livre circulação de pessoas na união européia
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Caracterização de insalubridade
... obtida em teste de laboratório feito com pessoas sem treinamento, apenas com a leitura das ... nas normas da ISO e da comunidade europeia. Portanto, o critério adotado pelo anexo 8 da ... , manganês e seus compostos e sílica livre. É importante ressaltar que, embora o manganês ... para servidores públicos da união, em seu quadro anexo define que a concessão do ... uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo é considera ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
... como um espaço sem fronteiras, com livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e ...
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Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... CONSIDERAÇÕES INICIAIS: FORMAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E AS PRIMEIRAS NORMAS DE PROTEÇÃO ... será grande, o que não a impedirá de ser livre. Ela será ainda mais que uma nação: será uma ... o reconhecimento do direito à livre circulação dos cidadãos e a vedação da discriminação ... de livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais (PRADO, 2012) ...
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Direito Constitucional
... normas que regem o Tribunal de Contas da União (TCU) têm aplicação, no que couber, à ... (C) valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa (D) pluralismo político (E) ... da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, como quando um jornal impresso publica notícias ... mesma linha das experiências da Corte Europeia de Direitos Humanos e do Judiciário ... dos danos decorrentes de sua circulação, a ponto de vedá-la. Na hipótese, a censura ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... intensificação do tempo dedicado pelas pessoas que vivem da venda de sua força de trabalho que ... de hiperconexão, com supressão direito ao livre desenvolvimento com dignidade (34) ... Observe-se, ... União Europeia apontaram uma tendência à elevação ... neoliberais de livre circulação de bens e capitais, pois o mercado é manejado ... -
A Moderna Soberania Europeia
O presente trabalho visa analisar o processo de abertura das fronteiras dos membros da União Europeia por meio do Tratado Schengen e suas implicações, sob o ponto de vista de vários aspectos, em especial da flexibilização da soberania dos países envolvidos, na circulação de mão-de-obra e no papel dos bancos centrais europeus. Dessa maneira, o estudo subdivide-se em uma introdução que tenta...
... de abertura das fronteiras dos membros da União Europeia por meio do Tratado Schengen e suas ... soberania dos países envolvidos, na circulação de mão-de-obra e no papel dos bancos centrais ... mercadorias, para os serviços, para as pessoas e para os capitais, o que seguramente, à época ... a isenção de tarifas alfandegárias, livre circulação de produtos agrícolas e proteção ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... princípios da proteção e do livre acesso à justiça. Deslocamento da parte ... Dessa maneira, pessoas jurídicas distintas e sem ... do Poder Judiciário da União não possuem prerrogativa para ... a professor a, a política europeia d e enfrentamento não deixa ... conclusões de jornal de grande circulação de que a Justiça do Trabalho seria ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... utilizada para se referir à reserva que pessoas utilizam para avaliar o poder aquisitivo do ativo ... lugar à busca, à exigência crítica e ao livre exame. O homem começa a ocupar um novo lugar na ... e fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de ... Geral de Proteção de Dados da União Europeia. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, p. 49 ... atividades produtivas, o consumo e a circulação, assim como seus componentes (capital, trabalho, ...
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A mudança da finalidade do consentimento: do consentimento aos limites ao tratamento posterior de dados no contexto de intenso fluxo informacional
... de dados (o qual, por meio de uma decisão livre e racional, tem o poder jurídico para determinar ... da discussão e diante da elevada circulação de informações e de tamanha assimetria ... das circunstâncias pelas quais as pessoas são levadas a consentir e (iv) o impacto ... com usuários de internet no âmbito da União Europeia, e obteve resultados que indicam que a ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... Apesar das sanções impostas pelos EUA, União Europeia e pelo Conselho de Segurança das ... de natureza econômica a instituições e pessoas ligadas ao programa nuclear iraniano. E a ... (tradução livre) ... Apesar da aparente vontade de ... e estabelecido regras para a circulação de automóveis ... Até mesmo iranianos que ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... data: uma perspectiva desde o direito da União Europeia. In: MARTINS, Guilherme Magalhães; ... adverte Rodotá que “o problema da circulação das informações pessoais, portanto, não pode ... como meio de estimular (ou embaraçar) a livre circulação de informações, dentre outros 40 ...
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A garantia de trabalho decente à pessoa com deficiência e a reforma trabalhista: a impossibilidade de negociar coletivamente o direito fundamental à inclusão efetiva
... critérios para a caracterização de pessoas com deficiência e reabilitados pelo Instituto ... sociais do trabalho em correlação com a livre-iniciativa (art. 1º, incisos II a IV), fixando a ... A União Europeia seguiu esta senda em seus atos ... ão às novas tecnologias, à circulação com segurança”, “( ... ) a fim de assegurar ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... Nesse relato, a soberania é o poder livre para fazer leis. Consiste no supremo poder sobre ... p. 32 ... 34 TOSTES, Ana Paula. União europeia : o poder político do direito. Rio de ... não-governamental, que fazem com que as pessoas" e as organizações dentro da sua área de atuaç\xC3" ... , em um relatório que logrou grande circulação. Embora, inicialmente, tivesse como foco apenas a ... -
Outras formas de contratação
... ção, diminuição do stress , mais tempo livre, melhor qualidade de vida em família ... 180 da CLT), possuindo pessoas capazes de atender empregados ou terceiros ... 5.1.1. Deslocalização na União Europeia ... Na União Europeia, várias normas ... ção em que vivemos, é imensa a circulação de pessoas, ocasionada também pela mobilidade de ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... São Paulo, sob a supervisão da Professora Livre-Docente Associada Patrícia Faga Iglecias Lemos ... sobre os limites e as possibilidades de pessoas humanas e coletivas e alguns entes ... n.º 115, publicada no Diário Oficial da União em 11.02.2022, alterou a Constituição Federal ... Sob o ângulo da circulação, coisa é mais expressiva que bem, como objeto de ... , já que: “Em um desses casos, a Corte Europeia de Direitos Humanos considerou haver sido violado ...
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?Caso Disqus': cookies, publicidade comportamental e legítimo interesse
... ção de pouco mais de cinco milhões de pessoas e possibilita aos seus cidadãos uma excelente ... europeu, não é um estado membro da União Europeia (UE). 3 Todavia, por força do acordo ... e à Noruega a liberdade de circulação de bens, serviços, pessoas e capitais por todo o ... ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados na UE, com a Decision ...
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Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: no Mundo Ocidental e no Japão
... além do Mercosul e da União Europeia. Note-se que entre eles - excetuado o ... 9º, 3), a liberdade de circulação (art.11), a liberdade de escolha da profissão ... desejos e esperanças de bem-estar das pessoas, além do apoio dos programas de alguns partidos ... 35.1 da Constituição), o direito à livre escolha de profissão ou ofício (art. 35.1 da ...
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Da atividade econômica
... tudo, ela está ordenada ao serviço das pessoas ( ... ).” (1999, p. 627, parágrafo 2426) ... na valorização do trabalho humano e na livre-iniciativa, tem por fim assegurar a todos ... individual no plano da produção, circulação e distribuição de riquezas, assegurando não ... que o critério adotado pela Comunidade Europeia seja aplicado no Brasil, sendo aconselhável ... Na União Europeia, a concorrência não é ...
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Tributação e novas tecnologias
... Diretora da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro ... os tributos estadual (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e ... , revolucionado o comportamento das pessoas, física e jurídica, e da economia, com destaque ... estatal sobre as proteções da liberdade e livre iniciativa. Porém, não pode o Estado se ... adotado em muitos países da comunidade europeia e outras regiões, e defendido pela OCDE, tem ...
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Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
O Brasil consome 20% de todo o agrotóxico produzido no mundo. Somente até o mês de julho de 2019, 290 novas substâncias agrotóxicas foram liberadas pelo governo brasileiro. Conforme dados do Greenpeace, dessas novas substâncias, 41% são consideradas extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massificação de agrotóxicos no...
... tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a ... Pessoas são cotidianamente subalternizadas, quando não ... , a produção, a utilização, a circulação e a comercialização massiicadas de agrotóxicos ... da cooperação internacional fundada no livre consentimento ... Art. 11, 2 – Os Estados ... -
Normatização do Teletrabalho
... Dentro do contexto da Comunidade Europeia", o desenvolvimento do teletrabalho está ligado \xC3" ... ção” e esta suscitou o interesse da União Europeia em 1993, com o aparecimento do “Livro ... sociedadeda informação as pessoas em primeiro lugar”, que apelou para o diálogo ... de Maastricht de 1993, possibilitando a livre circulação de pessoas e bens nos países da ...
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A transferência internacional de dados e a avaliação do nível de proteção de dados de países estrangeiros ou organismos internacionais
... circulação de bens, serviços, finanças e pessoas, ou seja, ... fazem parte todos os países-membros da União Europeia, além de outros países como o Uruguai, ... ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados ... 1995. Disponível em: ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... ânia e Estônia receberam mais 200 mil pessoas vindas da Rússia. (FOLHA DE SÃO PAULO, 1993, ... comum de imigração que permitiu a livre circulação dos cidadãos dos países ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... Escola Superior do Ministério Público da União. Pós-Graduada pela Escola Superior do ... para saída do Reino Unido da União Europeia, conhecida como “ Brexit ”, aliou as ... mito dos eleitores virtuosos e falácia do livre mercado de ideias, e ambos precisam ser ... em países com voto facultativo, muitas pessoas aptas a votar têm deixado de participar dos ... simples com garantir um ambiente de circulação de informações verdadeiras para melhorar as ... -
Blockchain e responsabilidade civil
... Prognostica-se, contudo, que a sua circulação vai cessar em 2140, através de um processo ... á ser imprevisível e abrange aquelas pessoas que, segundo a natureza da prestação, estão, ... de IVA de moedas virtuais no âmbito da União Europeia: o caso do bitcoin , FDUP, 2017, 21 s ... des Verletzten – comportamento livre do lesado [integram aqui situações como: a) ...