como se fosse o da primeira r, farmcia ... AFASTADAS - ERRO DE PUBLICAO NA LISTA TELEFONICA - NMERO RESIDENCIAL PUBLICADO COMO BOATE OU ...
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Acórdão Nº 0302884-71.2014.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. ATO ILÍCITO CONSISTENTE NA SUSPENSÃO DA LINHA TELEFÔNICA DE TITULARIDADE DA PARTE AUTORA, SEM JUSTIFICATIVA. AUTORA QUE A UTILIZAVA PARA FINS RESIDENCIAL E COMERCIAL, EM SUA EMPRESA DE SERRALHERIA E ERA DIVULGADA EM LISTA TELEFÔNICA, JUNTAMENTE COM OUTRO NÚMERO....
... AUTORA QUE A UTILIZAVA PARA FINS RESIDENCIAL E COMERCIAL, EM SUA EMPRESA DE SERRALHERIA E ERA DIVULGADA EM LISTA TELEFÔNICA, JUNTAMENTE COM OUTRO NÚMERO ... -
Acórdão Nº 0004254-04.2012.8.24.0082 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
... relatou que possui linha telefnica residencial h vrios anos e, desde 2002, seu nmero e endereo ... do servio telefnico fixoe publicao da lista de assinantes da prestadora de telefonia.Menciona ...
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nº 2008.01.00.050232-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 9 de Diciembre de 2008
... na base de dados da Receita Federal, na lista telefônica e na sua ficha de qualificação ... trata ou se tratava de seu endereço residencial e comercial (fls ... 45, 127 e 140) ... Assim, ...
- Processo nº 2005.001.002029-7 de Décima Oitava Câmara Cível, 25 de Octubre de 2005
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Acórdãos nº 0032982-58.2010.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
... Número de telefone residencial da autora que constou erroneamente como sendo de “pizzaria” em lista telefônica editada pela ré ...
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Acórdão nº 2.0000.00.436274-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Febrero de 2005
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - LISTA TELEFÔNICA - PÁGINAS AMARELAS (ANÚNCIOS) - PUBLICAÇÃO ERRÔNEA - LEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO - TELEFONE RESIDENCIAL COMO SE FOSSE DE UMA DROGARIA - TELEFONEMAS DURANTE O DIA E À NOITE, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS - DANOS MORAIS - RECONHECIMENTO - INDENIZAÇÃO DEVIDA. É parte legítima a figurar no pólo passivo da ação indenizatória, por erro em...
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - LISTA TELEFÔNICA - PÁGINAS AMARELAS (ANÚNCIOS) - ... ÁVEL PELA PUBLICAÇÃO - TELEFONE RESIDENCIAL COMO SE FOSSE DE UMA DROGARIA - TELEFONEMAS ... -
Acórdão Nº 0000550-39.2021.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 29-03-2023
... SEU NÚMERO DE TELEFONE RESIDENCIAL EM LISTA ... TELEFÔNICA COMO SENDO DE FARMÁCIA ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... toda região do Estado de Santa Catarina, Lista Telefônica Obrigatória e Gratuita - LTOG ... O ... disponibilidade da lista telefônica residencial ... O Tribunal Regional Federal negou provimento ...
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Decisão Monocrática nº 0001302-95.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Febrero de 2012
... PROCESSUAL CIVIL. AO CIVIL PBLICA. LISTA TELEFNICA RESIDENCIAL. EXECUO DE SENTENA. EXCEO ...
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Acórdão nº 1.0362.12.000913-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - REQUERIMENTO - HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA - CONCESSÃO - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO AFASTADA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INCAPACIDADE PARA O TRABALHO - ABALO PSICOLÓGICO - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR ARBITRADO - EXTENSÃO DO PREJUÍZO - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE. - Restando evidenciada a situação de...
... DE NMERO INCORRETO - TELEFONE RESIDENCIAL - PERTURBAO QUE CARACTERIZA DANO MORAL - VALOR DA ... dano moral a divulgao equivocada, em lista telefnica, de telefone residencial como sendo ... -
Decisão Monocrática nº 0009667-75.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Julio de 2011
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LISTA TELEFÔNICA RESIDENCIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... quadros de associados da Seccional Residencial Mar Cantábrico da BANCOOP, preenchendo o ... Ao listá-los, indicarei a qual porção da imputação ...
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Acórdão Nº 0304625-95.2019.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
... INCLUI SEUNMERO DE TELEFONE RESIDENCIALEM LISTA TELEFNICACOMO SENDO DE FARMCIA CLEBRE DA CIDADE ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... entorpecente de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de ... veculo de ODIR; forneceu como endereo residencial o da Rua das Garas n 835, AP 1302, Centro Campo ...
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nº 2003.04.01.042718-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Diciembre de 2003
DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E GRATUITA (LTOG). OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA. COMPETÊNCIA DA 10ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE/RS. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA UNIÃO FEDERAL. 1. Possibilidade de a ANATEL integrar o pólo ativo da ação na condição de assistente simples da União Federal. Presença dos requisitos para a concessã
... SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E GRATUITA (LTOG) ... ão nº 2002/2003 da lista telefônica residencial para todos os proprietários de linha tronco ou ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... lista" com os processos remanescentes da lista original\xE2\x80" ... , mas não apenas, do imóvel residencial do Acusado, adquirido e quitado anos antes da ...
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Acórdãos nº 1009240-28.2017.8.26.0510 de 35ª Câmara de Direito Privado, 2 de Noviembre de 2023
... Inserção de número residencial da autora como sendo de telefone ... que as rés divulgaram em lista telefônica, o número de telefone ...
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Acórdãos nº 0017296-93.2013.8.26.0482 de 2ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... , em que é apelante/apelado EDITORA LISTA MAIS LTDA., é apelado/apelante DIEGO ... ção do número de telefone residencial do autor como sendo comercial da SABESP ...
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Acórdão Nº 0304625-95.2019.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
... INCLUI SEUNMERO DE TELEFONE RESIDENCIALEM LISTA TELEFNICACOMO SENDO DE FARMCIA CLEBRE DA CIDADE ...
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Acórdão Nº 5000666-82.2020.8.24.0126 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
... INCLUI SEUNMERO DE TELEFONE RESIDENCIALEM LISTA TELEFNICACOMO SENDO DE FARMCIA CLEBRE DA CIDADE ...
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Decisão Monocrática Nº 5000941-06.2021.8.24.0026 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-07-2023
... É QUE INCLUI SEU NÚMERO DE TELEFONE RESIDENCIAL EM LISTA TELEFÔNICA COMO SENDO DE FARMÁCIA ...
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Acórdão Nº 5016962-21.2021.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... INCLUI SEUNMERO DE TELEFONE RESIDENCIALEM LISTA TELEFNICACOMO SENDO DE FARMCIA CLEBRE DA CIDADE ...
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Acórdão nº 1.0647.15.004200-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS- PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA- REJEITADA- INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 6º, INCISO VIII, DO CDC- LUCROS CESSANTES- DANO MORAL- NÃO CONFIGURADOS -Todas as questões suscitadas e discutidas no processo, ainda que a sentença não as tenha julgado por inteiro podem
... , ela sempre fora corretamente includa na lista telefnica da regio, conforme determina o art ... ou a telefonar para o nmero residencial do representante legal da empresa, em busca de ...