litispendencia penal

48224 resultados para litispendencia penal

  • Em vigor Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
    ...-se o disposto nesta Lei, indistintamente, aos processos civil, penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer grau de ...
  • Em vigor Código de Processo Penal Militar
  • Acórdão nº 2015/0310566-3 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. LITISPENDÊNCIA. CONEXÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A pretensão de reconhecimento de litispendência não se exaure no exame da imputação inicial, pois diferentes os agentes e...

    ...SUL . EMENTA. PENAL  E  PROCESSO  PENAL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO . ...
  • Acórdão nº 2006/0249592-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. LITISPENDÊNCIA. INOCORRÊNCIA. PREVENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser...

    ...: FERNANDO PEREIRA DE SOUZA . EMENTA. PROCESSO  PENAL  E  PENAL.  HABEAS  CORPUS.   SUBSTITUTIVO  DE . ...
  • Acórdão nº 2015/0318969-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...

    ...termos do artigo 654, § 2º, do Código de Processo Penal. PORTE  ILEGAL  DE  ARMA  DE  FOGO.    LITISPENDÊNCIA . ...
  • Acórdão nº 2016/0185023-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES. LITISPENDÊNCIA COM OUTRA AÇÃO PENAL. INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE DE IMPUTAÇÕES. COAÇÃO ILEGAL NÃO CARACTERIZADA. 1. Há litispendência quando tramitam duas ações penais contra o...

    ...OUTRA  AÇÃO  PENAL.  INEXISTÊNCIA  DE  IDENTIDADE  DE . ...
  • Acórdão nº 2013/0419606-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA ARMADA E LAVAGEM DE DINHEIRO. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS RAZOÁVEIS DE AUTORIA DELITIVA. INOCORRÊNCIA. REQUERIMENTOS POLICIAIS E DECISÕES JUDICIAIS FUNDAMENTADAS. EIVA NÃO CARACTERIZADA. 1. O sigilo das comunicações telefônicas é garantido no inciso XII...

    ...penal. ...
  • Acórdão nº 2016/0142996-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. LITISPENDÊNCIA COM OUTRA AÇÃO PENAL NA QUAL O RÉU JÁ FOI CONDENADO. EXTENSÃO DOS EFEITOS DE DECISÃO PROFERIDA EM EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA OPOSTA PELOS CORRÉUS AO RECORRENTE. MATÉRIAS NÃO...

    ...PREVENTIVA.  LITISPENDÊNCIA  COM  OUTRA  AÇÃO . PENAL NA QUAL O RÉU JÁ FOI CONDENADO. EXTENSÃO . ...
  • Acórdão nº 2008/0125697-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. LITISPENDÊNCIA. TRANCAMENTO DA SEGUNDA AÇÃO PENAL. DECISÃO INCIDENTAL RECONHECENDO A NULIDADE PARCIAL DA DENÚNCIA. PLEITO PREJUDICADO EM RELAÇÃO AOS CRIMES ABARCADOS PELA DECISÃO. CONTINUIDADE DA AÇÃO PENAL EM RELAÇÃO AOS DEMAIS CRIMES. DILAÇÃO PROBATÓRIA....

    ...: ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA . EMENTA. PROCESSUAL  PENAL  E  PENAL.  HABEAS  CORPUS   SUBSTITUTIVO. . ...
  • Acórdão nº 2014/0209108-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. LITISPENDÊNCIA. RECONHECIMENTO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. RETIRADA DO RÉU DA AUDIÊNCIA. FACULDADE DO JUIZ. NULIDADE PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. A desconstituição do julgado a quo mediante

    ... previstos  no  art.  619  do  Código  de  Processo  Penal  que . ...
  • Acórdão nº 2016/0067395-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. LITISPENDÊNCIA COM OUTRA AÇÃO PENAL NA QUAL O RECORRENTE FOI ABSOLVIDO DA IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 35, COMBINADO COM O ARTIGO 40, INCISO I, AMBOS DA LEI 11.343/2006. INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE DE IMPUTAÇÕES. ...

    ...OUTRA  AÇÃO  PENAL  NA  QUAL  O  RECORRENTE  FOI . ...
  • Acórdão nº 2014/0328965-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. LITISPENDÊNCIA. EXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientaç

    ...: BRAZ BEZERRA DE SA (PRESO). EMENTA. PROCESSUAL PENAL. HABEAS  CORPUS .  INADEQUAÇÃO DA . ...
  • Acórdão nº 2010/0082168-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. LITISPENDÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS NEGADO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o writ quando utilizado em substituição a recursos especial e ordinário, ou de...

    ...PACIENTE  . : RAIMUNDO BENEDITO DE SOUZA FILHO . EMENTA. PENAL...
  • Acórdão nº 2012/0167494-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. PECULATO-FURTO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. FALTA DE CABIMENTO. VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COAÇÃO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. VIABILIDADE. ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA ENTRE AÇÃO PENAL QUE TRAMITA NA JUSTIÇA ESTADUAL COM OUTRA INSTAURADA NA JUSTIÇA FEDERAL. IMPROCEDÊNCIA. ENQUANTO A...

    ...ALEGAÇÃO . DE . LITISPENDÊNCIA  ENTRE  AÇÃO  PENAL  QUE  TRAMITA  NA . ...
  • Acórdão nº 2010/0192156-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. LITISPENDÊNCIA. EXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal,...

    ...: ARNALDO FUCIOLO JUNIOR (PRESO). EMENTA. PROCESSUAL PENAL. HABEAS  CORPUS .  INADEQUAÇÃO DA . ...
  • Acórdão nº 2015/0134313-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. (I) ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INOBSERVÂNCIA DE REGRA DE PREVENÇÃO PARA A ANÁLISE DO WRIT ORIGINÁRIO. IMPROCEDÊNCIA. INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DO TRF DA 3ª REGIÃO, QUE AMPARA AUTONOMIA DO HABEAS CORPUS. (II) PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO

    ...penal"  são  apuradas  condutas  relativas  à . dissimulação  da\xC2"...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECONHECIMENTO DA LITISPENDÊNCIA. PLEITO MINISTERIAL DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. INCURSÃO EM MATÉRIA FÁTICA-PROBATÓRIA. VEDAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVANTES DO INCISO II, "G" E "L", DO ART. 70 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. BIS IN IDEM. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A Corte estadual concluiu pela litispendên

    ...: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO . EMENTA. PROCESSO  PENAL.  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  AGRAVO  EM . ...
  • Acórdão nº 2015/0148239-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA. NECESSIDADE DE REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA SUBSTITUÍDA POR PRISÃO DOMICILIAR COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇ

    ...PENAL.  ALEGAÇÃO  DE  LITISPENDÊNCIA.  NECESSIDADE  DE . ...
  • Acórdão nº 2010/0069680-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. LITISPENDÊNCIA. RECONHECIMENTO. LIMITES DO CASO PENAL. FATOS IMPUTADOS. DIFERENCIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ENQUADRAMENTO TÍPICO. IRRELEVÂNCIA. SÚMULA 07/STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. O limite do caso penal dá-se nos fatos descritos e não no enquadramento típico - seja aquele proposto pelo agente acusador,...

    ...OUTRO(S). EMENTA. RECURSO . ESPECIAL. . PROCESSUAL . PENAL". . LITISPENDÊNCIA. . RECONHECIMENTO.  LIMITES  DO  CASO  PENAL.\xC2"...
  • Acórdão nº 2012/0093796-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (ART. 1º, INCISO I, DA LEI 8.137/90). LITISPENDÊNCIA. ALEGAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE AS CAUSAS. SÚMULA 7/STJ. QUEBRA DA INCOMUNICABILIDADE DE TESTEMUNHAS. INOCORRÊNCIA. DOSIMETRIA. ART. 59 DO CÓDIGO

    ...INOCORRÊNCIA.  DOSIMETRIA.  ART.  59  DO  CÓDIGO  PENAL. . ...
  • Acórdão nº 2016/0073730-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AMEAÇA E LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE RELAÇÕES DOMÉSTICAS. TRANCAMENTO DO PROCESSO-CRIME. EXCEPCIONALIDADE. INGRESSO DE ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE RECONHECERAM TER O PLEITO SIDO DELIBERADO EM AUDIÊNCIA. CONCLUSÃO NÃO...

    ...EMENTA. PROCESSO  PENAL.  RECURSO  ORDINÁRIO  EM  HABEAS  CORPUS . . ...
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... criminais, nos órgãos jurisdicionais que tenham competência penal;. IX - a causa que exija urgência no julgamento, assim reconhecida por ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TROCA DE IMAGENS PORNOGRÁFICAS COM ADOLESCENTE VIA WHATSAPP E SKYPE. ART. 241-1 DA LEI 8.069/90. ÂMBITO PRIVADO DAS MENSAGENS. COMPETÊNCIA ESTADUAL. ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA. NÃO CONSTATAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PREVENÇÃO DA REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EVENTUAIS CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS...

    ...PENAL. . PREVENÇÃO . DA . REITERAÇÃO . DELITIVA. . FUNDAMENTAÇÃO . ...
  • Acórdão nº 2015/0027141-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. DUAS AÇÕES PENAIS. LITISPENDÊNCIA. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. FEITOS QUE TRATAM DE CONDUTAS CRIMINOSAS DIVERSAS. REEXAME DE PROVAS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Concluindo o Tribunal de origem não haver litispendência entre as ações penais, notadamente porque cada uma delas se...

    ...AGRAVO  REGIMENTAL  NO  RECURSO  ESPECIAL.  PROCESSO . PENAL".  DUAS  AÇÕES  PENAIS.  LITISPENDÊNCIA.  BIS  IN  IDEM .\xC2"...
  • Acórdão nº 2016/0199045-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PEDIDO DE LITISPENDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM

    ...: GEAN CORREA DA SILVA (PRESO). EMENTA. PROCESSUAL  PENAL.  HABEAS  CORPUS  SUBSTITUTIVO  DE . RECURSO . ORDINÁRIO. . ...

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