litisconsórcio passivo facultativo
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Acórdão nº 2016/0061367-5 de T4 - QUARTA TURMA
... POSSIBILIDADE. ... LITISCONSÓRCIO ... litisconsórcio passivo facultativo ...
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Acórdão nº 2015/0187771-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. LITISCONSÓRCIO" ... PASSIVO FACULTATIVO. DECISÃO DA \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0173932-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOLIDARIEDADE. ... LITISCONSÓRCIO ... FACULTATIVO. ... fixação do litisconsórcio passivo" facultativo, ... abrindo-se ao autor \xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0122397-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. ART. 485, INCISO V, DO CPC. PROCEDÊNCIA. ART. 500, CAPUT, DO CPC. RECURSO ADESIVO. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. Cinge-se a controvérsia a definir se, havendo litisconsórcio passivo facultativo,
... CPC. RECURSO ADESIVO. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. ... definir se, havendo litisconsórcio passivo facultativo, o ... -
Acórdão nº 2011/0122636-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INATACADOS. SÚMULA 283/STF. LITISCONSÓRCIO PASSIVO ... passivo facultativo", abrindo-se ao autor a possibilidade\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0000455-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PÚBLICA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2014/0283847-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO. ART. 46 DO CPC. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO CARACTERIZADA. 1. À margem do alegado pelos agravantes, rever o entendimento da Corte local somente seria possível por meio do reexame do acervo fático-probatório existente nos autos, o que não se permite em...
... LITISCONSÓRCIO. ... FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ ... - Acórdão nº 2015/0048047-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... LITISCONSÓRCIO" ... FIADORES. ... FACULTATIVO. ... OBRIGAÇ\xC3" ... passivo ...
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Acórdão nº 2010/0166275-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO. INAPLICABILIDADE DO ART. 47, ...
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Acórdão nº 2010/0180314-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. BALA PERDIDA. DISPAROS EFETUADOS POR POLICIAL CIVIL EM SERVIÇO. VÍTIMA QUE RESULTA ACOMETIDA DE PARAPLEGIA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO. EXCLUSÃO DE PREPOSTO DO ESTADO DO POLO PASSIVO DA LIDE. ARTIGO 37, § 6º DA CF. CELERIDADE PROCESSUAL. POSSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS...
... LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO. EXCLUSÃO DE ... -
Acórdão nº 2012/0088314-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CIVIL. AÇÃO DEMARCATÓRIA PARCIAL. CITAÇÃO DOS CONFINANTES DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE REIVINDICAÇÃO DO BEM OBJETO DE ESBULHO. ILEGIMIDADE ATIVA DO CONFINANTE CITADO PARA ALEGAR NULIDADE DA SENTENÇA ANTE A...
... órias parciais, há o litisconsórcio passivo necessário entre o ... órcio passivo necessário, apenas facultativo ... -
Acórdão nº 2005/0068805-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... ÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO - DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO - CAUÇÃO - ... ção do litisconsórcio passivo facultativo decidido positivamente sem ocasionar prejuízo à ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1249125 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... -se de excepcional formação de litisconsórcio passivo facultativo promovida pelo demandado, que ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 13266 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... -se de excepcional formação de litisconsórcio passivo facultativo promovida pelo demandado, que ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1309607 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... caso excepcional de formação de litisconsórcio passivo facultativo, não comporta ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 40027 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... -se de excepcional formação de litisconsórcio passivo facultativo promovida pelo demandado, que ...
- Acórdão nº REsp 1150283 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº REsp 1009947 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0005084-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 28136 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... -se de excepcional formação de litisconsórcio passivo facultativo, promovida pelo demandado, ...
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Acórdão nº 2005/0100400-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Na execução em que há litisconsórcio passivo facultativo, ante a autonomia do prazo ...
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Acórdão nº 2008/0169678-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. COMPROVAÇÃO DOS DANOS. SÚMULA 7/STJ. ANÁLISE DE LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280/STF. 1. Cuida-se, na origem, de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina com o fito de paralisar construção de loteamento residencial em área de proteção ambiental,...
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO. AUSÊNCIA DE NULIDADE ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 64042 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2012/0011933-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. AUSÊNCIA DE PREPOSIÇÃO DA EQUIPE MÉDICA RESPONSÁVEL PELO PARTO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE PELA CLÍNICA RÉ ÀS MÉDICAS ADMITIDA NA ORIGEM. CONVERSÃO PELO TRIBUNAL EM CHAMAMENTO AO PROCESSO. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA....
... o chamamento ao processo facultativo, instaura-se litisconsórcio ... passivo ...