listel pessoa fisica
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O curso de operações especiais
... Assemelha-se à história de uma pessoa míope, que com o uso de lentes corretivas passa ... física e mental, higiene, manutenção de armamento, ... O que é esse listel no seu braço? Isso é contra o regulamento de ...
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A recuperação judicial do produtor rural - pessoa física: requisitos legais e jurisprudenciais
... (fabricante de autopeças da Fiat, GM, Honda e Mercedes-Benz), Carvajal Informações (dona do Portal Guia Mais e das listas telefônicas Listel e Editel), Amal (estaleiro), Varig, Vasp, Passaredo Transportes Aéreos, OGX, OSX, Wind Power Energia, Leon Heimer, Celpa, Camisaria Colombo, Grupo ...
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La recuperación judicial del productor rural - persona física: requisitos legales y jurisprudenciais
... (dona del Portal Guia Mais y de las listas telefónicas Listel y Editel), Amal (astillero), Varig, Vasp, Passaredo Transportes Aéreos, ... A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL -PESSOA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1261-27.2012.5.05.0030)
... foram ocupados pelo autor, e sim por outra pessoa. Portanto, tendo o ... ônus da prova ... Editel foi incorporada pela empresa Listel; que em 2005 a Listel passou a se chamar Publicar ... imaterial ou não patrimonial da pessoa física, jurídica ou da coletividade ... Na ...
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Acordão nº 20150956899 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Noviembre de 2015
... meses, trabalhava para outras empresas (Listel, Epil e Laser) entregando os mesmos produtos; ... -f O autor incluiu no polo passivo do feito pessoa fsica ... Disponibilizao e verificao de ...
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Acórdão Nº 0021359-96.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-10-2020
... o depoente iniciou fazia vendas para Listel e Google; que nos últimos três anos, ... para tanto a inegável desigualdade física entre homens e mulheres, não distinguindo, ... ção dos princípios da dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho, ...
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The judicial recovery of the rural producer as individual entity: legal and jurisprudential requirements
The judicial recovery, which has the objective of making possible the maintenance of the production source, has increasingly attracted the attention of businessmen. This interest has also been verified by the rural producers. However, there is currently a discussion in the doctrine and jurisprudence of the legal requirements against the individual rural producer, notably whether or not this...
... A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA: REQUISITOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS ... guide Mais and of the telephone lists Listel and Editel), Amal (shipyard), Varig, Vasp, ... -
Acórdão nº 1301-002.555 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Octubre de 2017
Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurdica - IRPJAno-calendrio: 2009Ementa:DESPESAS ...
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Perspectivas para o mundo do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho
... O Google faliu a Listel – Páginas Amarelas e as enciclopédias. O ... dano que pode ser sofrido pelo empregador (pessoa física ou jurídica). E, ao prever que o dano é ...
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Nacionalidade
... os indivíduos, em todos os lugares, como pessoa perante a lei – art. 6º; c) direito de ... de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira, bem como os casos que ... Em listel de blau, br o cante sobre os punhos da espada, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001227-16.2016.5.06.0020), 07-05-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para, reformando a sentença de piso, julgar parcialmente procedente a presente reclamatória e condenar a primeira reclamada (única remanescente) a pagar ao reclamante uma hora extra por dia de efetivo labor, de segunda a sexta-feira, nos períodos...
... algo desejável, garantidor da saúde física e social do trabalhador, além do trabalho em ... escritório trabalhavam internamente a sua pessoa, os consultores externos que diariamente iam ao ... físico para a matriz; QUE a própria Listel entregava os catálogos aos clientes; QUE quando ... -
Acordao N° 1317965 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação cível. Falta de dialeticidade. Preliminar rejeitada. Direitos autorais. Obra fotográfica. Utilização comercial não autorizada. Prova técnica. Ausência de comprovação da autoria. Litigância de má-fé. Não configuração. Honorários advocatícios de sucumbência. Arbitramento. 1. Apelação deve ser interposta por petição, contendo a exposição dos fundamentos de fato e de direito do inconformismo,
... 4. A Lei 9.610/1998 define como autor a pessoa física criadora de obra literária, artística ... edição fraudulenta na LISTEL (291.000 exemplares), chegando-se ao valor exato ... -
Acórdão nº 9101-003.465 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Julio de 2018
Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurdica - IRPJAno-calendrio: 2004, 2005, 2006, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8152 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2012
... Página : 1 ... Tipo: Pessoa Física e Jurídica ... Razão Social CPF/CNPJ ... Nome Fantasia ... LISTEL LISTAS TELEFÔNICAS S/A 53.026.472 1 ... CET — ...
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Acordão nº (ED)01689.2002.010.06.00.4 de 3º Turma, 27 de Octubre de 2004
Embargos declaratórios acolhidos, conferindo-lhe efeito modificativo, para declarar que as contra-razões da reclamada/embargante são conhecidas, assim como o seu recurso adesivo, ao qual é negado provimento.
... Embargante : LISTEL - LISTAS TELEFÔNICAS LTDA ... Embargada : ... ão Público, à regular representação da pessoa jurídica, de conformidade com o artigo 6º, ... considerando a inquestionável diferença física existente entre homem e mulher, o artigo 384 da ... -
Acordão nº (RO)00316.2002.011.06.00.2 de 2º Turma, 28 de Mayo de 2003
HORAS EXTRAS Horas extras. Prevalência da via de testemunhas à documental consubstanciada em folhas de ponto. Há muito banida da nossa legislação ou da doutrina processual correlata a idéia de uma suposta hierarquia entre as provas. O princípio do livre convencimento motivado ou persuasão racional do juiz lhe dá o poder-dever de apreciar os elementos oriundos da dilação probatória e constantes...
... RECORRENTE : LISTEL - LISTAS TELEFÔNICAS S/A ... RECORRIDA : ... Arca com tal encargo a pessoa física ou jurídica no momento em que o ... -
Acordão nº (AP)0118400-73.2002.5.06.0013 (01184.2002.013.06.00.9) de 3º Turma, 10 de Junio de 2011
Os acréscimos legais referentes a juros e multa previstos na legislação previdenciária, em se tratando de créditos trabalhistas oriundos de sentença, ou acordo homologado, devem ser computados a partir do vencimento da obrigação, que ocorre com o pagamento ou o crédito dos rendimentos decorrentes do título executivo judicial trabalhista. Entendimento pacificado pela Súmula 14 deste E. Sexto...
... AGRAVANTE : UNIÃO ... AGRAVADOS : LISTEL - LISTAS TELEFÔNICAS LTDA E FERNANDO BELTRÃO DE ... ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem ... -
Acordão nº (RO)01184.2002.013.06.00.9 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 24 de Agosto de 2004
... FERNANDO BELTRÃO DE SIQUEIRA e LISTEL - LISTAS TELEFÔNICAS LTDA ... Recorridos ... ao trabalhador, protegendo a saúde física e mental deste ... Cumpridas as formalidades ... atingem a moralidade e a afetividade da pessoa, causando-lhe constrangimentos, vexames, dores, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Septiembre de 2005
agravo de instrumento. REEXAME DE FATOS E PROVAS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Estando a decisão recorrida amparada no conjunto fático-probatório dos autos, que não reconhece o liame empregatício entre as partes, o Apelo encontra óbice na Súmula 126 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... MARIA DE SOUZA e são Agravadas ABRIL S/A, LISTEL - LISTAS TELEFÔNICAS S/A e FDS - SERVIÇOS ... temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à ... -
Acórdão Nº 9101-006.835 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/02/2024
... de capital decorrente da alienação da pessoa" jurídica ALG ... Preservantes de Madeira Ltda (\xE2\x80" ... 000,00 integralizado pelos sócios pessoa física Alberto Correia e Geraldina Maria ... Bona ... /06/99 o capital aplicado na aquisição da LISTEL, a qual migrou do ... controle indireto exercido ...
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Acórdão Nº 9101-006.284 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/09/2022
... ASSUNTO: IMPOSTORSOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ) ... Ano-calendário: 2011, 2012 ... necessário para que estas adquirissem a LISTEL e nelas restasse registrado o ... ágio pago ... declaração de ajuste, no caso de pessoa física; ... b) na forma do art. 2º desta Lei, que ...
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Acórdão Nº 9101-006.365 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/11/2022
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário: 2007, 2008 ... que efetivamente adquiriu a LISTEL, subsistiu ativa e, inclusive, mantendo em seu ... ércio ou intangível sujeitará a pessoa física ou jurídica usuária ao ... pagamento dos ...
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Acordão nº 0000332-59.2010.5.04.0331 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Febrero de 2012
... a patente diferença de compleição física entre homens e mulheres. Analisando o art. 384 da ... "RECURSO DA LISTEL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - O trabalho com ... "lesões sofridas pelo sujeito físico ou pessoa natural de direito e sem patrimônio ideal, ...
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Acórdão nº 9101-004.383 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Noviembre de 2019
Ementa: ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURDICA (IRPJ)Ano-calendrio: 2009, 2010, 2011, ...