Litígios em geral
182230 resultados para Litígios em geral
- Programa de redução de litígios da Procuradoria-Geral da União
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Ação Sindical e Fins
... 6) Modalidades. 6.1. Greve espontânea e informal; 6.2. Greve geral; 6.3. Greve de solidariedade; 6.4. Greve política; 6.5. Greve de ... muitos dirigentes acomodaram-se e transferiram a solução dos litígios" para a Justiça do Trabalho, sem ao menos conhecer sua intolerável repeti\xC3" ...
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A relevância da arbitragem de consumo na concretização do acesso à justiça em portugal
... Contextualización: Los litigios y la judicialización ... de los conflictos están en constante aumento en ... mercado em geral, tem-se assistido a uma paulatina ampliação do seu escopo, quer pelo ...
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Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... que perseguem de modo consequente o escopo da celeridade, segurança, eficácia e não onerosidade, que nos mais parece não se verificarem, em geral ... Realce-se, pois, que os meios, vias ou procedimentos alternativos estiveram sempre em mira como forma de os consumidores lesados acederem ...