litisconsórcio multitudinário
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Acórdãos nº 2252602-52.2020.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021
... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
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Acórdãos nº 2242070-53.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021
... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
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Acórdãos nº 2214681-93.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021
... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
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Acórdãos nº 2078679-82.2020.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021
... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
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Acordao N° 1624974 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2022
Agravo de instrumento. Juizado de fazenda pública. Bombeiro militar. Ascenção na carreira. Litisconsórcio facultativo multitudinário. Direito próprio. Prova individualizada. Prejuízo à defesa e aos critérios que orientam a lei dos juizados especiais. Limitação devida. Recurso conhecido e desprovido. Decisão mantida. 1. O sistema dos juizados especiais, do qual são integrantes os juizados da...
... BOMBEIRO MILITAR ... ASCENÇÃO NA CARREIRA. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO MULTITUDINÁRIO ... DIREITO PRÓPRIO. PROVA INDIVIDUALIZADA ... - Acórdãos nº 0001604-13.2020.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
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Acórdãos nº 0000027-40.2011.8.26.0699 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... Litisconsórcio passivo multitudinário. Parte dos ofensores que se ...
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Acórdão nº 0000590-81.2013.8.05.0203 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 30 de Mayo de 2014
... formação de um genuíno litisconsórcio ... multitudinário. Ademais, haveria, também, a ... necessidade de ...
- Acórdão nº0000281-78.2006.8.17.0330 de 1ª Câmara Regional de Caruaru - 2ª Turma, 27-04-2023
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Acórdão Nº 0700687-61.2018.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-10-2020
PROCESSUAL CIVIL. "AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO". APELAÇÃO CÍVEL CONTRA SENTENÇA CUJO TEOR INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SUSPENDENDO, CONTUDO, A EXIGIBILIDADE DESSAS VERBAS, EM VIRTUDE DO FATO DELE SER BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRELIMINAR DE NÃOPROCESSUAL
... LITISCONSÓRCIO PASSIVO ... MULTITUDINÁRIO E O ESCLARECIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELO ... - Acórdão nº0030544-36.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira, 21-11-2023
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000390-62.2022.8.19.9000 (Cível), 04-07-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Agravo de Instrumento n.º 0000390-62.2022.8.19.9000 Agravantes: ELISANGELA RODRIGUES CAMARGO e OUTROS Agravado: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PROPOSTA EM LITISCONSORCIO POR QUATRO SERVIDORAS. DESPACHO QUE DETERMINA A INDICAÇÃO DE APENAS UMA AUTORA, PARA FINS DE CELERIDADE E...
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Acórdãos nº 2145876-88.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 14 de Septiembre de 2021
... ões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
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Acordão da , 13-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. OBSTAR A ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. DESCABIMENTO. AUTORIA. APRECIAÇÃO INVIÃVEL NA VIA ELEITA. NULIDADES. DEFESA PRÉV
... Note-se ... que, em razão do litisconsórcio multitudinário, houve a necessidade, inclusive, de ... determinar-se o ... -
Princípios do processo
... úncia pode ser levantado na hipótese de desmembramento do litisconsórcio facultativo multitudinário 56 (art. 113, parágrafo primeiro do CPC), ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000391-47.2022.8.19.9000 (Fazendária), 31-05-2022
Agravo de Instrumento nº 0000391-47.2022.8.19.9000 Agravante: ADRIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA e OUTRAS Agravado: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PROPOSTA EM LITISCONSORCIO POR QUATRO SERVIDORAS. DESPACHO QUE RECONHECE A INEXISTENCIA DE CONEXÃO OU CONTINENCIA E DETERMINA SEJA ESCLARECIDO QUEM OCUPARÁ O POLO ATIVO E QUAIS DESISTIRÃO. AUSENCIA DE PREJUÍZO ÀS AGRAVANTES.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000242-51.2022.8.19.9000 (Fazendária), 15-08-2022
Agravo de instrumento nº 0000242-51.2022.8.19.9000 Agravante: Germani Pereira de Abreu e outros Agravado: Município do Rio de Janeiro AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PROPOSTA EM LITISCONSORCIO POR QUATRO SERVIDORAS. DESPACHO QUE RECONHECE A INEXISTENCIA DE CONEXÃO OU CONTINENCIA E DETERMINA SEJA ESCLARECIDO QUEM OCUPARÁ O POLO ATIVO E QUAIS DESISTIRÃO. AUSENCIA DE PREJUÍZO ÀS...
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Acórdãos nº 2056649-92.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... VOTO nº 50070 EMENTA AGRAVO INTERNO Litisconsórcio ativo multitudinário – Inadmissibilidade na espécie – ...
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Acórdãos nº 2070438-56.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
... : SOROCABA 7° VARA CÍVEL LITISCONSÓRCIO. ATIVO. FACULTATIVO MULTITUDINÁRIO. LIMITAÇÃO DO NÚMERO ...
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Acórdãos nº 2059200-74.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... COMARCA : IPAUÇU VARA ÚNICA LITISCONSÓRCIO. ATIVO. FACULTATIVO MULTITUDINÁRIO. LIMITAÇÃO DO NÚMERO ...
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Acordão nº 01037-2004-721-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Junio de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO AUTOR. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL PELO SINDICATO. LITISCONSÓRCIO MULTITUDINÁRIO. INTERESSES HETEROGÊNEOS. INVIABILIDADE. Não há legitimidade do sindicato-autor para substituir processualmente os integrantes da categoria quando versar a ação sobre situações particularizadas. A prerrogativa processual assegurada pelo artigo 8ª da Constituição Federal não é absoluta,...
... Parágrafo único. O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a ... multitudinário caracteriza-se quando há um número muito grande de litisconsortes ... -
Acórdãos nº 2218183-45.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... Nacional de Seguros (Voto nº 16.968 ) EMENTA: LITISCONSÓRCIO ATIVO MULTITUDINÁRIO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA ...
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Enunciados
... 240, § 1º). Em caso de desmembramento do litisconsórcio multitudinário, a interrupção da prescrição retroagirá à data de ...
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Acórdãos nº 2189416-89.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 14 de Septiembre de 2021
... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
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Acórdãos nº 2042689-30.2020.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 14 de Septiembre de 2021
... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...