livre iniciativa mundo livre
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... mundo contemporâneo; ... XVI - articular e ... em diferentes setores do governo, iniciativa privada e associações civis ... 1.1. 11 ... ão de equipamentos culturais em espaços de livre acesso, dotando-os de ambientes atrativos e de ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... um projeto de lei, mas apenas como uma iniciativa do Ministério da Educação e Cultura, ... de educação infantil vem crescendo no mundo inteiro e de forma bastante acelerada, seja em ... Dada a importância do brinquedo livre, criativo e grupal nessa faixa etária, esse ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a prática social ... DOS ... Art. 7º O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e consulta popular, tais como lei de iniciativa popular, referendo, veto popular e plebiscito ... ém, pressupõe-se que ele deva garantir a livre determinação dos povos, o reconhecimento de ... da liberdade, da justiça e da paz no mundo". No entanto, nas vicissitudes ocorridas no ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... a liberdade com direito autônomo: livre era o cidadão que gozava da capacidade para se ... moral da América em relação ao resto do mundo ... A Declaração dos Direitos do Homem e do ... aos particulares, garantindo a iniciativa e a independência aos indivíduos diante dos ...
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... Association - FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, definidos em instrumento próprio pelo ... - a exigência de que o contratado conceda livre acesso aos seus documentos e registros ... I - por iniciativa da administração pública, conforme ...
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Inteligência artificial e direito digital
... inteligência artificial nas estruturas do mundo digital tem gerado grandes discussões neste ... conduzir a decisões judiciais objetivas, livre dos preconceitos, dramas e angústias”. Océlio ... Outra iniciativa importante na Europa foi a criação do Fórum ...