lista telemar

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  • Acórdão nº 2008/0252445-4 de CE - CORTE ESPECIAL

    CONFLITO INTERNO DE COMPETÊNCIA. PRIMEIRA E TERCEIRA TURMAS DESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA. NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA LITIGIOSA. OBRIGAÇÃO DE FAZER DA CONCESSIONÁRIA TELEFÔNICA DECORRENTE DA RELAÇÃO COM O PODER CONCEDENTE. DIREITO PÚBLICO EM GERAL. 1. É questão de direito público, a ser dirimida pela Primeira Seção, a que decorre da relação jurídica entre a ANATEL, poder concedente, e a...

    ... RELATOR:MINISTRO HAMILTON CARVALHIDOAUTOR :TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:DÉBORA ALMEIDA BARRETO E OUTRO(S)RÉU :CARLOS ... ária, relativamente à obrigação de disponibilização gratuita de lista telefônica impressa pela prestadora do serviço ... 2. Conflito ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-100900-56.2004.5.06.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010

    RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TELEMAR NORTE LESTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. O Colegiado de origem registrou que a Obreira trabalhava para a TELELISTAS, nas dependências dessa empresa, como operadora de "telemarketing", vendendo anúncios para a lista telefônica da Telemar. 2. Concluiu, então, que a relação de emprego firmou-se entre a...

    ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TELEMAR NORTE LESTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE ... 1. O ... , como operadora de "telemarketing", vendendo anúncios para a lista telefônica da Telemar. 2. Concluiu, então, que a relação de emprego ...
  • Acórdão nº 2012/0134847-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSUMIDOR. TELEFONIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FORNECIMENTO DE LISTA IMPRESSA. NÃO OBRIGATORIEDADE, EXCETO A PEDIDO EXPRESSO DO USUÁRIO. ART. 213, § 2º

    ... : MINISTRO OG FERNANDES ... RECORRENTE ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A  ... : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO E OUTRO(S) ... LEGITIMIDADE  ... MINISTÉRIO  ... FORNECIMENTO DE LISTA" IMPRESSA. NÃO OBRIGATORIEDADE,  ... EXCETO  A  PEDIDO  EXPRESSO\xC2" ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00065667720124058500), 09-11-2021

    PJE 0006566-77.2012.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO, PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. SERVIÇO DE AUXÍLIO À LISTA. OFERECIMENTO DO SERVIÇO PELO MEIO MAIS EFICIENTE E VIÁVEL ECONOMICAMENTE. BARATEAMENTO DO SERVIÇO. APELAÇÃO DA TELEMAR PARCIALMENTE PROVIDA E APELAÇÃO DA ANATEL PROVIDA. 1. Processo que retorna do STJ...

    ... à agência reguladora, e deu parcial provimento à apelação da TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI S/A), para afastar a obrigatoriedade do fornecimento ... auferidos com a tarifação indevida do serviço de auxílio à lista (102), apenas nos casos de usuários que estiverem recebido lista ...
  • Acordão nº (RO)01042.2002.012.06.00.5 de 4º Turma, 12 de Mayo de 2003

    Configura-se a responsabilidade subsidiária da Reclamada TELEMAR quanto às obrigações derivadas do contrato de trabalho do Reclamante, por resultar evidenciado que essa empresa utilizava-se dos trabalhos desenvolvidos pela prestadora de serviços para atender parte de suas atividades empresariais. Dirigia-se à atividade meio do negócio explorado pela tomadora, a exemplo da veiculação da relação de

    ... ANTONIO RIBEIRO SALGUEIRO ... Recorridos : OS MESMOS E TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Advogados : Carla Freire Moreira e José Carlos ... , venda de anúncios de figuração opcional, mediante pagamento, na lista de figuração obrigatória dessa operadora de telefonia. Para se fixar os ...
  • Acordão nº (RO)00817.2002.011.06.00.9 de 4º Turma, 20 de Mayo de 2003

    Indeferimento de horas extras que se mantém por não haver nos autos provas suficientes para elidir a presunção relativa de que o vendedor externo, no exercício de suas atividades, não está sujeito a controle de horário. Decisão: Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso empresarial para excluir da condenação a multa de 1% por litigância de má-fé aplicada à recorrente, bem como a indenizaçã

    ... E IVO RICARDO MARTINS ... RECORRIDOS : OS MESMOS E TELEMAR NORTE LESTE S/A ... PROCEDÊNCIA : 11ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE ... arcar com mais de R$ 200.000,00 em publicações e anúncios em lista telefônica. Por fim, persegue a exclusão da multa do artigo 477, da CLT, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000747-05.2011.5.06.0023), 07-10-2015

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO CIVIL. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. DANO MORAL CONFIGURADO. Incontroverso nos autos que a reclamada atrasava o pagamento dos salários de forma contumaz, em clara violação ao art. 459, §1º, da CLT, cabível se mostra a indenização por danos morais, em razão dos constrangimentos que tal prática acarreta aos empregados, gerando...

    ... Recorridas : TELELISTAS (REGI Ã O 1) LTDA. TELEMAR NORTE LESTE S.A. Advogados : BEATRIZ GARRIDO NEVES BAPTISTA. PRISCILLA ... constantes nos autos, que a Telelista sempre figurou como ‘ a lista oficial da Telemar , n ã o se tratando de mera parceria comercial. Na ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001274-79.2014.5.06.0013), 08-06-2016

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. CABIMENTO. CULPA IN ELIGENDO E IN VIGILANDO. A hipótese trata de terceirização e, nesse caso, a Tomadora dos serviços responde, subsidiariamente, pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela Prestadora dos serviços, em decorrência da presunção de culpa in eligendo ou in vigilando, independentemente da...

    ... e TELEMAR NORTE E LESTE S/A ... Advogados : Jose Auricelio da Rocha Santos e Jairo ... árias e a TELELISTAS torna exclusivo o fornecimento de toda a lista de assinantes à segunda contratante. Acrescenta que, no mesmo sentido, a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001301-44.2014.5.06.0019), 26-09-2016

    EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - APLICABILIDADE DO ITEM IV DA SÚMULA N.º 331 DO TST. Com respaldo no item IV da Súmula nº 331 do Colendo TST, devida a responsabilidade subsidiária das reclamadas/recorridas OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S/A pelo pagamento das obrigações trabalhistas não adimplidas pela prestadora de serviços. Recurso provido no aspecto.

    ...                           TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Advogados     : ANTONIO HERIQUE BARBOSA MORAIS ... grupo econômico com o intuito de explorar a venda de anúncios em lista telefônica, impressa e virtual, ou seja, com um objetivo comum, onde ...
  • Acórdão nº0000881-70.2017.8.17.2640 de Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (Processos Vinculados - 1ª TCRC), 24-05-2023

    1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000881-70.2017.8.17.2640 APELANTE: LUIZ JOSÉ DOS SANTOS e outros APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A RELATOR: Des. Humberto Vasconcelos Júnior EMENTA: SUBSCRIÇÃO ACIONÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO DO CONSUMIDOR – CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM PLANO DE EXPANSÃO DE REDE DE TELEFONIA – TELEMAR NORTE LESTE S.A. - APORTE PROBATÓRIO...

  • Acórdão nº0001602-98.2018.8.17.3250 de Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (Processos Vinculados - 1ª TCRC), 24-05-2023

    1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0001602-98.2018.8.17.3250 APELANTE: Maria do Carmo da Silva e Outros APELADO: Telemar Norte-Leste S/A RELATOR: Des. Humberto Vasconcelos EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL –SUBSCRIÇÃO ACIONÁRIA - MÉRITO: CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM PLANO DE EXPANSÃO DE REDE DE TELEFONIA -TELEMARNORTE LESTE S.A. – LAUDO...

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016701-64.2016.8.19.0036 (Cível), 21-09-2021

    ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0016701-64.2016.8.19.0036 Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A Recorrido: ADRIANO FERREIRA DE MACEDO VOTO Trata-se de Recurso Inominado interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, insurgindo-se contra a sentença de fls. 230/231 que rejeitou os embargos à execução de fls. 210/217,...

    ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... RECORRENTE ... : FLAVIO ...
  • Acórdão nº0000544-86.2015.8.17.0430 de 1ª Câmara Regional de Caruaru - 1ª Turma, 02-05-2023

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - SUBSCRIÇÃO ACIONÁRIA - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA - MÉRITO: CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM PLANO DE EXPANSÃO DE REDE DE TELEFONIA -TELEMAR NORTE LESTE S.A. - APORTE PROBATÓRIO INSUFICIENTE - APELO PARCIALMENTE PROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. 1. Requer a parte autora o recebimento, em dinheiro, da...

  • Acórdão nº0000629-97.2015.8.17.0260 de 1ª Câmara Regional de Caruaru - 1ª Turma, 02-05-2023

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - SUBSCRIÇÃO ACIONÁRIA - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA - MÉRITO: CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM PLANO DE EXPANSÃO DE REDE DE TELEFONIA -TELEMAR NORTE LESTE S.A. - APORTE PROBATÓRIO INSUFICIENTE - APELO PROVIDO EM PARTE - DECISÃO POR MAIORIA. 1. Requer a parte autora o recebimento, em dinheiro, da...

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000747-05.2011.5.06.0023), 26-09-2012

    EMENTA: NULIDADE - OITIVA DE TESTEMUNHA -CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA- DOCUMENTO DE IDENTIDADE - Não há exigência de comprovação da qualificação da testemunha, através de documento de identidade, mas meramente a indicação de seus dados pessoais, sendo a mesma compromissada sob as penas da lei, conforme previsto no art. 828, da CLT. Entretanto, deve a parte demonstrar os supostos prejuízos...

    ... E TELEMAR NORTE LESTE S.A. Advogados : BEATRIZ NUNES GARRIDO, PRISCILLA VASCONCELOS ... insere an ú ncios de figura ç ã o opcional, mediante pagamento na lista de figura ç ã o obrigat ó ria. Aduz ter restado comprovado que a ...
  • Acórdão nº0001908-87.2017.8.17.2220 de Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (Processos Vinculados - 1ª TCRC), 24-05-2023

    1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001908-87.2017.8.17.2220 APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A RELATOR: Des. Humberto Vasconcelos Júnior EMENTA: SUBSCRIÇÃO ACIONÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO DO CONSUMIDOR – ÔNUS DA PROVA INVERTID - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM PLANO DE EXPANSÃO DE REDE DE TELEFONIA – TELEMAR NORTE LESTE S.A. - APORTE PROBATÓRIO DOS AUTORES...

  • Acórdão nº0000317-61.2015.8.17.0280 de Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (Processos Vinculados - 1ª TCRC), 24-05-2023

    1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000317-61.2015.8.17.0280 APELANTE: ANA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA E OUTROS APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A RELATOR: Des. Humberto Vasconcelos Júnior EMENTA: SUBSCRIÇÃO ACIONÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO DO CONSUMIDOR – CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM PLANO DE EXPANSÃO DE REDE DE TELEFONIA – TELEMAR NORTE LESTE S.A. - APORTE...

  • Acórdão nº0004978-45.2016.8.17.2480 de Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (Processos Vinculados - 1ª TCRC), 24-05-2023

    1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004978-45.2016.8.17.2480 APELANTE: ARIVONALDO CASE PORTO E OUTROS APELADO:TELEMAR NORTE LESTE S/A RELATOR: Des. Humberto Vasconcelos Júnior EMENTA: SUBSCRIÇÃO ACIONÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO DO CONSUMIDOR – ÔNUS DA PROVA INVERTID - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM PLANO DE EXPANSÃO DE REDE DE TELEFONIA – TELEMAR NORTE LESTE S.A

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800141-04.2022.8.19.0036 (Cível), 02-02-2023

    Recurso nº: 0800141-04.2022.8.19.0036 Recorrente: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido: MARISTELA SIMOES VOTO Trata-se de Recurso Inominado, interposto por OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, insurgindo-se contra a sentença do indexador 32677524 que rejeitou os embargos à execução (id. 30025327), ao fundamento de que, não obstante o suposto crédito ser...

  • Acórdão nº 0013694-87.2001.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Marzo de 2015

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS DEFEITOS ENUMERADOS NO ART. 535 DO CPC. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. Inexistindo obscuridade, contradição ou omissão no acórdão embargado, cumpre não acolher os embargos interpostos. ( Classe: Embargos de Declaração,Número do Processo: 0013694-87.2001.8.05.0001/50001, Relator(a): Silvia Carneiro Santos Zarif, Primeira Câmara Cível, Publicado em: 04

    ... Foro de Origem : Salvador ... Embargante : Telemar Norte Leste S/A ... Advogado : Bruno Nascimento de Mendonça (OAB: ... material (contrato de autorização de figuração em lista telefônica) foi travada entre ... o Autor e as Rés, EDITEL E TELEBAHIA ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001226-56.2014.5.06.0002), 08-06-2016

    RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não há indícios de que houve terceirização. É uma extrapolação à aplicação da Súmula 331, uma pessoa, jurídica ou física, não poder contratar uma gráfica para elaborar e produzir material promocional de suas atividades. Recurso Ordinário não provido.

    ... e TELEMAR NORTE E LESTE S/A ... Advogados : Jose Auricelio da Rocha Santos e Jairo ... árias e a TELELISTAS torna exclusivo o fornecimento de toda a lista de assinantes à segunda contratante. Acrescenta que, no mesmo sentido, a ...
  • Crise fiscal ameaça segurança cibernética
  • Adriana Ancelmo será transferida para Complexo Penitenciário de Bangu
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801227-48.2021.8.19.0067 (Criminal), 07-04-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801227-48.2021.8.19.0067 Recorrente: ANDERSON RODRIGUES SANTOS - autor Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. - ré Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Queimados - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior

    ... RECORRENTE ... : VINICIUS MOREIRA RIBEIRO ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA ... Relator : ... III - A ré apresenta com a contestação extensa lista de ligações feitas e recebidas do telefone móvel que o autor ... afirma ...
  • Acórdão nº 0013694-87.2001.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Marzo de 2015

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. DANOS MORAIS. OMISSÃO DA SENTENÇA E DO ACÓRDÃO EMBARGADO PERTINENTE À FIXAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - CONHECIMENTO DE OFÍCIO. SÚMULA 362, DO STJ: "A CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL INCIDE DESDE A DATA DO ARBITRAMENTO". JUROS DE MORA CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO, EM CASOS DE RESPONSABILIDADE...

    ... Embargado : Telemar Norte Leste S/A ... Advogado : Bruno Nascimento de Mendonça (OAB: ... material (contrato de autorização de figuração em lista telefônica) foi travada entre ... o Autor e as Rés, EDITEL E TELEBAHIA ...

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