liturgia do advento
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E tudo sugeria que ser ia assim. De fato, com o advento do Estado moderno, notadamente a partir da 3 ... , a caba por compreender a crença, o dogma, a moral, a liturgia e o culto, bem como o direito de duvidar, não acreditar ou ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Mesmo com o advento do novo Código, estabelecendo, definitivamente a teoria objetiva , quer ... nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... COAÇÃO ILEGAL NÃO EVIDENCIADA. RECLAMO DESPROVIDO. 1. O advento de sentença condenatória não enseja a prejudicialidade do reclamo, uma ... e conquistar prosélitos e praticar os atos de culto e respectiva liturgia, independentemente do espaço, público ou privado, de sua atuação ...
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Direitos individuais e coletivos
... feito pouco tempo depois da promulgação da Constituição, com o advento da lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) ... 10. DIREITO DE ... e conquistar prosélitos e praticar os atos de culto e respectiva liturgia, independentemente do espaço, público ou privado, de sua atuação ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... São Paulo: Atlas, 2010, p. 94 e ss ... 6. “Desde o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, abolidos os prazos de separação ... nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... a menor em razão de sua incapacidade relativa, suprida pelo advento da maioridade no curso do processo” (REsp 859.970/ SP, Rel. Ministra ... do YouTube sob a alegação de possuírem conteúdo ofensivo à liturgia da religião islâmica em virtude da utilização indevida de trechos do ...
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Evolução histórica da família
... Com o advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o conceito ... nem à formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... 287 Para este autor, o advento do cristianismo provocou dupla ruptura, com duas grandes tradições: ... filantropia, embora não possa ser equiparada a um culto ou a uma liturgia, não há como ignorar a forte vinculação que existe entre a sua ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... ão se humanizou e o homem se divinizou, como, por exemplo, na liturgia da eucaristia e comunhão, que faz ressonância com a voz de S. Paulo (Gal ... esta descer àquela, na qual se situava cícero e que se tornou o advento da sociedade oci-dental e, nessa ida e vinda, fazer esses dois momentos ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Para essas pessoas, os dogmas religiosos, os rituais e a liturgia religiosa funcionam como mecanismos de pacificação interior; de ... "O advento do judaísmo levou a um modo radicalmente diferente de se pensar sobre a ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Com o advento do Estado Social, porém, viu-se confrontar com a nova noção de ... Transforma-o em liturgia. Legitima-o como religião civil. Centra-o em imaginário pacto ...
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Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... relacionam com o advento do Estado Moderno. Ele é soberano como solução política para os ... Deus, ela acaba por compreender a crença, o dogma, a moral, a liturgia e o ... culto. Pontua também que constrangimento ao ser humano de ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 20). De Lima (2012, p. 76) observa que o advento da Dinastia de Avis trouxe uma ampliação das relações diplomáticas ... substituição do ritual litúrgico hispânico ou moçárabe pela liturgia romana”. Pela influência da Ordem inúmeros bispos francos foram ...
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Simulado Delegado MG
... nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente ... A propósito disso, vale o registro de que, com o advento da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), alterou-se a redação do art. 112 ...
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Direito Constitucional
... nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente ... situação hipotética, assinale a opção correta com base no advento da Lei n.º 13.491/2017 e na jurisprudência majoritária do Superior ...
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Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... Com o advento da chamada “gestão gerencialista”, calcada na responsabilização ... de formação, motivação, flexibilidade etc., desenham uma nova liturgia gerencial. A configuração imposta ao operário não é mais a de ...
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Dos crimes contra a incolumidade pública
... A Sexta Turma desta Corte vem decidindo no sentido de que, com o advento da Lei nº 11.464/07, que alterou a redação do art. 2º, II, da Lei nº ... de culto é garantia constitucional, com proteção do local e da liturgia. (HC 1.498/RJ, Rel. Min. Luiz Vicente Cernicchiaro, 6ª Turma do STJ, j ...
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Influência das religiões
... Claro, que pessoalmente colhera em algum monte ... @Papel da liturgia ... Alterando-se aqui e acolá, não tem Igreja sem praticar alguma ... os instrumentos para os sacrifícios que são solicitados pelo advento do candomblé ... O pragmatismo desses ministros - acresce o Pondé -, ...
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O casamento
... Rio de Janeiro: Rio, 1976. p. 34. 3. “Com o advento" da Constituição de 1988 e a mudança de um paradigma centrado na proteç\xC3" ... nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. (ementa do acórdão) ... 13. 10 MILHÕES de meninas a mais em ...
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Família, Estado e autonomia privada
... nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente ... determinantes para garantir que a experiência trazida pelo advento ...
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O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da ADO nº 26/DF.
A partir do fortalecimento da jurisdição constitucional, sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, da promulgação da abrangente Constituição Federal de 1988 e, principalmente, diante das novas e complexas demandas submetidas à análise do Judiciário, vê-se a crescente e natural judicialização das mais diversas questões, sejam morais, sociais ou políticas. Em decorrência dessa judicialização
... Com o advento da sociedade de massas, após a 1ª Guerra Mundial, o Estado Liberal não ... e conquistar prosélitos e praticar os atos de culto e respectiva liturgia, independentemente do espaço, público ou privado, de sua atuação ... -
O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... ão constitucional no Brasil, em especial do STF, poderia ensejar o advento de uma legalidade oblíqua como uma espécie de rule of law brasileiro ... fazer proselitismo e praticar os atos de culto e respectiva liturgia, independentemente do espaço, público ou privado, de sua atuação ... -
Estado democrático de direito ? pluralismo jurídico, individualização de estilos de vida e o mosaico das famílias brasileiras
... Tais direitos, desde o Estado Liberal até o advento do Estado Democrático de Direito, exercem a função de assegurar a ... nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente ...
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Acórdão Nº 5062557-60.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 20-04-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 87 DA RESOLUÇÃO N. 403/2010 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU). "MOMENTO BÍBLICO". DISPOSITIVO REGIMENTAL QUE OBRIGA A LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA NO INÍCIO DE TODAS AS REUNIÕES PÚBLICAS DA CÂMARA. OFENSA AO ART. 4º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE INCORPOROU AO TEXTO CONSTITUCIONAL CATARINENSE, ALÉM DO DIREITO À LIBERDADE...
... para com Deus, acaba por compreender a crena, o dogma, a moral, a liturgia e o culto. O constrangimento pessoa humana de forma a renunciar sua f ... , sobre o princpio da laicidade, anotou: "Como se sabe, desde o advento da Repblica (Dec. n. 119-A, de 07.01.1890), existe total separao entre o ... -
Decisão monocrática Nº 208429 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
... pelo MPF, em períodos diferentes, teve por objetivo impedir o advento da prescrição em relação a cada fato delituoso, além de agilizar o ... “ISTO POSTO, após a liturgia procedimental à espécie, requerem, a Vossa Excelência, batendo às ...