livre iniciativa mundo livre
-
Decisão monocrática Nº 58911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... validade os princípios da legalidade, da livre iniciativa, da livre concorrência e da ... , como revelam as mais valiosas empresas do mundo. É que a doutrina no campo econômico é ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... como individualidade narrativa dotada de livre-arbítrio para contratar ou não contratar, se ... sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho ... 12. ed. São Paulo: Cortez, 2007, ... ção do trabalho autônomo e a livre-iniciativa ... Porto Alegre: Lex Magister, 2015, p. 56. (73) ...
-
Livro I - Abordagem conceitual
... Os povos nativos da maior parte do mundo não davam a ela esse papel, ela não era “ res ... que então acolheu o Projeto de Lei de Iniciativa Popular apresentado pelos movimentos sociais de ... , assim, que o exercício desses direitos é livre, mas somente até o limite em que venham a afetar ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... razoável que, ainda assim, a parte tenha livre disponibilidade sobre esse destino. 34 ... , sendo que a diferença está na iniciativa para que a petição inicial seja corrigida, que ... é propriamente o que a legitima no mundo jurídico. Afinal, de que adiantaria às partes ...
-
Estudo de Direito Processual Penal
... ação penal: a ação pública e de iniciativa privada; a ação penal no crime complexo; a ... há modalidade culposa, existindo a vontade livre e consciente e a intenção de suprimir coisa ... fato compreende diversos acontecimentos do mundo exterior, alcançando coisas, lugares, pessoas, ...
-
A história, a filosofia e o direito
... mundo com suas grandezas e misérias, mas em patamares ... por pretensas ofensas; por abolir o sistema livre de leis inglesas em província vizinha, aí ... a lei e a ordem sempre que, por iniciativa de qualquer dos poderes constituídos, ou seja, ...
-
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... ção Fran-cesa de 1789 —, da vida, da livre iniciativa, dentre outros ... Na seara ... Os dois primeiros são juízos fáticos (mundo-do-ser). O último é um juízo essen-cialmente ...
-
O direito à desconexão
... trabalho, o pesquisador airma que, tanto no mundo real quanto no mundo virtual, vivemos uma ... ões de crianças e adolescentes com acesso livre, total e irrestrito ao conteúdo da internet. A ... A iniciativa francesa sobre o tema merece destaque. A França ...
-
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... elementos subjetivos estão relacionados ao mundo anímico do infrator. É a sua intenção que ... ção, é o agente público que toma a iniciativa de buscar a vantagem indevida. Já no recebimento ... evitar o ilícito, fato que não ocorre por livre escolha do agente público, em razão de desejar ...
-
Livro mostra o mundo visto pelos olhos de Luís Roberto Barroso
Livro mostra o mundo visto pelos olhos de Luís Roberto Barroso
... da Covid-19, Amazônia, empreendedorismo, livre iniciativa, o tamanho do Estado, reforma ... -
A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo...
... A primeira relativa ao aspecto fático das relações econômicas propriamente ditas (mundo do ser), enquanto fator concreto de trocas no mercado entre os agentes econômicos que buscam a maximização da riqueza ... A segunda, no ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... do Reino de Deus, sustentou o livre arbítrio de todo ser humano. Disse ... o procedimento, “tiraram o peso do mundo de suas costas”, “aquietaram aquilo ... , a saber , o PL nº 50 , de iniciativa do Senador Mozarildo Cavalcanti, também ...
-
Introdução a responsabilidade civil
... mundo exterior a um determinado sujeito; nexo ... República a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, bem como a erradicação da ... A iniciativa ocorreu após um recall de 2,5 milhões de ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004466-19.2018.8.19.0061 (Criminal), 11-12-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 4466-19.2018.8.19.0061 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: VALDECIR DA ROCHA PAPAE APELAÇÃO. Jogo do Bicho. Rejeição da denúncia. Apelação interposta pelo MP. Imputação da prática da contravenção de jogo do bicho. Alegações de atipicidade por adequação social e ineficácia da norma em relação ao do...
-
A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... ambiental, é o primeiro professor Livre-Docente em Direito ... Ambiental do Brasil ... valores sociais do trabalho e da livre iniciativa(Art.1º,IV) bem como fundada na valorização do ... del desarrollo de la economía en el mundo llegará en un plazo no muy largo al ... -
A Emancipação da Humanidade
... Sem o espectro bipolar, o mundo passou a entender que seus problemas são maiores ... economia de mercado e na liberdade de iniciativa. Sobretudo no fomento às potencialidades ... de propriedade, a liberdade contratual e a livre iniciativa, tendo por horizonte político a ...
-
Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... espaço para o trabalho da mão de obra livre e para as relações de emprego. Depois disso, ... valor social do trabalho e a livre-iniciativa; sua violação, pois, impingirá o aniquilamento ... garantir progresso e competitividade no mundo global do capitalismo digital, depara-se com o ...
-
Direito Constitucional
... formal objetivo acontece na fase de iniciativa, quando as leis de iniciativa exclusiva têm a ... fundamentais, quais sejam, o direito à livre-iniciativa e a liberdade de não fumar, passível ... princípio da igualdade, que deve operar no mundo real dos fatos, justificando medidas que busquem ...
-
Princípios de direito do trabalho
... o faz, esforça-se por combiná-lo com a livre-iniciativa e assim proclamar que a liberdade de ... Estende-se esse limite ao mundo potencial dos contratos, vale dizer, à esfera de ...
-
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... versa sobre tema de grande relevância no mundo jurídico em virtude das inúmeras modificações ... Op. cit., p. 261. 35. Tradução livre. No original: “el sobreendeudamiento passivo ... Se proibida a sua iniciativa, estará sendo instituída, como condição da ...
-
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... PLN estão presentes em muitos softwares no mundo jurídico. Ainda que, o Deep learning seja ... ser abertos, de forma a possibilitar o livre" acesso e implementação, sem qualquer discrimina\xC3" ... Tal iniciativa, de certa forma logrou êxito, mas, com o passar ... - Processo nº 0008424-80.2013.8.19.0063 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Marzo de 2018
-
Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... 41, tradução livre. No original: “The argument constructed by ... para dissociar o Estado da livre iniciativa, primando pela liberdade econômica, pois não ... cresceram juntos com o desenvolvimento do mundo moderno. 8 Com a grande relevância atribuída ao ...
-
Acordao N° 1370325 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c danos morais. Igreja evangélica. Publicações em redes sociais (facebook). Internet. Marco civil. Respeito aos direitos humanos. Finalidade social da rede. Liberdade de expressão. Garantia constitucional. Mensagens privadas. Comentários nada afáveis, pouco civilizados, descorteses. Falta de polidez e urbanidade do usuário da rede social. Inabilidade...
... liberdade de expressão, à livre iniciativa, à livre concorrência e à defesa do ... compreensão do sentido do mundo para ajudar a quem precise mudar sua trajetória ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... não podem ficar esperando a iniciativa legislativa para melhorar a efetividade do ... ; d) tradição dos países de Terceiro Mundo" em solucionar o conflito por meio do Poder Judici\xC3" ... apenas a chamada “boca da lei”, mas livre para realizar interpretações construtivas e ...