livre circulação de pessoas na união européia
2126 resultados para livre circulação de pessoas na união européia
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... como individualidade narrativa dotada de livre-arbítrio para contratar ou não contratar, se ... de relações jurídicas entre pessoas desiguais, sujeitas a condições ... a anterior servidão na realidade europeia, propagando-se genericamente pelo capitalismo ... Revista Tema , UNIESP – União Nacional das Instituições Educacionais de São ... ou dos serviços postos em circulação, o que lhe diminui o risco do empreendimento. . ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... comunicação autênticos e diretos entre pessoas situadas nas mais diferentes regiões do globo ... permanente contribuiria para a livre circulação de ideias, para o aumento dos ..., confira-se a reportagem “União Europeia rejeita propostas do Facebook para ...
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Compras integradas e proteção de dados bancários no contexto da Diretiva (UE) 2015/2366: os novos prestadores de serviços de pagamento
Propósito - O artigo analisa as possibilidades de proteção dos dados bancários na França, entendidos como uma categoria específica dos dados pessoais. A análise jurídica é realizada em meio a um contexto de aceleradas mudanças, seja na legislação de proteção de dados da Europa e da França, seja na transformação em marcha do direito bancário europeu pelo advento do direito dos serviços de...
... e da transmissão de dados para fora da União Europeia). Os dados bancários estão, hoje, no ...173-198) 177 . havia uma menor circulação desses dados; afinal, o cliente não precisava ...pessoas cujos dados bancários podem ser registrados. ... ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva ... -
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... modelos de negócio importam em circulação de riqueza – ainda que o ciclo de circulação ... Na mesma época, em 2015, a Comissão Europeia apresenta uma Comunicação que introduz o ... jurídico-tributários do Brasil e da União Europeia, analisando a suficiência destes ... há relação comunicativa entre duas pessoas, 655 . viabilizada através da prestação do ... evidente que nenhum dos modelos está livre de complexidades, até porque são modelos, e ...
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Ue ameaça revisar relações com suíça
...Bruxelas. A União Europeia (UE) e alguns de seus principais ... cotas de imigração e a renegociação da livre circulação de pessoas entre o país - que não ...
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Como qualificar os dados pessoais? Uma perspectiva teórica e normativa da União Europeia em face dos gigantes da Internet
Propósito - O presente artigo tem por objetivo debater o conceito de dados pessoais, a partir da legislação europeia, perpassando por temas relativos à proteção e à comercialização. Metodologia - Trata-se de pesquisa teórica e jurídica, na qual, a partir do debate do valor dos dados pessoais produzidos pelos usuários na internet, discutem-se suas possíveis características jurídicas. Isso ocorre...
... cuidam da proteção dos dados e das pessoas que os produzem, bem como de sua privacidade, uma ..., questões de liberdade individual e de livre arbítrio. Esse processo é denominado consumer ... que eles representam padrões de circulação de dados – considerados mais como bens – e ... -
Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
..., foi utilizado no léxico da Comissão Europeia, bem como noutras regiões. O termo preferido no ... alfandegárias, o qual estimula a circulação de bens e serviços em escala mundial (9) , não ..., pela inviolabilidade dos direitos e no livre desenvolvimento da personalidade (22) . . Tendo ... acentuado desta espécie de labor na União Europeia na primeira década do século XXI. A ... o mesmo tratamento jurídico para pessoas em situações equivalentes (72) . Porém, a ...
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Direito ao esquecimento
... a memória perfeita não conduz à uma vida livre de problemas, na verdade, acaba por gerar ... morais do autor a retirada de circulação de obra, ou suspensão de qualquer forma de ...é mesmo encorajadas na socie-dade atual: pessoas divorciadas podem se casar novamente, ex-detentos ... do direito ao esquecimento na realidade europeia e norte-americana. Ao analisar a maneira como ele .... 1.3.2. União Europeia . No âmbito europeu, a discussão se ...
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Direito ao esquecimento
... a memória perfeita não conduz à uma vida livre de problemas, na verdade, acaba por gerar ... morais do autor a retirada de circulação de obra, ou suspensão de qualquer forma de ...é mesmo encorajadas na socie-dade atual: pessoas divorciadas podem se casar novamente, ex-detentos ... do direito ao esquecimento na realidade europeia e norte-americana. Ao analisar a maneira como ele .... 1.3.2. União Europeia . No âmbito europeu, a discussão se ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... 2. Quanto ao consentimento das pessoas que não alcançaram a idade que as habilita à ... “o primeiro e maior direito do cidadão livre", subjacente a todos os outros” é “o direito \xC3"... do consentimento do paciente nas regras da União Europeia, em especial o art. 35 da Carta de ...circulação juridicamente qualificada e no exercício desses ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...e a União opõem embargos declaratórios em face do ..., inclusive um da campanha "Por um Brasil Livre de Trangênicos". Recebi também em manifesto ... as questões colocadas pelas inúmeras pessoas que nos visitaram e escreveram, assinalo, ... da União e em jornais de grande circulação, e será presidida por um membro da Comissão, ...ção muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...e a União opõem embargos declaratórios em face do ..., inclusive um da campanha "Por um Brasil Livre de Trangênicos". Recebi também em manifesto ... as questões colocadas pelas inúmeras pessoas que nos visitaram e escreveram, assinalo, ... da União e em jornais de grande circulação, e será presidida por um membro da Comissão, ...ção muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco ... -
Punição para quem visitar site extremista
... chefe de Estado, e pregar, como fez, a união nacional para acalmar a população. O presidente ...ça do Acordo de Schengen, que permite a livre circulação de pessoas na União Europeia. Nem ...
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A responsabilidade civil em face do direito ao esquecimento
...Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho, Portugal. ... As tecnologias atuais permitem que as pessoas partilhem facilmente informações acerca dos ... deve fornecer algum remédio para a circulação não autorizada de retratos de pessoas privadas; ... à felicidade, no qual se inclui estar livre" de desnecessários ataques a seu caráter, posiç\xC3"...
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As perspectivas do acordo de cooperação UE / MERCOSUL e do cumprimento da sua meta final
O presente artigo pretende analisar as etapas de negociação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação, entre a União Europeia e o Mercosul, assinado em 1995. Duas décadas mais tarde, tanto o contexto histórico quanto o atual estado da arte são abordados, a fim de compreender se os seus objetivos poderão ser cumpridos, considerando os novos rumos da comunidade internacional.
... Sumário : Introdução. 1 Acordo União Europeia e Mercosul – relato histórico. 2 ... . Palavras-chave : Associação de Livre Comércio. Blocos regionais. Integração ... do mundo, envolvendo 750 milhões de pessoas, firmado há mais de vinte anos, poderá se ... países em que se verifica a livre circulação dos produtos originários dos seus territórios, ... -
Informação em rede: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o regulamento geral de proteção de dados europeu
...ógico (as big techs ), os dados das pessoas são tratados de forma similar a produtos, ...ção de dados) e garantir a liberdade (a livre circulação dos dados), à semelhança do que ...áter vinculativo em todos os países da União Europeia. . EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb ...
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Como funciona o IVA hoje?
..., sobre o capital e sobre o gasto (circulação e consumo). 23 . Ou seja, não há consenso ..., e também porque os países-membros da União Europeia vêm se preocupando há mais tempo com a ... das fronteiras comunitárias, permitindo a livre circulação de bens dentro do Mercado Comum. 133 ... serviços eletrônicos fornecidos por pessoas estabelecidas fora da União Europeia, bem como a ...
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Brexit interpretado: imbróglio jurídico e futuro de incertezas
... decidiu que o Reino Unido deveria sair da União Europeia (UE) por 51,9% a 48,1% dos votos. Do ... como base quatro liberdades fundamentais: livre movimento de capitais, bens, serviços e ...) em troca do respeito à livre circulação e contribuição ao orçamento. Nesse sentido, os ...
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'South Dakota v. Wayfair' e o conflito origem-destino no comércio eletrônico brasileiro
O caso “South Dakota v. Wayfair” alterou, de forma profunda, o federalismo fiscal americano, bem como a aplicação das normas de Direito Tributário nos Estados Unidos. Assim, a partir da análise da decisão da Suprema Corte americana (que decidiu que os Estados nos quais residem os consumidores de vendas realizadas pela Internet poderiam exigir impostos sobre bens e serviços nas operações...
... também é uma preocupação atual da União Europeia. Por fim, concluise que o caso “South ... entregues; no entanto uma empresa com 500 pessoas em uma localização central e um site ... presença física não atende a uma justa livre concorrência, pois as empresas locais ou aquelas ... melhor à intenção de facilitar a circulação de mercadorias, o que é bem atendido pelo IVA, ... -
A não-cumulatividade tributária
... que pretendam eliminar esse entrave ao livre comércio. . No plano interno de um Estado ...circulação de riquezas, não permitem a visualização desta ... maiores influenciadores da tributação europeia) 152 recomendou a adoção do IVA pelos países ... de Roma, primeiro pilar fundante da atual União Europeia, assenta-se sobre quatro liberdades ... saber: (a) liberdade de circulação de pessoas; (b) liberdade de circulação de bens; (c) ...
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Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... A manifestação deve ser: . (1) . Livre . (3) . Inequívoca . Verifica-se que, em as legislações, brasileira e europeia, a primeira hipótese de tratamento é o ... e o que já foi objeto de discussão na União Europeia pelo Grupo de Trabalho do artigo 29º ...ção pública direta ou indireta, como as pessoas jurídicas de direito privado, legalmente ... de dados pessoais e à livre circulação desses dados e esta lei traz um artigo ...
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Blocos Econômicos e Trabalhadores Migrantes no Brasil: Direitos dos Trabalhadores no Mercado Comum da União Europeia e no Mercosul
... em fases: Zona de preferência, Zona Livre de Comércio, União Aduaneira, Mercado Comum, ... as questões de trânsito livre de pessoas e trabalho e, assim, obrigam-se a romper as ... dos países signatários - a livre circulação de bens, de serviços, de pessoas e de capitais. ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... na garantia de seguridade e saúde de pessoas indiferenciadas [..] e da própria subsistência ... na valorização do trabalho humano e na livre-iniciativa, tem por im assegurar a todos ... a atuação política e normativa, tanto europeia como interna, vêm conigurando a prevenção de ... . Na Europa, a Directiva 1999/77 da União Europeia, “considerando que ainda não foi ...A produção e a circulação de riqueza não devem ser ignoradas na ...
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Os meios de obtenção da prova digital
.... 1.4. Pessoas cujos dados podem ser conservados . Questão ...ção da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. 4ª ed., Lisboa: ... não interfere significativamente na circulação dos dados, pelo que a comunicação chega ao seu ... Paris: Springer, 2004, p. 83. Tradução livre de: . “ A computer infection program is a ...éricos, softwares e sistemas de redes); a união dessas áreas permitiu a transmissão e o ...
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O novo regulamento de proteção de dados - As principais alterações
... Dados foi publicado no jornal oficial da união europeia no dia 4 de maio de 2016. este diploma ... a privacidade dos cidadãos e garantir a livre circulação de dados pessoais dentro da união ... liberdades fundamentais de todas as pessoas, nomeadamente o direito ao respeito pela vida ...