litigancia má fé replica
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004677-03.2021.8.19.0206 (Fazendária), 10-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004677-03.2021.8.19.0206 Recorrente (2º réu): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Recorrido (autor e 1º réu): ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA e VIA VAREJO S/A Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão Nº 0002326-26.2021.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-11-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. RESTITUIÇÃO DOS VALORES EM DOBRO E DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. CONTRATO DEVIDAMENTE JUNTADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REJEIÇÃO DOS PEDIDOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Tendo o contrato sido devidamente juntado aos autos, competia à parte autora trazer elementos de convicção mínimos a demonstrar má-fé da instituição financeira ou indução a erro,...
.... Houve réplica (evento 24). . Indeferido o pedido de inversão do ônus da prova e ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010446-77.2016.8.19.0202 (Cível), 08-06-2022
DIREITO CIVIL. MANDATO. PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. NARRATIVA DE ALIENAÇÃO DE DIVERSOS BENS IMÓVEIS DOS OUTORGANTES PELO MANDATÁRIO CONSTITUÍDO, COM ABUSO OU EXCESSO DE PODERES, ALÉM DE AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DO 2º RÉU. 1. Pretensão declaratória de nulidade de negócios jurídicos.
...Réplica às fls. 533/541. Regularmente citado (fls. 499 e 596), o 2º réu não ... -
Decisao Nº 0159615-76.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0159615-76.2021.8.05.0001 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: ANTONIO ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: INGRID GONCALVES DE...
... SUCESSIVO DE RETENÇÃO DE BENFEITORIAS ¿ MATÉRIA ALEGADA EM RÉPLICA ¿ INADMISSIBILIDADE ¿ VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE DO ... -
Decisao Nº 8040892-30.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-09-2020
...81 do CPC, por litigância de má-fé. ID 7920742. . Réplica refletida em ID 7920753. . Sobreveio a sentença, ID 7920754 , ...
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Acórdãos nº 1003825-62.2019.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
Apelação. Direito do consumidor. Prestação de serviços de telefonia. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c./c. indenização por danos morais. Sentença de improcedência. Autor que alega desconhecer o débito. Empresa que comprova a relação contratual e a origem do débito lançado trazendo aos autos o contrato assinado e a fatura inadimplida. Autor que ignora os documentos juntados e, em...
... Autor que ignora os documentos juntados e, em réplica, insiste que a relação jurídica não foi comprovada. ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001452-44.2019.5.07.0039), 2020-04-08
... sindicato acionante e sua condenação em litigância de má-fé.Réplica no ID 7e52e0b.Não houve produção de prova testemunhal.Razões finais ...
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Decisao Nº 8113266-73.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 12-12-2022
.... . Réplica ID n° 164745375, rechaçando os argumentos da defesa e reiterando os ...
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Decisao Nº 8140868-73.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 12-12-2022
... Réplica e contestação da reconvenção no ID n° 95142832, rechaçando os ...
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Sentença nº 1001323-39.2022.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... o feito em face da 2ª reclamada. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉEm réplica, o autor afirma que a 1ª ré coagiu as testemunhas, uma a comparecer ...
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Acórdão Nº 08042008920218205129 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 24-04-2023
.... Réplica à contestação apresentada (ID nº 79235127), na qual a parte autora ...
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Sentença nº 1000491-95.2023.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
... a condenação do reclamante por litigância de má-fé. Réplica, fls. 4375/4440.Oitiva das partes e de duas testemunhas.Sem mais provas, ...
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Sentença nº 1000470-31.2021.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2022
... e requer a condenação deste por litigância de má-fé.Réplica apresentada em 24/05/2021.Diante do pedido de adicional de insalubridade, ...
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Acórdão Nº 08024132520218205129 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 14-04-2023
.... Réplica à contestação apresentada (ID nº 73752597), na qual a parte autora ...
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Sentença nº 1000798-28.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
....A reclamada, regularmente citada, apresentou defesa e documentos.Réplica nos autosPropostas conciliatórias infrutíferas.Provas Produzidas.Razões ...
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Acórdão, Processo nº 5029402-20.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-10-2022
...Houve réplica. Citada, a Caixa Econômica Federal apresentou contestação. Nesta, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000326-64.2016.5.07.0038), 2017-02-01
...O reclamante, neste ponto, reitera pedido feito em sede de réplica à contestação, no qual rogou a condenação da reclamada em litigância ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000543-19.2019.5.07.0001), 2019-09-19
...Réplica à contestação às fls. 43-45 (vários empregados e salário). Ata de ...
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Acordão nº 20160734775 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Septiembre de 2016
...Em réplica a autora afirma que foi dispensada por telefone em 19/05 e que em 29/05 ...
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Sentença nº 1000024-26.2021.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
...ão do reclamante ao pagamento de multa por litigância de má fé.Réplica em id. e52bc04.Colhidos os depoimentos das partes e ouvidas duas ...
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Acórdão Nº 0004850-48.2020.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-06-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONCURSO PÚBLICO ANULADO POR DECISÃO JUDICIAL. PERMANÊNCIA NO CARGO POR MAIS DE 10 ANOS. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Restando efetivamente demonstrado o dano sofrido, bem como o ilícito que caracteriza a responsabilidade civil de reparação,...
.... Réplica no evento 13, onde o autor impugnou a contestação em todos os seus ... -
Acórdão Nº 08011600220218205129 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 05-07-2023
.... Réplica à contestação apresentada (ID nº 73800548), na qual a parte autora ...
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Aspectos Práticos Gerais das Reclamações e Representações Eleitorais
... Manual de prática eleitoral 59 . 2.9 A reconvenção, a réplica e as representações . Também não será possível, em atendimento ao ...
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Acórdão Nº 08042776420228205129 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 15-06-2023
.... . Réplica à contestação apresentada (ID nº 92408558). . . É o relatório. ...
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Acórdão Nº 08043576220218205129 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 07-08-2023
.... Réplica à contestação apresentada (ID. 80192514 ). . É o relatório. Decido. ...