livre iniciativa mundo livre
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , impõem seu poder de comando ao resto do mundo, liderando a acumulação de capital em escala ... e de reprimir seus ideais de liberdade e livre comércio, uma vez que, durante o mercantilismo, ... , estimular o consumo e cooperar com a iniciativa" privada, deixando ainda um grande espaço de atua\xC3" ...
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Contratos bancários
... dinâmica das relações bancárias em um mundo globalizado, requerendo permanentes ... ídico, pelo que, os negócios têm forma livre. Assim, os negócios formais ou solenes, ... ção do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... se pode, para tanto, afrontar o direito de livre locomoção dos executados, sob pena de ... 13.467/2017, a iniciativa do juiz na execução de que trata o art. 878 da ... , remeter valores de uma parte a outra do mundo ou trazê-los de onde estiverem ou enviá-los ...
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Direito Desportivo Internacional
... , embora realizadas em um país, abrangem o mundo todo ... Para se ter uma noção da ... é criado sem interferência estatal, a iniciativa é da entidade, que representa um coletivo ... ção” do desporto, restrição à “livre concorrência” no esporte, garantir mais ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... -o a reconhecer-se transformando o mundo que habita e fazendo desse mundo seu mundo. Esse ... , mas de uma alteridade anterior a toda iniciativa, a todo imperialismo do Mesmo; outro de uma ... , a pessoa humana não será plenamente livre. [19] ... Liberdade que extrapola a dimensão ...
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Ordem social
... um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas ... , dispõe que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo que as ... inestimable vínculo cívico en la sociedad-mundo. In: ELBAZ, Mikhaël; HELLY, Denise (org.) ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... privada, tanto no que respeita à iniciativa, como ao processo de negociação.” ... a cercam de garantias para assegurar sua livre formação e manifestação, valorizando-a como a ... da sociedade brasileira é das maiores do mundo. São 85 milhões de processos para 200 milhões ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Após analisar o impacto da Internet no mundo contemporâneo, em particular nos protestos ... 73, tradução livre. No original: “ New constitutional subjects ... “normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... “Hoje, a maioria dos códigos penais do mundo moderno reproduzem na definição de delito a ... 50. Crime de forma livre: é o praticado por qualquer meio de execução ... o agente, ainda que não tenha sido a iniciativa espontânea ( como no caso em que o sujeito ativo ...
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... do que a receita de uma apresentação no mundo real ... De acordo com pesquisa feita pela ... iniciativa mostra-se relevante e necessária para buscar a ... presente em todas as plataformas de acesso livre, é preciso avaliar como os direitos da ...
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Direito digital do trabalho
... a grande mola propulsora das mudanças no mundo do trabalho no século XVIII, mas o grande salto ... O valor do trabalho autônomo e a livre iniciativa ... In : FREDIANI, Yone. A ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... e os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa (art. 1º, iii e iV; grifos ... a priorização da relação de emprego no mundo do trabalho, como também a presunção da ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a ... Brasil como em grande parte das nações do mundo ... A perversa senda da pobreza, da ... ão, que quer a construção d'uma sociedade livre, justa e solidária (inciso I), com erradicação ...
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Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... colisão entre direitos fundamentais ( livre iniciativa x proteção do consumidor x ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
... conquistaram o reconhecimento de Quarto Mundo como um ator global político de resistência tribal.
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... No mundo romano-germânico, a opção tem sido diferente ... ão podem ser geridos de forma completamente livre, pois precisam estar adequados aos padrões ... , o Marco Civil Da Internet é fruto de iniciativa que teve origem em consulta pública online , ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... 2.1 Da primeira civilização do mundo ao Estado de Polícia ... O surgimento dos ... a cem cúbitos quadrados de terra livre, sendo um cúbito correspondente à distância ... econômica deve ser exercida pela iniciativa privada, de modo que o Estado poderá fazê-lo ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... b) o objeto da alienação estará livre de qualquer ônus e não haverá sucessão do ... de serviços prestados por empresas da iniciativa privada, como ocorre nas concessões ou na ... A solidariedade não é possível em um mundo em que as pessoas são eternas competidoras ou ...