liturgia da palavra
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Direito Constitucional
... nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente ... Constituição e do Poder Judiciário para conferir a “última palavra” sobre a interpretação e a aplicação da Constituição. Entretanto, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... golpe militar de 1964, o Brasil ainda sofria com o cerceamento da palavra. A Cidade mantinha a mesma postura da empresa mãe, ... o Jornal do ... de Liturgia, por mais de 20 anos. E fez parte da coordenação da Comunidade, atuando ...
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Minorias sexuais e o direito a não discriminação: um pressuposto de concretização do direito fundamental ao trabalho digno
... é assegurado o direito de pregar e de di-vulgar, livremente, pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, o seu pensamento e de externar ... e conquistar prosélitos e praticar os atos de culto e respectiva liturgia, independentemente do espaço, público ou privado, de sua atuação ...
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Do sujeito em seu ponto de ebulição: o anacronismo narrativo, o exotismo e a imagem em El santo, de César Aira
Este texto parte da ideia batailliana de um "sujeito em seu ponto de ebulição" para pensar alguns aspectos da narrativa El santo (2015) de César Aira: o anacronismo narrativo, o exotismo e a imagem. O monge milagreiro, protagonista da narrativa, é esse sujeito em ponto de ebulição que está implicado (seu corpo, sua experiência) na dispendiosa dinâmica dos acontecimentos no mundo. Argumenta-se que
... 10) quanto à gênese da lingua-gem: “O que é uma palavra? A transposição sonora de uma excitação nervosa. Mas, concluir a ... de un camello, lo interpretaba a partir de la estola de la liturgia del Viernes Santo, y el objeto compuesto por la mezcla no se parecía a ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de que não as deve usar ou repetir, sob pena de lhe ser cassada a palavra ... v. Art. 5º, LV, da CF/1988 ... § 2º De ofício ou a ... do YouTube sob a alegação de possuírem conteúdo ofensivo à liturgia da religião islâmica em virtude da utilização indevida de trechos do ...
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Acórdão nº 2.0000.00.380334-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Septiembre de 2003
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - LEI DE IMPRENSA - APELAÇÃO - NÃO REALIZAÇÃO DO DEPÓSITO PRÉVIO (ART. 57, § 6º, DA LEI Nº 5.250 / 67) - DESERÇÃO - "QUANTUM" INDENIZATÓRIO - PLAUSIBILIDADE - SUCUMBÊNCIA - ART. 21, DO C.P.C. - SENTENÇA MANTIDA. A Lei de Imprensa condiciona a interposição de apelação ao prévio depósito da condenação, sob pena de deserção. Literalidade do § 6º, do art. 57, da
... , que é o STF, não me parece saudável à vida do País que sua palavra oficial sobre o Código que estabelece os mandamentos básicos de nossa ... liturgia forense" ... A indenização por dano moral "deve ser fixada em termos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08158187920184058300), 30-04-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0815818-79.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: PAULO SANTANA DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho - 13ª Vara/PE RELATOR: Desembargador Federal Convocado...
... 4058300.6801362 - fl. 29 do IPL) o advogado pediu a palavra para explicar o recebimento do valor de R$ 1.000,00 (mil reais), alegando ... nenhuma questão extrema que não pudesse ser resolvida dentro da liturgia que marca a sua relação com o constituinte que lhe contratou, sem que ... -
Minorias religiosas e sacrifício de animais: análise do re n. 494.601/2019 À luz da teoria de MacCormick
Este artigo propõe-se a analisar, sob a ótica da teoria argumentativa de Neil MacCormick, a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 494.601/2019 do Rio Grande do Sul, que fixou a tese, com repercussão geral, da constitucionalidade da lei de proteção animal que, com a finalidade de resguardar a liberdade religiosa como direito cultural de grupos religiosos de matriz...
... a legitimar atos de crueldade cometidos contra animais durante a liturgia das religiões africanas ... Em um segundo momento, o governador do Rio ... colonizadora do Brasil; • É mais adequado o emprego da palavra sacralização, como indicada pelo Ministro Alexandre de Moraes, porque se ... -
Autonomia privada e regulação estatal
... mesmo” e nomos – significando “lei”, seria a origem da palavra autonomia. Ou seja, autonomia significaria algo como “norma própria”; ... Cabia assim a esse recebedor do patrimônio dar sequência à liturgia religiosa no seio familiar. Ou seja, inicialmente, a transferência se ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1002190-93.2020.5.00.0000)
... a câmera e, pensando que tinha desligado o áudio, proferiu uma palavra ofensiva, tendo o Desembargador Presidente alertado o Juiz. Os ... as sessões de julgamento nos Tribunais, tampouco seguem a liturgia e a normatividade atinente a intervenções de seus membros ou partes, e ...
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O Desafio da Magistratura ante as Mudanças Sociais e Econômicas
... , é oportuno destacar que é difícil delimitar precisamente a palavra injustiça, mormente tendo em vista que nenhuma situação concreta enseja ... íveis ao Judiciário, porque já não se aceita a verdadeira liturgia do processo, o amor desmedido pelos ritos, que quase passaram a ter fim em ...
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O Caso Da Adpf 132: Defender O Texto Da Constituição É Uma Atitude Positivista (Ou 'Originalista')?
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem adotado posturas interpretativas que extrapolam os limites constitucionais postos para a sua atividade. Os fundamentos adotados pela Corte para justificar tais posturas ainda se mantêm atrelados à superação do "positivismo", à superação da razão (do legislador, considerado inerte) pela vontade (do julgador), onde o texto constitucional passa a...
... Numa palavra: temos uma Constituição que é o Alfa e o Ômega da ordem jurídica ... nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente ... -
Princípio da dignidade da pessoa humana e seu conteúdo autônomo nas decisões de fim de vida
... , ela não se confunde com a liberdade no sentido mais usual da palavra – qual seja, o da ausência de constrangimentos. A dignidade humana ... e acompanha o curso da doença convertendo-se numa verdadeira liturgia da ortotanásia (DADALTO, 2019) ... Léo Pessini (2004) identifica ...
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Secularidade e sacralidade na criação musical contemporânea: tensões e transações
Depois de um período em que a secularização, como modelo explicativo - linear e teleológico - afirmou-se hegemonicamente nas ciências sociais, tornou-se necessário encontrar outras vias de acesso aos lugares de reconfiguração do religioso, no contexto das múltiplas modernidades. Nesta situação, tornou-se decisivo reaproximar o olhar científico, em diferentes escalas, dos lugares em que estão a...
... 16 - Nº 36 - Maio./Ago. de 2017 ... a liturgia, nos universos institucionais cristãos mais formalizados, assume um ... A música pura não é uma música que evita a palavra, mas uma música em que a palavra se torna música” ... A obra narra ... -
Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... Isso é ... digamos, é normal, é da liturgia", lá. Aí, depois ... \xEE" ... Eu mesmo respondi. O Lula não podia. Não tem a palavra. Mas, então, a TV Justiça também ali - mentou esse animus de ...
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Decisão monocrática Nº 1439930 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2023
... nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente ... da Constituição (o que lhe confere ‘o monopólio da última palavra’ em matéria de interpretação constitucional), desempenhar função ...
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Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... dos que se adota no direito, que opera mediante o uso da palavra. Dentre as diversas plataformas de escrita musical, a partitura, como ... : seja em salas de concertos ou igrejas, em que se segue toda uma liturgia tradicionalmente construída ao longo dos séculos (a ordem da entrada dos ... -
O controle hermenêutico jurisdicional na teoria e metódica estruturantes do Direito de Friedrich Müller
O presente artigo visa analisar a Teoria e Metódica Estruturantes do Direito, propostas por Friedrich Müller, identificando a sua importância para o estabelecimento de uma teoria da decisão, como meio de controle hermenêutico da jurisdição e, assim, viabilização da construção de decisões legítimas, em decorrência da imposição ao intérprete-julgador do dever de demonstrar a sua pré-compreensão....
... ção positivista primitiva); entendendo-se, entretanto, que a palavra “cães” deve ser interpretada como “animais perigosos”, ... nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente ... -
Decisão da Presidência nº 39093 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... ) é assegurado o direito de pregar e de divulgar, livremente, pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, o seu pensamento e de externar ... e conquistar prosélitos e praticar os atos de culto e respectiva liturgia, independentemente do espaço, público ou privado, de sua atuação ...
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Decisões Monocráticas nº 39093 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... ) é assegurado o direito de pregar e de divulgar, livremente, pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, o seu pensamento e de externar ... e conquistar prosélitos e praticar os atos de culto e respectiva liturgia, independentemente do espaço, público ou privado, de sua atuação ...
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O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... A imediação, dessa forma, significa a primazia “da palavra oral sobre a palavra escrita, na irrecorribilidade das decisões ... cumprida sob a autoridade do magistrado; seguiria uma liturgia" indispensável ... Autoridade que deve ser visível e insondável. Vis\xC3" ... -
O sínodo da Amazônia - Um acontecimento definidor
O artigo analisa o Sínodo da Amazônia, promovido pela Igreja Católica, em Roma, de 6 a 27 de outubro de 2019. Contém apresentação do significado e relevância; análise em 3 partes: o projeto da Igreja para o Sínodo, a cobertura da mídia impressa, e a posição final do Papa; a conclusão, que inclui o Sínodo na política proposta pelo Papa Francisco de novo modelo civilizatório e conversão da própria...
... c) As mudanças possíveis no funcionamento, disciplina e liturgia da Igreja Católica, contra as quais reagem os conservadores e ... , indígena, que, neste cenário, em milhares de anos, pronunciou a palavra vagina. Pijachi, auditora no sínodo, estava indignada com as falas ... -
Família, Estado e autonomia privada
... outro perde, assim, o estigma que tanto constantemente acompanha a palavra e recupera o senso de uma humanidade que, justamente, é feita somente dos ... nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente ...
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Ata notarial
... O que a lei deseja é cumprir uma liturgia legal e confiou ao tabelião o sacramento ... É objeto das atas de ... palavra deste para que o registrador reconheça a prescrição aquisitiva, sendo ...
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Agradecimento ao Ministro Marco Aurélio
Celso Vilardi: Agradecimento ao Ministro Marco Aurélio
... Alguns o criticam pela importância dada à liturgia do cargo, sem se darem conta de que se trata de uma homenagem à ... Difícil é agir, concretizar a palavra. Em suas entrevistas, o Ministro Marco Aurélio consagrou algumas ...