litigioso
681375 resultados para litigioso
- Objeto litigioso da execução civil
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Em vigor
Lei do Divórcio
... litigioso" são substituídas por "separação consensual" e "separação judicial" ... CAPÍTULO IV Das disposições finais e transitórias ... ARTIGO 40 ...
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Da superação da indisponibilidade do objeto litigioso e importância sobre a análise com base em critérios de economicidade e eficiência para a escolha do adequado meio de resolução de conflitos pela Administração Pública
Este artigo tem por objetivo promover uma releitura do interesse público disponível, tomando-se por base várias premissas e conceitos desenvolvidos pela doutrina processualista e administrativista ao longo destes últimos anos, de modo que se possa desvendar quais seriam os casos em que a Administração Pública poderá eleger um mecanismo alternativo para a resolução de conflitos, e, dentre as...
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Alienação do direito litigioso num recente precedente do STJ
Alienação do direito litigioso num recente precedente do STJ
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Indeferido
Lei nº 11.429, de 26 de dezembro de 2006. Dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal; revoga a Lei nº 10.482, de 3 de julho de 2002; e dá outras providências.
... ARTIGO 4 ... Encerrado o processo litigioso com ganho de causa para o depositante, mediante ordem judicial, o valor do depsito efetuado nos termos desta Lei, acrescido da remunerao que lhe foi ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... , foram apresentadas algumas características acerca do comportamento humano, bem como foram feitas algumas reflexões gerais sobre o quadro litigioso no Brasil e suas possíveis influências. Buscou-se, dentro do possível, refletir a partir das contribuições da economia e da psicologia ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... “Ver para prever, a fim de prover”. Auguste Comte ... COMPORTAMENTO LITIGIOSO • Natália RibeiRo Machado VilaR ... No entanto, o comportamento humano não é o objeto específico em si da economia, pois ela se caracteriza ...
- Do objeto litigioso das ações coletivas: cuidados necessários para sua correta fixação
- Legitimidade processual. Cessão do direito litigioso pelo autor antes da citação não afasta legitimidade ativa
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Ue em divórcio litigioso
Fim de uma era londres Pela primeira vez em seus 60 anos de existência, a União Europeia (UE) recebeu ontem a notificação oficial de saída de um de seus membros, o Reino Unido, peça até então essencial para o funcionamento do bloco. A retirada britân...
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Divórcio litigioso
Bernardo Mello FrancoAlexandre Frota, quem diria, virou vítima do bolsonarismo. O ator pornô grudou no capitão para entrar na política. A relação durou menos que seu casamento com Cláudia Raia. Ontem ele foi expulso do PSL, acusado de traição ao chef...
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Receita Federal regula procedimento não litigioso para evitar bitributação
Receita regula procedimento não litigioso para evitar bitributação
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Referências
... 51, p. 29-58, mar. 2006. Disponível em: https://www.researchgate.net/ publication/254078761. Acesso em: 3 nov. 2020 ... COMPORTAMENTO LITIGIOSO • Natália RibeiRo Machado VilaR ... BRANCO, Janaina Soares Noleto Castelo. Advocacia Pública no CPC/15. In: VIANA, Juvêncio Vasconcelos (Org.) ...
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Por que as pessoas fazem o que fazem?
... “A razão é tão poderosa quanto ardilosa” Hegel (1817) ... COMPORTAMENTO LITIGIOSO • Natália RibeiRo Machado VilaR ... materiais é a mais restrita e, portanto, a menos satisfatória, por não descrever de modo apropriado o seu ...
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TJ-MT concede divórcio litigioso em apenas 56 horas de tramitação
TJ-MT concede divórcio litigioso em apenas 56 horas de tramitação
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Em vigor
Código de Processo Civil
... VI - não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso" ... VII - informar e manter atualizados seus dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário e, no caso do § 6º do art. 246 deste C\xC3" ...
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Divórcio litigioso: Brexit começa sob acusações e perspectiva de crise
Agência O Globo - LONDRES - Pela primeira vez em seus 60 anos de existência, a União Europeia (UE) recebeu na quarta-feira a notificação oficial de saída de um de seus membros, o Reino Unido, peça até então essencial para o funcionamento do bloco. A ...
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Divórcio litigioso com o reino agora desunido
Londres Os britânicos viveram ontem uma sexta-feira que não tem como ser esquecida. A decisão de deixar a União Europeia (UE), tomada por 52% dos eleitores no referendo de quinta-feira, enterrou 43 anos de integração com o bloco europeu, iniciando u...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... caso de depósito extrajudicial, da autoridade administrativa competente, o valor do depósito, após o encerramento da lide ou do processo litigioso ...