litoral sul
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... Chefe FCPE 101.1 7 FG-3 Regional Litoral Sul 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Serviço 4 ...
- Decreto Legislativo nº 41 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Artística do Litoral (Acal) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Transformações no sistema tradicional de roça itinerante na Mata Atlântica do litoral sul brasileiro
- Decreto de 12/08/2014 ( seq-sf: 23 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE PALHOÇA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DEC 0-023 de 12/08/2014 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE PALHOÇA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DEC 0-022 de 12/08/2014 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE BIGUAÇU, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 12/08/2014 ( seq-sf: 22 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE BIGUAÇU, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 13/11/2014 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NOS MUNICIPIOS DE SÃO JOSE E PALHOÇA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DEC 0-009 de 13/11/2014 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NOS MUNICIPIOS DE SÃO JOSE E PALHOÇA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
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Entenda por que o ciclone Yakecan perdeu força e se afastou do litoral Sul do país
Agência O Globo -A tensão acerca dos impactos que o ciclone Yakecan poderia causar, especialmente na região Sul do país, foi amenizada nesta quarta-feira, após a tempestade subtropical se afastar do litoral do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. De a...
- Decreto de 02/12/2013 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NOS MUNICIPIOS DE SÃO JOSE E BIGUAÇU, ESTADO DE SANTA CATARINA.
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Ciclone extratropical derruba temperaturas em São Paulo, Rio e põe litoral Sul em alerta
O ciclone extratropical que se formou na noite desta terça-feira trouxe uma massa de ar frio à região centro-sul do Brasil. O fenômeno ocorre entre os litorais de Santa Catarina, do Paraná e de São Paulo e é o responsável por derrubar as temperaturas...
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Ciclone extratropical derruba temperaturas em São Paulo, Rio e põe litoral Sul em alerta
O ciclone extratropical que se formou na noite desta terça-feira trouxe uma massa de ar frio à região centro-sul do Brasil. O fenômeno ocorre entre os litorais de Santa Catarina, do Paraná e de São Paulo e é o responsável por derrubar as temperaturas...
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Ciclone extratropical derruba temperaturas em São Paulo, Rio e põe litoral Sul em alerta
O ciclone extratropical que se formou na noite desta terça-feira trouxe uma massa de ar frio à região centro-sul do Brasil. O fenômeno ocorre entre os litorais de Santa Catarina, do Paraná e de São Paulo e é o responsável por derrubar as temperaturas...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : JAIR KUHNEN ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ... INTERES. ... : AUTOPISTA LITORAL SUL S/A ... : GRAZIELA ORTIZ TALAVERA GUERRA THÉVENET - ...
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Acórdão nº 2016/0222339-9 de T6 - SEXTA TURMA
... havendo noticias que o assassinato se deu em face da disputa por pontos de ... drogas no litoral sul paraibano e que as investigações até aqui realizadas ...
- Decreto de 24/03/2016 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DEC 0-004 de 24/03/2016 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DEC 0-011 de 12/08/2014 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 12/08/2014 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 12/08/2014 ( seq-sf: 24 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 13/11/2014 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA.
- DEC 0-028 de 12/08/2014 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 12/08/2014 ( seq-sf: 28 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 12/08/2014 ( seq-sf: 14 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA.