litigância de má-fé
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Acórdão nº 2015/0160903-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ... CONFIGURAÇÃO. ... SANEAMENTO ...
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Reeditar ação após ter perdido a causa gera multa por litigância de má-fé, decide TJ-RS
Reeditar ação após ter perdido a causa é litigância de má-fé
Reeditar ação na Justiça estadual, depois de ter perdido a causa na Justiça Federal, caracteriza litigância de má-fé. Por isso, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ... -
Acórdão nº 2015/0086154-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... POR LITIGÂNCIA ... de má-fé ...
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Acórdão nº 2014/0191968-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA ...
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Acórdão nº 2012/0113075-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. ERRO DE PREMISSA. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS AUTOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA EMBARGADA. 1. A violação ao dever de "expor os fatos em juízo conforme a verdade" (art. 14, inciso I, do Código de Processo Civil) caracteriza litigância de má-f&
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Acórdão nº 2014/0000515-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. EXECUÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. 811, I, DO CPC/73. DANO MORAL. PESSOA JURÍDICA. HONRA OBJETIVA. REPUTAÇÃO E BOM NOME. PROVA. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. DIREITO DE RECORRER. 1. Cinge-se a controvérsia a determinar: a) ...
... PROVA. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. DIREITO ... DE RECORRER ... -
Acórdão nº 2015/0176594-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... LITIGÂNCIA" DE MÁ-FÉ. NÃO COMPROVAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ ... 1. Não \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0191645-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA N. 284/STF. LITIGÂNCIA ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. ... razão de litigância de má-fé" ... II – O recorrente limitou-se a invocar violaç\xC3" ...
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PSL é condenado por litigância de má-fé em mais 8 processos da Justiça Eleitoral
PSL é condenado por litigância de má-fé em mais oito processos
Em sessão plenária desta terça-feira (10/8), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou, por unanimidade, o Partido Social Liberal (PSL) de São Bernardo do Campo (SP) por litigância de má-fé em mais oito processos diferentes.- PSL deve pagar multa por litigância de má-fé em 9 processos eleitorais
PSL deve pagar multa por litigância de má-fé em 9 processos
Em sessão plenária desta quinta-feira (5/8), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou o Partido Social Liberal (PSL) de São Bernardo do Campo (SP) a pagar a mesma multa de um salário mínimo, por litigância de má-fé, em nove processos di...- Entrar com embargos após trânsito em julgado é litigância de má-fé, fixa TST
Entrar com embargos após trânsito em julgado é litigância de má-fé
Entrar com embargos de declaração após o caso já ter transitado em julgado é litigância de má-fé e o autor deve pagar multa. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) a pagar u...- Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé por apresentar fatos contraditórios
TRT-2 condena trabalhadora por litigância de má-fé
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma trabalhadora a pagar multa, de R$ 4 mil, por litigância de má-fé. A juíza da 21ª Vara do Trabalho Brígida Della Rocca Costa considerou que a mulher abusou do seu direito de ação ao apresent...- STJ divulga teses sobre incidência de IR, embriaguez ao volante e litigância de má-fé
STJ libera teses sobre IR, embriaguez ao volante e litigância de má-fé
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (20/11) cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite a consulta aos resultados de pesquisas sobre determinados assuntos jurídicos, or...- Acórdão nº 2015/0301646-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO RECORRIDA PUBLICADA NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Na linha da jurisprudência do STJ, a repetiçã
... CPC/1973. REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO. LITIGÂNCIA" DE ... MÁ-FÉ. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO.\xC2" ...- Acórdão nº 2016/0038359-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LITIGÂNCIA" DE MÁ-FÉ. COMINAÇÃO DE SANÇÃO PROCESSUAL ... 1. Os embargos\xC2" ...- Indeferido Código de Processo Civil
... Responde por perdas e danos aquele que pleitear de má-fé como autor, réu ou interveniente ... ARTIGO 17 ... Reputa-se ... A cobrança de multa ou de indenizações decorrentes de litigância" de má-fé (arts. 17 e 18) será promovida no próprio processo de execuç\xC3" ...- Condenação por litigância de má-fé não impede concessão de Justiça gratuita
Condenação por litigância de má-fé não impede Justiça gratuita
A condenação por litigância de má-fé não constitui óbice para a concessão da Justiça gratuita. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao conceder o benefício a um bancário. O Justiça gratuita havia sido negada pelo Tribun...- Multa por litigância de má-fé não exige comprovação de dano processual
Multa por litigância de má-fé não exige prova de dano processual
A aplicação de multa por litigância de má-fé não precisa de comprovação de dano processual causado pelo recurso interposto. Com esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitaram por maioria um recurso do Banco ...- Litigância de má-fé de advogados é punida por juízes trabalhistas, mostra jornal
Litigância de má-fé de advogados é punida por juízes trabalhistas
Ao notar que um advogado entrava com ações sem permissão de seus clientes e que apresentava petições com os mesmos pedidos genéricos em diferentes reclamações, o juiz do Trabalho Thiago Boldt de Souza, de Nova Hamburgo (RS), condenou o profissiona...- Empresário Bottura é condenado por litigância de má-fé após contestar perícia
Bottura é condenado por litigância de má-fé após contestar perícia
Por entender que o incidente seria injustificado e desvirtuado do objeto do litígio, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve multa de R$ 10 mil por litigância de má-fé ao empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura...- Ajuizar mandado de segurança não é litigância de má-fé, decide STJ
Ajuizar mandado de segurança não é litigância de má-fé, decide STJ
Os advogados, públicos ou privados, e os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público não estão sujeitos à aplicação de pena por litigância de má-fé em razão de sua atuação profissional. Eventual responsabilidade disciplinar sobre os atos...- Advogado é condenado a pagar multa, solidariamente, por litigância de má-fé
Advogado é condenado solidariamente por litigância de má-fé
Por constatar a advocacia predatória e a falta de verossimilhança mínima da petição inicial, a Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Luís Eduardo Magalhães (BA) condenou um advogado a pagar multa por litigância de má-fé, solidariamente com sua...- Acórdão nº 2015/0176286-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... litigância" de má-fé ... 5. Agravo Regimental parcialmente provido, \xC2" ...- Acórdão nº 2006/0238716-1 de T4 - QUARTA TURMA
... LITIGÂNCIA TEMERÁRIA. POSSIBILIDADE. SUCUMBÊNCIA ... à imposição da multa por litigância de má-fé", ... responsabilidade objetiva da empresa de gás e ausência de\xC2" ...- Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO AUTÔNOMO. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA. SÚMULA 182/STJ. APLICAÇÃO ANALÓGICA. CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA. MULTA APLICADA. 1. É inviável o agravo em recurso especial que deixa de atacar, de modo específico, os fundamentos ...
... PROTELATÓRIO DO RECURSO. LITIGÂNCIA" DE MÁ-FÉ ... CONFIGURADA. MULTA APLICADA ... 1. É invi\xC3" ... - PSL deve pagar multa por litigância de má-fé em 9 processos eleitorais