livre iniciativa mundo livre
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... údo tem variado ao longo da história e no mundo. As perspectivas no tempo e local são ... seus fundamentos construir uma sociedade livre, justa e solidária. Pretende, ademais, reduzir ... iniciativa, assim como os ideais de valorização do ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... tem-lhes sido mais seguro e próspero que o mundo offline. 2 Como já salientado, restringindo-se ... em detrimento de todos os outros: a livre iniciativa ... Essa também é a conclusão de ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... Se a existência do trabalho livre (juridicamente livre) é pressuposto ... mundo capitalista desenvolvido desde finais dos anos ... sociais do trabalho e da livre iniciativa, a uma sociedade livre, justa e solidária, ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... todos têm o direito ao livre" desenvolvimento da sua personalidade, desde que n\xC3" ... ções, e respeito ao seu modo de ver o mundo. A seu turno, a liberdade de pensamento informa a ... valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Isso porque no desenvolvimento do trabalho, o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... cargo estão fincando os alicerces de um mundo novo. Não se satisfazem as leis do trabalho no ... cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração. A remuneração ... por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada a revisão ...
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Teoria Geral do Direito
... que “o conteúdo do Direito pertence ao mundo do dever ser. Os indivíduos devem ajustar-se a ... que se corre, tanto que a Escola do Direito Livre e a corrente do uso alternativo do Direito sempre ... ão estatal, que vem impondo limites à iniciativa" individual.” Aduz que no contrato de trabalho \xE2\x80" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... o juiz não constitui uma abstração no mundo fenomênico, não é uma espécie de entidade ... iniciativa, alterar o valor que o autor deu à causa, na ... do árbitro refletisse, verdadeiramente, a livre manifestação da vontade do empregado (Lei n ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... de mercado, está umbilicalmente ligada à livre iniciativa da atividade econômica. Neste ... virtualmente, sem ser importunada no mundo real ou na sua esfera psíquica, em âmbito ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... política e cristã 27 , por iniciativa de alguns nobres das regiões Norte e Noroeste da ... , fruto de seus assentamentos nas terras do mundo, como federados e convidados do imperador ... A um homem livre (cliente) eram confiados um serviço e o poder de ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... puramente baseados em software , agindo no mundo virtual (por exemplo, assistentes de voz, ... 157-174. Tradução livre do original). V., ainda, TAULLI, Ton. Artificial ... 23 A recente iniciativa de estabelecer uma plataforma de dados de saúde ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... (tradução livre) 24 ... Fácil perceder, após a leitura da ... questões relativas à trasnparência, num mundo no qual cada vez mais se ressalta a necessidade ... outra atividade relacionada à livre-iniciativa (cf. art. 170, CF/88), deve ser sustentável e ...
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O governo eletrônico e os global players
... ; seja por intermédio da intervenção no mundo real (trabalhos, serviços, etc.) ou de ... livre do fluxo de informação com transparência, e um ... em serem os primeiros a tomar essa iniciativa, não foram modestos em colocar o nome do portal ...
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Terceirização
... é a década de 1970, no denominado Terceiro Mundo. No contexto expansionista de modelo de ... sociais do trabalho e da livre-iniciativa. Apontou a entidade de classe, como ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Mestre pela Yale Law School ... do presidencialismo, dispõe de iniciativa privativa para deflagrar o processo legislativo ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 28, tradução livre. No original: “ S’inspirant de la ... para atender aos ditames de um novo mundo, abrindo margem a ilustrações diversas das de ... dos plebiscitos, referendos e da iniciativa popular ... A falta de efetividade prática ...
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Corrupção
... ém deve ser analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, ... No Brasil, em 2010, projeto de iniciativa popular amparado em cerca de 1,3 milhão de ... Demasiadas vezes pretendeu-se dar livre curso aos interesses privados na crença de que ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... do Estado e se constituem em campo de livre exercício da autonomia privada, não podendo ser ... , bem assim da sua projeção essencial do mundo exterior (7) ... Para Flávia Piovesan e ... , convivem, no mesmo sistema, a livre-iniciativa e o direito constitucional à propriedade privada ...