Liturgia

4925 resultados para Liturgia

  • Moro reage a fala de Lula sobre se vingar na prisão: 'fala de baixo calão' e 'feriu a liturgia do cargo'
    O senador Sergio Moro (União-PR) reagiu nesta terça-feira a uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que ele menciona uma mágoa em relação ao ex-juiz durante uma entrevista. Enquanto comentava sobre o período em que esteve preso em Cu...
  • Acórdão nº 2012/0190981-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. DECISÃO QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE NULIDADE, SOB ARGUMENTO DE TEREM SIDO REVELADOS FATOS NOVOS NA SESSÃO DE JULGAMENTO. INOCORRÊNCIA. 1. O recorrente fora, inicialmente, notificado para prestar informações sobre o teor das representações e depois, em fase

    ... oportunidades, manifestou-se (fls. 23). Dessarte, foi observada a liturgia  ... imposta,  previamente,  ao  julgamento  administrativo  sobre  o  ...
  • Acórdão nº 2014/0070295-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 157, § 3º, PRIMEIRA PARTE, ARTIGO 157, § 2º, I E III, E ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL. (1) IMPETRAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPROPRIEDADE. (2) PRISÃO PREVENTIVA. (A) FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. (B) EXCESSO DE PRAZO. PROCESSO...

    ... cumprimento  do  iter  processual:  nulla  poena  sine  juditio .  Tal  liturgia,  ... estruturada de tal forma a vicejar o due  process  of  law, deve se submeter à  ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1415028 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. VIOLAÇÃO DO ART. 331 DO CPC. VERIFICAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVAS. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO. ACÓRDÃO RECORRIDO CALCADO NO ARCABOUÇO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. 1. O exame do arcabouço fático-probatório deduzido nos autos é

    ... 331 do Código de Processo Civil e que a não observância da liturgia a que alude o dispositivo em comento apenas gera nulidade quando comprovado o prejuízo, o que não foi demonstrado de fato pelo recorrente, ora ...
  • Acórdão nº 2006/0241595-6 de T6 - SEXTA TURMA

    PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO QUE NÃO COMBATEU OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. OFENSA AO ART. 5º, § 1º, DA CF. INEXISTÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Compete ao recorrente, nas razões do agravo de instrumento, infirmar especificamente os fundamentos expostos na decisão agravada. Incidência do enunciado 182 da súmula do Superior...

    ... imediata das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais, quando o recurso do recorrente não é provido por inobservância da liturgia processual legalmente estatuída ... 3. Agravo regimental ao qual se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes ...
  • Acórdão nº 2008/0115749-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OBRIGATÓRIA A INTIMAÇÃO PESSOAL COM REMESSA DOS AUTOS PARA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ANTES DO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. ART. 18, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR N. 76/93 COMBINADO COM O ART. 41, IV, DA LEI 8.625/93. 1. O § 2º do art. 18 da Lei Complementar n. 7

    ... contamina o julgamento do recurso de apelação, que deve ser anulado a fim de que outro seja proferido, dessa vez com a observância da liturgia legal que impõe a manifestação prévia do parquet ... 5. Recurso especial conhecimento parcialmente e, nessa parte, provido, a fim de anular o ...
  • Acórdão nº AgRg na AR 4429 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. DETERMINAÇÃO, EX OFFICIO, DE QUE O AUTOR PROMOVA A CITAÇÃO DO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. POSSIBILIDADE. ART. 47 DO CPC. NORMA DE CARÁTER DE ORDEM PÚBLICA. 1. Agravo regimental interposto contra decisão a qual determinou, ex officio, que o autor promova a citação do litisconsorte passivo necessário. 2. O art. 47 do CPC dispõe que "[h]á

  • Papa Francisco reverte decisão de Bento XVI e limita celebração de missas em latim
  • Artigo: Brasil precisa aproveitar efeito Ana Marcela Cunha e ‘nadar de braçadas’
  • Papa Francisco limita celebração de missas em latim, em dura decisão para os conservadores
  • Papa Francisco limita celebração de missas em latim, em decisão considerada um golpe para os conservadores
  • A fórmula para frear Kim Jong-un
  • Cardeal chileno pede por informações sobre desaparecidos da ditadura de Pinochet; entenda
  • À la eurico
    Os aliados mais próximos, a maratona da eleição, o apego à liturgia e o que esperar da volta do dirigente ao vasco ... Miguel Caballero ... miguel.caballero@oglobo.com.br ... Foco. Sentado em uma cadeira no ginásio ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00013002320094058401), 04-11-2021

    PROCESSO Nº: 0001300-23.2009.4.05.8401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTÔNIO MOREIRA FILHO e outro ADVOGADO: Antonio Moreira Filho e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique...

    ... No presente caso, convém aplicar a liturgia do art. 61, do CPP, segundo o qual, "Em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício." ...
  • Acórdão Nº 0807453-21.2013.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Civil, 10-11-2022

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DESPEJO E INDENIZATÓRIA. RECURSO DAS PARTES. RECURSO DO AUTOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA NO SENTIDO DE ATO ILÍCITO PERPETRADO PELO RÉU. PROVA DE QUE HOUVE O ABANDONO DO IMÓVEL SEM A LITURGIA COMUM REFERENTE A ENTREGA DO BEM. RECURSO DO RÉU. ALTERAÇÃO DA DATA EM QUE RECONHECIDA A ENTREGA DO IMÓVEL. REGULARIDADE DO TERMO DE VISTORIA DE ENTRADA NO IMÓVEL. SENTENÇA ALTERADA NO...

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08033842820184058504), 19-05-2020

    PJE 0803384-28.2018.4.05.8504 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA PARECER. NULIDADE ABSOLUTA NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 1. Embargos de declaração contra acórdão que negou provimento à remessa oficial, mantendo sentença que extinguiu ação civil...

  • Acórdão Nº 0027369-74.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023

    EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONSOLIDAÇÃO DE PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL. INTIMAÇÃO DOS DEVEDORES PARA PURGAR A MORA. FALTA DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS PARA INTIMAÇÃO PESSOAL. CITAÇÃO POR EDITAL INVÁLIDA. NULIDADE DO PROCEDIMENTO EXPROPRIATÓRIO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Nos termos do art. 26 da Lei 9.514/97 o procedimento de consolidação da propriedade fiduciária exige a intimação dos...

    ... 4. Portanto, diversamente do afirmado pelo recorrente, não foi seguida a liturgia do art. 26 da Lei 9.514/97, mormente porque não foram esgotados os meios de intimação pessoal dos devedores, tampouco regularmente certificado que ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08158187920184058300), 30-04-2020

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0815818-79.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: PAULO SANTANA DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho - 13ª Vara/PE RELATOR: Desembargador Federal Convocado...

    ... o réu a condição de advogado militante, sabia bem que não teria nenhuma questão extrema que não pudesse ser resolvida dentro da liturgia que marca a sua relação com o constituinte que lhe contratou, sem que fosse o caso de recorrer a medidas extravagantes, para não dizer ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001648020174058205), 17-02-2022

    PROCESSO Nº: 0800164-80.2017.4.05.8205 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: VANDERLITA GUEDES PEREIRA ADVOGADO: José Augusto Meirelles Neto APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Claudio Girao Barreto EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE....

    ... 1º, I, do Decreto-Lei 201/67, c/c art. 71, "caput" do Código Penal, convém aplicar a liturgia do art. 61, do CPP, segundo o qual, "em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício" ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08169861920184058300), 30-04-2020

    PROCESSO Nº: 0816986-19.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: JAIRA DOURADO CAVALCANTI ADVOGADO: Márcia D'almeida Lins Loureiro De Paiva e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO....

    ... -se da expressão "família", não limita sua formação a casais heteroafetivos nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente constituída entre pessoas adultas, mantém com o Estado e a sociedade civil uma ...
  • Imunidades tributárias
    ... não se limita ao prédio no qual se instale o culto, mas abranja todos os aspectos da religião, tudo aquilo que for indispensável à sua liturgia, de modo que as condutas religiosas – quaisquer que sejam elas – não podem ser colhidas pelo legislador como passíveis de tributação, estão ...
  • Acórdão Nº 5064562-21.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 09-02-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. RECURSO DO EXEQUENTE.PROVIDÊNCIA PREVISTA NO ART. 782, § 3º, DO CPC. DIREITO DA PARTE EXEQUENTE, QUE TEM POR ESSE MEIO, AMIÚDE, O ÚNICO DE COMPELIR A PARTE EXECUTADA AO PAGAMENTO DA DÍVIDA. JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE QUE CHANCELA O ATO DE MANEIRA PACÍFICA. CONGRUÊNCIA COM O ESCOPO DA

    ... 782, § 3º, do CPC, chancelado pela jurisprudência desta Corte e congruente com o escopo da liturgia subjacente de acordo com o art. 797 da lei de regência.Ante o exposto, voto no sentido de conhecer e dar provimento ao recurso, para determinar a ...
  • Acórdão Nº 0013610-90.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA OBRIGACIONAL. ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS. LIBERDADE DE DISPOR SOBRE SUA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. DESVIO DE PRÁTICAS DOUTRINÁRIAS PELO LÍDER RELIGIOSO LOCAL. INSTAURAÇÃO DE CONCÍLIO DOUTRINÁRIO EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. CUMPRIMENTO DA DECISÃO. RECURSO CONHECIDO E...

    ... 3. Os autores aduziram que houve um desvio doutrinário por parte do requerido no uso de sua liturgia com Pastor da Igreja Batista, uma vez que tem introduzido práticas típicas das igrejas reformadas que nada tem relação com os princípios da ...
  • Acórdão nº 50006997420158210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA. INVALIDEZ POR ACIDENTE. NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Trata-se de ação de cobrança, na qual o autor objetiva o pagamento de indenização securitária por invalidez decorrente de acidente do trabalho, julgada improcedente na origem.A liturgia do “caput” do artigo 757 do Código Civil estabelece...

    ... Isto porque, a liturgia do caput do artigo 757 do Código Civil estabelece que a seguradora obrigar-se-á apenas pelos riscos predeterminados, ou então, riscos assumidos, ...

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