livre iniciativa mundo livre
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ingleses, e.g., “39 – Nenhum homem livre será detido ou aprisionado, ou privado de seus ... Neste sentido, vale lembrar a iniciativa de Sir Edward Coke para combarter os excessos ... moral da América em relação ao resto do mundo ... 2.4.7 Declaração de Independência dos ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... : As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em ... vivessem sua sexualidade de forma mais livre, libertando notoriamente as mulheres que, antes ... Não há, todavia, como louvar a iniciativa de se utilizar a penalização para impor pautas ... -
Corrupção e desigualdade
... aspectos da desigualdade social no mundo e no Brasil ... Em seguida, é abordada a ... público, depois foram passados para a iniciativa privada para o lucro. Na segunda, foram gastos ... do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o ...
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Planejamento sucessório
... o direito à propriedade privada, à livre iniciativa, à herança, e nos princípios ... , quando, pela segunda vez, dominou o mundo, na lição de Ihering”. NUNES, Marcio Tadeu ...
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Economia do crime
... entre ser e dever-ser, isto é, entre o mundo físico, submetido às leis da causalidade, e o ... do qual Bobbio recorda o movimento direito livre , nas suas palavras, “advindo sobretudo da ... Na prática, quer entregue à iniciativa privada quer sob a gestão do Poder Público, a ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... capitulação circunstancial e pontual do livre curso de expansão da mercantilização da vida ... , não pode anular o “princípio da iniciativa individual”). No caso especial do mundo ... -
A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... gerais de pré-compreensões e visões de mundo, consubstanciados no pano de fundo naturalizado ... digna das pessoas humanas em uma sociedade livre, justa e solidária permeada pela justiça social ... ção do trabalho humano e na livre-iniciativa” e se destina a “assegurar a todos ...
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Como as pessoas decidem (ou como é formada a vontade)
... ções, os estereótipos, as visões de mundo e os conceitos compartilhados pelos indivíduos ... ão no contexto do debate filosófico sobre livre-arbítrio e determinismo, que se divide nas ... A iniciativa reuniu medidas de publicidade (pratos de jantar ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... do aço, motor a vapor, etc), tornou o mundo mais próspero 2 ... Já a Segunda Revolução, ... 3. 22. Em tradução livre, seriam “Administração Nacional de Segurança ... Sobre o assunto, merece notícia a iniciativa, da União Europeia, em propor regulamentação ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... relação com o avanço do capitalismo no mundo globalizado, ao moldar a visão de mundo dos ... ço urbano e o transformou em mercadoria de livre comercialização, provocando a reestruturação ... ão de um outro fator: a liberação da iniciativa privada, engenho com o qual, todos concordam, o ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... instrumento legal dos mais avançados do mundo. E em todas essas ... legislações, há liame ... íduo pode ser considerado verdadeiramente livre se ... assim não foi qualificado o grupo social ... de substituição processual, por iniciativa dos órgãos e entidades ... indicados pelo ...
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A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância ... natural de propriedade e a decorrente livre iniciativa com a plenitude dos direitos inatos do ... -
Licitações
... esses processos administrativos se espalham mundo afora e sua adoção tem sido defendida por ... objetivas, a licitação valoriza a livre iniciativa e busca tutelar a livre-concorrência ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ... V – o pluralismo político ... A tendência do mundo moderno e demo-crático é ter esse conceito como ...
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Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
... 292. Tradução livre ... 12. LEITE, Alaor; GRECO, Luís. O que é ... No mundo fenomênico, a depender da forma de expressão da ... Muro de Berlim tivessem partido de uma iniciativa não autorizada dos soldados ali posicionados, os ...
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Introdução
... de um dos assuntos mais empolgantes do mundo jurídico, pois cuida do patrimônio da alma e de ... que virtualmente libera o empregador, a seu livre alvedrio, para utilizar o seu poder potestativo ... de dispensa do trabalhador que vige na iniciativa privada 3 em nosso país remanesce ou nos remete ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002320-33.2017.8.19.0063 (Fazendária), 24-09-2019
Processo nº: 0002320-33.2017.8.19.0063 APELANTE: JORGE LUIZ DO CARMO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por JORGE LUIZ DO CARMO em face da sentença de fls. 77/82, que o condenou pela prática do delito previsto no artigo 58, §2º, do Decreto lei nº 6259/44, à pena de 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de prisão simples e ao pagamento de 60 (sessen
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008194-51.2015.8.19.0036 (Criminal), 28-05-2019
Processo nº: 0008194-51.2015.8.19.0036 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: RENAN DOS SANTOS CALDAS RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra a decisão de fls. 64/66, que rejeitou a denúncia oferecida em face de RENAN DOS SANTOS CALDAS, a qual lhe imputou a prática do delito previsto no artigo 58, §1º, alínea b, do Decreto lei nº 6259/44, fls. 67/
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026441-19.2017.8.19.0066 (Criminal), 26-08-2019
Processo nº: 0026441-19.2017.8.19.0066 APELANTE: WELSON ALVES BARBOZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por WELSON ALVES BARBOZA em face da sentença de fls. 101/120, que o condenou pela prática do delito previsto no artigo 58, §1º, alínea b, do Decreto lei nº 6259/44, à pena de 8 (oito) meses e 5 (cinco) dias de prisão simples e ao pagamento...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0011183-66.2017.8.19.0066 (Criminal), 28-05-2019
Processo nº: 0011183-66.2017.8.19.0066 APELANTE: JUVENIL DOMINGOS MARTINS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por JUVENIL DOMINGOS MARTINS em face da sentença de fls. 84/101, que o condenou pela prática do delito previsto no artigo 58, §1º, alínea b, do Decreto lei nº 6259/44, à pena de 6 (seis) meses de prisão simples e ao pagamento de 10 (dez)
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026540-23.2016.8.19.0066 (Criminal), 30-06-2020
Processo nº: 0026540-23.2016.8.19.0066 APELANTE: JUVENIL DOMINGOS MARTINS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por JUVENIL DOMINGOS MARTINS em face da sentença de fls. 103/120, que o condenou pela prática do delito previsto no artigo 58, §1º, alínea b, do Decreto lei nº 6259/44, à pena de 6 (seis) meses de prisão simples e ao pagamento de 10 (dez
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002717-49.2018.8.19.0066 (Criminal), 11-02-2020
Processo nº: 0002717-49.2018.8.19.0066 APELANTE: WELSON ALVES BARBOZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por WELSON ALVES BARBOZA em face da sentença de fls. 116/135, que o condenou pela prática do delito previsto no artigo 58, §1º, alínea b, do Decreto lei nº 6259/44, à pena de 7 (sete) meses de prisão simples e ao pagamento de 11 (onze) dias-
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... Nesse sentido: “O mundo tem experimentado uma recessão democrática leve ... 102, tradução livre) ... 2 Este artigo adota uma concepção de ... Em iniciativa semelhante e mais recente, observa-se também a ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... ção’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno ... de expressão apenas em termos de acesso livre ou licenciado de informações 3 e conhecimentos, ... que a menor coisa por sua própria iniciativa, nem por zêlo, nem mesmo por prazer” (PLATÃO ... -
Língua portuguesa
... assumida pelos interesses individuais no mundo contemporâneo é um dos aspectos que influenciam ... singular quando puder dispor de mais tempo livre no trabalho ... (D) O autor expõe, de forma ... os jovens de hoje de uma eventual iniciativa educacional da família ... (B) a maneira ...