lista telefonica residencial
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Da Penhora
...IMPOSSIBILIDADE. DESTINAÇÃO RESIDENCIAL DADA AO IMÓVEL POSTERIORMENTE. . A PENHORA. ... que, impressionadas com o procedimento tivi-lista, só admitem a arrematação em praça pelo valor ... Da penhora no direito de uso de linha telefónica. Esse tipo de penhora já teve sua preferência ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... referem os subitens 7.02, 7.05 e 16.01 da lista anexa a esta Lei Complementar. (Incluído pela ... : “Promitente-Comprador de imóvel residencial transcrito em nome de autarquia é contribuinte ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...a uma lista contendo todos os caminhões que estão dentro ... o site da Sabesp, 70% do esgoto residencial da. Região Metropolitana de São Paulo era ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
...Sumiço teria mandado uma lista de devedores para ARIANA. Essa lista de. ...“Ateando fogo em sua unidade residencial, localizada em. prédio de vários apartamentos, ... - Legislação
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Legislação Complementar
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3"...órcio para aquisição de imóvel residencial, cujo bem já tenha sido adquirido pelo ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... discados a partir do telefone residencial de um suspeito. Diante da confirmação que havia ...ávida, verificando-se que uma determinada lista de produtos é recorrentemente adquirida por tal ...
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Da advocacia
... do paciente, como seu endereço residencial, deve ser prontamente comunicado ao magistrado ..."A indevida inclusão do nome de advogado em lista de presumíveis pessoas envolvidas com o crime ...
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Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana”. .... O trabalho doméstico figura na lista TIP (piores formas de trabalho infantil), ...
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Livro II - Do processo de execução
... couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, .... § 2º Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...do item 3.6 (publicação da lista de habilitadas e habilitados). Ampla discussão ...Atendida. 35-001.002.20-1056618 - Telefonica Brasil S/a -. 2558157000162 - Rayanne Gomes ...35-001.003.19-1341833 - Nova Gru Residencial Empreendi-. mentos Imobiliarios - 29129838000161 ...
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Acórdão nº 2.0000.00.515283-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Noviembre de 2005
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. LIS-TA TELEFÔNICA. TELEFONES ÚTEIS. PUBLICAÇÃO ERRÔ-NEA. TELEFONE RESIDENCIAL COMO SE FOSSE DO PROCON. DANO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO. - Comprovando-se a culpa da empresa que publicou erroneamente telefone residencial em lugar do tele-fone do Procon local, gerando inúmeras ligações e evidente perturbação ao proprietário da linha, justa a procedência do pedido de...
...PUBLICAÇÃO ERRÔ-NEA. TELEFONE RESIDENCIAL COMO SE FOSSE DO PROCON. DANO CONFIGURADO. ... Apelada informou, erroneamente, através da lista telefônica, o número pertencente a ele como ... -
Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
Contextualização: Na sociedade moderna em que vivemos, caracterizada pelo constante e acelerado desenvolvimento tecnológico, compreender de que modo se pode tutelar adequadamente o direito à privacidade, intimidade e dados individuais, representa questão fundamental, nomeadamente quando inúmeras políticas públicas, em nome da segurança social, têm surgido colocando em risco aqueles direitos....
... os disponíveis em meios digitais, na lista das garantias individuais da Constituição ... (RMS 64.603); (vii) furtos em imóvel residencial no qual foram subtraídas joias, bebidas e outros ... -
Início do processo administrativo previdenciário
... na CID, em conformidade com o disposto na lista C do Anexo II do Decreto n. 3.048, de 1999. ... intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado nos autos pela parte, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
..., número do CPF e do RG e endereço residencial da testemunha objetiva a possibilitar que a parte ...O CPC determina a elaboração de uma lista de peritos, na Vara ou na Secretaria, a fim de ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... (223) A lista é grande de produtos eletrônicos que foram ...óptica, mais rápida do que o wi-fi residencial. (233) App é a abreviatura para ...
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Modelos
... TERCEIRO : Tendo em vista a longa espera na lista para transplante com doador-cadáver, é indicado ....7.5 Escritura Pública de Doação (residencial) . Doador: (nome doador) . Donatário: (nome ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
..., deve ser feito independentemente de lista tríplice, na ordem de classificação dos ... É impenhorável o único imóvel residencial do devedor que esteja locado a terceiros, desde ...
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Legislação Complementar
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3"...órcio para aquisição de imóvel residencial, cujo bem já tenha sido adquirido pelo ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... a pena de censura não poderá figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de 1 ... de edifício, seja comercial ou residencial, o fato de acabar não chegando ao conhecimento ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Social é devida se a construção residencial unifamiliar, destinada ao uso próprio, de tipo ...; b) inscrição do nome do trabalhador em lista negra, ou ainda afronta a direitos da ...
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Súmulas Selecionadas do STF e STJ
.... 628. Integrante de lista de candidatos a determinada vaga da composição ... É impenhorável o único imóvel residencial do devedor que esteja locado a terceiros, desde ...