Litígios em geral
167734 resultados para Litígios em geral
-
Convenções sobre matéria processual: um novo tempo para o processo civil
... , no art. 190, tratando-se, pois, de uma cláusula geral a respeito do tema.
-
Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
... qual as pessoas podem reivindicar seus direitos ou resolver seus litígios sob os auspícios do Estado que, primeiro deve ser realmente acessível a ... i e Bryant Garth , “ela centra sua atenção no conjunto geral de instituições e mecanismos, pessoas e procedimentos utilizados para ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ência da República é constituída essencialmente, pela Secretaria-Geral, pelo Gabinete Militar e pelo Gabinete Pessoal do Presidente da ... , sejam as leis corretamente aplicadas e se previnam litígios; ... V - preparar as informações a serem prestadas, pelo Presidente da ...
-
O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Líder do Grupo de Pesquisa Bioética, Direito e Filosofia ... ões a serem analisadas pela Corte e possibilita a conclusão dos litígios em outros processos (ESTEVES; SANTANA, 2016). Por se tratar de julgamentos ... - Programa de redução de litígios da Procuradoria-Geral da União
-
Ação Sindical e Fins
... 6) Modalidades. 6.1. Greve espontânea e informal; 6.2. Greve geral; 6.3. Greve de solidariedade; 6.4. Greve política; 6.5. Greve de ... muitos dirigentes acomodaram-se e transferiram a solução dos litígios" para a Justiça do Trabalho, sem ao menos conhecer sua intolerável repeti\xC3" ...
-
Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... que perseguem de modo consequente o escopo da celeridade, segurança, eficácia e não onerosidade, que nos mais parece não se verificarem, em geral ... Realce-se, pois, que os meios, vias ou procedimentos alternativos estiveram sempre em mira como forma de os consumidores lesados acederem ...