litigancia dicionario
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Acordao N° 1349828 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
Juizado especial cível. Direito civil. Contrato de prestação de serviços. Resilição unilateral. Pagamento devido. Recurso conhecido e improvido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos específicos, conheço do recurso. 2. Recurso inominado
... 4. PRELIMINAR. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. O Dicionário Informal ... -
A Litigância de Má-Fé na Justiça do Trabalho após a Reforma Trabalhista
... (6) FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa ... 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1996. p ...
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... Subsidiário no dicionário Houaiss é adjetivo: " ... que subsidia, ajuda socorre ... que reforça, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009993-70.2019.8.19.0075 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009993-70.2019.8.19.0075 Recorrente: RAQUEL RODRIGUES FIGUEIREDO - autora (J.G - fl. 669) Recorrido: Telefônica Brasil S/A (Vivo) - ré Origem: Juizado Especial Cível Regional de Inhomirim - Comarca de Magé Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 18.ed. São Paulo: Cultrix, 1997. ______. Dicionário de T ermos Literários ... 12.ed. São Paulo: Cul- trix, 2004. NIETZSCHE, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A professora Maria Helena Diniz 112 em seu dicionário jurídico aponta o conceito daquele bom pai de família (sonho de qualquer ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ASSÉDIO: Segundo o Dicionário Houaiss , é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou ...
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Acórdão Nº 0065630-71.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-10-2023
... uma pessoa, conforme Dicionário da Língua Portuguesa, Caldas ... Aulete, sendo que, na linguagem ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... “de modo preferencial, em que há preferência” (Dicionário Caldas Aulete Digital, disponível em ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ência social sempre no interesse público (Pedro Nunes, Dicionário de tecnologia jurídica , Ed. Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 4, p. 8, oct. 2006) ... Maria Helena Diniz ( Dicionário jurídico ... São Paulo: Saraiva, 1998. p. 24) utiliza o termo em latim ( ... Min. Garcia Vieira, 1. T., DJU 15/12/97, p. 66.308: “LITIGANCIA DE MÁ-FÉ - PENA - EMBARGOS PROTELATÓRIOS - ABUSO. REPUTA-SE LITIGANTE ...
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Acórdão nº 1.0000.22.285802-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO DO NOME - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. Para a configuração dos danos e morais é necessária a presença simultânea de três elementos essenciais, quais sejam: a ocorrência induvidosa do dano; a culpa, o dolo ou má-fé do ofensor; e o nexo causal entre a conduta ofensiva e o prejuízo da vítima.
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Decisão Monocrática com número 5399055-09.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-11-2022
... e à produção das provas.” (Alcides Mendonça Lima, in Dicionário do Código de ... Processo Civil Brasileiro, RT: São Paulo, 1986).” ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ASSÉDIO: Segundo o Dicionário Houaiss , é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ASSÉDIO: Segundo o Dicionário Houaiss , é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... entre duas ou mais partes, choque, enfrentamento” ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797) ...
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A
... (4) ... (1) HOUAISS, Antônio. Dicionário" Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009. p. 17. (2)\xE2" ...
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Cip� - Vara c�vel
... ciência disso, é feito de má-fé.” (De Plácido e Silva, Dicionário jurídico) ... No presente caso a litigância de má-fé é manifesta, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 43 ... Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa , 3. ed., Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p ...
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Análise e Interpretação dos Arts. 485 e 1.030 do CPC e respectivos incisos
... Aurélio Buarque, em seu dicionário, ed. 1986, p. 598: “intento, propósito, desígnio, determinação” ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... ASSÉDIO: segundo o Dicionário Houaiss , é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... v. 4. Rio de Janeiro: Delta, 1964 ...
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Novas regras envolvendo prazos. Prescrição intercorrente. Danos processuais (litigância de má-fé e multa à testemunha)
... @Danos processuais (litigáncia de má-fé e multa á testemunha) ... @@4.1 Nocáo sobre o instituto da ... FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Auré-lio Eletrónico - Século XXI. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... Os fatos devem ser ...