livre iniciativa mundo livre
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Entre o desenvolvimento econômico e a regulação ambiental: participação popular, livre iniciativa e custos do licenciamento ambiental
... popular, em um contexto de excessivas demandas à iniciativa privada. Por fim, analisa-se o projeto de lei 654/15 e a deferência para a administração pública como possível alternativa para a resolução de situações concretas, com adequada participação popular nos processos licenciatórios
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... Mas o médico nascido livre se ocupa principalmente em visitar e tratar das ... ão as projeções da pessoa em relação ao mundo exterior 71 ... Tais direitos são inatos, ... de reunião, de expressão, de iniciativa econômica e de autodeterminação informativa) ...
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Direitos da Personalidade
... devem ser efetivadas nas ações humanas no mundo real de modo que possuam um sentido moral. Melhor ... mundo dos objetos a conhecer e, portanto, livre. Daí, da mesma forma que dos fatos da ciência ... ção do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... – PUC/SP. Livre Docente pela Universidade de São Paulo – USP ... Daí que pode colaborar nesse anseio a iniciativa do estado de São Paulo, com a criação de seu ... Há, portanto, diversas soluções pelo mundo, já testadas ... e experimentadas – mas em ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... política e cristã 27 , por iniciativa de alguns nobres das regiões Norte e Noroeste da ... , fruto de seus assentamentos nas terras do mundo, como federados e convidados do imperador ... A um homem livre (cliente) eram confiados um serviço e o poder de ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... ção de 62 novas legislações ao redor do mundo, quantidade numericamente maior que as duas ... dos dados pessoais armazenados, ao livre acesso aos bancos de dados pelos titulares, à ... a sua exploração econômica pela iniciativa privada, com ou sem o assentimento do Poder ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, ... o poder de instaurar um processo por sua livre iniciativa, é importante frisar que depois de ... mundo civilizado trabalha conjuntamente para combater o ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... (tradução livre) 24 ... Fácil perceder, após a leitura da ... questões relativas à trasnparência, num mundo no qual cada vez mais se ressalta a necessidade ... outra atividade relacionada à livre-iniciativa (cf. art. 170, CF/88), deve ser sustentável e ...
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Neurodireitos como direitos fundamentais
... do cérebro e inserção de nanorrobôs; 3) livre arbítrio para a tomada de decisões; 4) acesso justo ao aprimoramento mental; 5) proteção contra o preconceito e vieses algorítmicos. Em investigação realizada pelo método dedutivo, mediante técnica de pesquisa bibliográfica, a pesquisa tem como objeto, portanto, o problema do reconhecimento ou não dos neurodireitos como direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. A conclusão...
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O governo eletrônico e os global players
... ; seja por intermédio da intervenção no mundo real (trabalhos, serviços, etc.) ou de ... livre do fluxo de informação com transparência, e um ... em serem os primeiros a tomar essa iniciativa, não foram modestos em colocar o nome do portal ...
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Direito Constitucional
... por si só, produz todos os seus efeitos no mundo jurídico e de forma imediata. Não depende da ... de emendas à Constituição por iniciativa popular ... III. As emendas à ... nacional e construção de uma socie-dade livre, justa e solidária ... (C) defesa da paz e ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... garantir uma convivência pacífica em um mundo" sustentável, entre os quais se destaca a proteç\xC3" ... na valorização do trabalho humano e na livre-iniciativa, tem por im assegurar a todos ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... sentido, o homem está condenado a ser livre (1) , pois é responsável por tudo que faz. É ... ém dos artigos 1º, inciso IV (livre-iniciativa como fundamento do Estado democrático de ... de maneira tênue da ideia de liberdade do mundo das formas ideais. Em outras palavras, o homem ...
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Direito Constitucional
... formal objetivo acontece na fase de iniciativa, quando as leis de iniciativa exclusiva têm a ... fundamentais, quais sejam, o direito à livre-iniciativa e a liberdade de não fumar, passível ... princípio da igualdade, que deve operar no mundo real dos fatos, justificando medidas que busquem ...
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O estado democrático de direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno
... e sociais que ostentam relação com o mundo do trabalho, embora não se circunscrevendo ... ípios como: da propriedade privada; da livre-iniciativa; da livre concorrência; da livre ...
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Direito Desportivo Internacional
... , embora realizadas em um país, abrangem o mundo todo ... Para se ter uma noção da ... é criado sem interferência estatal, a iniciativa é da entidade, que representa um coletivo ... ção” do desporto, restrição à “livre concorrência” no esporte, garantir mais ...
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Bens digitais
... pessoa humana passem a ser incorporadas ao mundo digital. Mais e mais a vida real vai se ... tiveram então uma brilhante iniciativa: ceder o uso de seus perfis de redes sociais para ... auxiliando na construção de uma sociedade livre, igualitária e principalmente solidária ...