litigioso
- Comportamento litigioso por: Editora Foco, 2021
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Em vigor
Lei do Divórcio
...litigioso" são substituídas por "separação consensual" e "separação judicial". CAPÍTULO IV Das disposições finais e transitórias. ARTIGO 40. No caso ...
- Objeto litigioso da execução civil
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Indeferido
Lei nº 11.429, de 26 de dezembro de 2006. Dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal; revoga a Lei nº 10.482, de 3 de julho de 2002; e dá outras providências.
...ARTIGO 4. Encerrado o processo litigioso com ganho de causa para o depositante, mediante ordem judicial, o valor do depósito efetuado nos termos desta Lei, acrescido da remuneração que ...
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Acórdão nº 2016/0032106-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO, DESACATO E RESISTÊNCIA. APELAÇÃO CRIMINAL. EFEITO DEVOLUTIVO AMPLO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. ROUBO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO PARA O DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇ
...decididas na primeira instância, desde que relacionadas ao objeto litigioso . recursal, bem como apreciar fundamentos não acolhidos pelo juiz (arts. 10 e . ... -
Alienação do direito litigioso num recente precedente do STJ
Alienação do direito litigioso num recente precedente do STJ
A estrutura formal do processo judicial pressupõe sempre a existência de duas partes contrapostas. É famosa a máxima medieval, cuja paternidade é atribuída a Bulgarus: “iudicium est actus trium personarum, iudicis, actoris et rei- Em vigor Código de Processo Civil
...VI - não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso. VII - informar e manter atualizados seus dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário e, no caso do § 6º do art. 246 deste Código, ...- Da superação da indisponibilidade do objeto litigioso e importância sobre a análise com base em critérios de economicidade e eficiência para a escolha do adequado meio de resolução de conflitos pela Administração Pública
Este artigo tem por objetivo promover uma releitura do interesse público disponível, tomando-se por base várias premissas e conceitos desenvolvidos pela doutrina processualista e administrativista ao longo destes últimos anos, de modo que se possa desvendar quais seriam os casos em que a Administração Pública poderá eleger um mecanismo alternativo para a resolução de conflitos, e, dentre as...
- No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
..., foram apresentadas algumas características acerca do comportamento humano, bem como foram feitas algumas reflexões gerais sobre o quadro litigioso no Brasil e suas possíveis influências. Buscou-se, dentro do possível, refletir a partir das contribuições da economia e da psicologia. . ...- Por que as pessoas entram na justiça?
.... “Ver para prever, a fim de prover”. Auguste Comte . . 28 . COMPORTAMENTO LITIGIOSO • Natália RibeiRo Machado VilaR . No entanto, o comportamento humano não é o objeto específico em si da economia, pois ela se caracteriza por ...- Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... caso de depósito extrajudicial, da autoridade administrativa competente, o valor do depósito, após o encerramento da lide ou do processo litigioso...- Do objeto litigioso das ações coletivas: cuidados necessários para sua correta fixação
- Legitimidade processual. Cessão do direito litigioso pelo autor antes da citação não afasta legitimidade ativa
- Acórdão nº 2012/0255252-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS. EFEITOS JURÍDICOS. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, POIS O TRIBUNAL DE ORIGEM DECIDIU EM CONFORMIDADE COM A PRETENSÃO DA EMPRESA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CRÉDITOS DAS EMPRESAS INCORPORADAS. MATÉRIA NÃO DEDUZIDA...
- Acórdão nº REsp 1342754 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA PELA PROMITENTE-VENDEDORA COM ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. DEFERIMENTO DE LIMINAR SEM PRÉVIA MANIFESTAÇÃO JUDICIAL ACERCA DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO. EFICÁCIA DA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA. PRECEDENTES. CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NO IMÓVEL LITIGIOSO EM ESTÁGIO AVANÇADO. ACESSÃO INVERSA. APLICAÇÃO DA...
...LITIGIOSO EM ESTÁGIO AVANÇADO. ACESSÃO INVERSA. APLICAÇÃO DA REGRA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1255 DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1 - ...- Lei nº 10.819 de 16/12/2003. DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS JUDICIAIS DE TRIBUTOS, NO AMBITO DOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 4º Encerrado o processo litigioso com ganho de causa para o depositante, mediante ordem judicial, o valor do depósito efetuado nos termos desta Lei, acrescido da remuneração que ...- Por que as pessoas fazem o que fazem?
... “A razão é tão poderosa quanto ardilosa” Hegel (1817) . . 2 . COMPORTAMENTO LITIGIOSO • Natália RibeiRo Machado VilaR . materiais é a mais restrita e, portanto, a menos satisfatória, por não descrever de modo apropriado o seu ...- Ue em divórcio litigioso
Fim de uma era londres Pela primeira vez em seus 60 anos de existência, a União Europeia (UE) recebeu ontem a notificação oficial de saída de um de seus membros, o Reino Unido, peça até então essencial para o funcionamento do bloco. A retirada britân...- Divórcio litigioso
Bernardo Mello FrancoAlexandre Frota, quem diria, virou vítima do bolsonarismo. O ator pornô grudou no capitão para entrar na política. A relação durou menos que seu casamento com Cláudia Raia. Ontem ele foi expulso do PSL, acusado de traição ao chef...- Receita Federal regula procedimento não litigioso para evitar bitributação
Receita regula procedimento não litigioso para evitar bitributação
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10/11) a Instrução Normativa 1.669/2016, da Receita Federal, que regula os procedimentos não litigiosos para evitar a dupla tributação com países que tenham acordo desse tipo com o Brasi...- Conclusão
...Além disso, elementos jurídicos também funcionam como um sistema de incentivos ao comportamento litigioso. Pesquisas da psicologia e da neurociência revolucionaram a compreensão sobre os processos de cognição e de tomada de decisão das pessoas. Essas ...- Referências
...51, p. 29-58, mar. 2006. Disponível em: https://www.researchgate.net/ publication/254078761. Acesso em: 3 nov. 2020. 146. COMPORTAMENTO LITIGIOSO • Natália RibeiRo Machado VilaR. BRANCO, Janaina Soares Noleto Castelo. Advocacia Pública no CPC/15. In: VIANA, Juvêncio Vasconcelos (Org.). ...- TJ-MT concede divórcio litigioso em apenas 56 horas de tramitação
TJ-MT concede divórcio litigioso em apenas 56 horas de tramitação
Quando um dos cônjuges manifesta perante a Justiça a intenção de se separar caberá ao outro apenas sujeitar-se à decretação do divórcio direto litigioso. É plenamente dispensável a produção de provas e o próprio consenso da parte contrária, pois, ...- Acórdão nº 2015/0199004-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OFENSA AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSSIBILIDADE. DOMÍNIO DO IMÓVEL LITIGIOSO (FAIXA DE FRONTEIRA) DISCUTIDO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 1. Afasta-se a alegada ofensa...
...HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSSIBILIDADE. DOMÍNIO . DO IMÓVEL LITIGIOSO (FAIXA DE FRONTEIRA) DISCUTIDO . EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ...- Acórdão nº 2015/0207150-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. INDENIZAÇÃO. COBRANÇA. LEGITIMIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. CESSÃO DE DIREITO. NÃO LITIGIOSA. 1. Não há falar em negativa de prestação...
...alienação do direito litigioso não altera a legitimidade das partes. Na espécie, não . há falar em cessão de direito litigioso. ...- Introdução
...XIV. COMPORTAMENTO LITIGIOSO • Natália RibeiRo Machado VilaR. Além do mais, seguindo na tentativa de compreender o comportamento, serão incluídas pesquisas sobre ética, ... - Em vigor Código de Processo Civil